DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021 11
Bezerra do Nascimento custodiados na comarca de Tabatinga para Manaus 
- AM. Manaus - AM, 05 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#65042#11#66583/>
Protocolo 65042
<#E.G.B#65151#11#66693>
PORTARIA Nº 065/2021/GAB/SEC-SEAP
O Ordenador de Despesas da SEAP, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que o consta do Processo nº 01.01.041101.766.2021/
SEAP.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado do PE n° 1098/2021, à empresa SPEEDY RE-
PRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, 
CNPJ Nº 36.544.507/0001-53, no valor global de R$ 189.900,00, (Cento e 
oitenta e nove mil e novecentos reais) para o ITEM 01.
II - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC referente ao Pregão Eletrônico nº 1098/2021 - Contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada para aquisição pelo menor 
preço por item, de aquisição de veículo tipo caminhonete (pick-up), para 
atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária. 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#65151#11#66693/>
Protocolo 65151
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#65228#11#66770>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 01121/2021
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, a servidora CELINA DA SILVA 
MELO - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 65 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 08 novembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#65228#11#66770/>
Protocolo 65228
<#E.G.B#65229#11#66771>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 01122/2021
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, a servidora CELINA DA SILVA 
MELO - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 65 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 08 novembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#65229#11#66771/>
Protocolo 65229
<#E.G.B#65231#11#66773>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01120/2021.
MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 807/2021 - Destino : Careiro/
Autazes/AM. Período: 09/10/2021. Objetivo: Realizar entrega de material 
de fiscalização no Ramal do cabeceira do Purupuru.TED WILSON LIMA 
GALVÃO - Assessor Técnico. PCDP 852/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 17 à 19/11/2021. Objetivo: Fiscalizar e acompanhar as obras 
referente ao CT.027/2021-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO 
- Assessor Técnico. PCDP 857/2021 - Destino: Coari/AM. Período: 06 
à 08/10/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica referente ao CT.034/
2019-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. 
PCDP 863/2021 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 
10 à 12/11/2021 e PCDP 864/2021 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo 
Airão/AM. Período: 24 à 26/11/2021. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CT.093/2012-SEINFRA, CT.042/2019-SEINFRA; CT.041/2020-SEINFRA; 
CT.006/2020-SEINFRA, 
CT.047/2020-SEINFRA, 
CT.071/2020-SEIN-
FRA; CT.023/2021-SEINFRA. RAFAELA ALMEIDA GUIMARÃES - Chefe 
de Departamento. PCDP 868/2021 - Destino: Coari/AM. Período: 30/11 à 
02/12/2021. Objetivo: Realizar fiscalização do CT.020/2018-HEMOAM. 
ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JÚNIOR - Assessor Técnico. PCDP 
867/2021 - Destino: Careiro/AM. Período: 25 à 27/10/2021. Objetivo: 
Realizar vistoria técnica do CT.012/2021-SEINFRA, CT.013/2021-SEIN-
FRA. GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. PCDP 869/2021 - Destino: 
Tefé/Japurá/AM. Período: 06 à 10/12/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT.004/2021-SEINFRA; CV.007/2020-SEINFRA. ANA LÚCIA 
DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 871/2021 - Destino: 
Boa Vista do Ramos/AM. Período: 21 à 27/11/2021. Objetivo: Proceder 
fiscalização do CV.002/2021-SEINFRA; CT.046/2020-SEINFRA. PAULO 
ROGÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES - Assessor II. PCDP 877/2021 - Destino: 
São Paulo de Olivença/AM. Período: 15 à 21/11/2021. Objetivo: Proceder 
fiscalização do CT.072/2018-SEINFRA; CT.019/2021-SEINFRA; e CV.008/
2021-SEINFRA. LENDEL FARIAS DE OLIVEIRA - Engenheiro Civil. PCDP 
879/2021 - Destino: São Paulo de Olivença/AM. Período: 21 à 28/11/2021 e 
VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 882/2021 - Destino: 
São Paulo de Olivença/AM. Período: 21 à 28/11/2021. Objetivo: Realizar 
diagnóstico do Sistema de Abastecimento de água do município. Manaus, 
08 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#65231#11#66773/>
Protocolo 65231
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#65035#11#66576>
EXTRATO Nº 139/2021-SEAS
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa BAR E RESTAURANTE 
BUDEGA 101 LTDA, CNPJ 03.337.966/0001-07, representada por seu re-
presentante legal, Sr. FRANCISCO VALBER CASTELO DE MESQUITA. 
Objeto: o presente aditamento tem por objeto o acréscimo de 25% aos 
serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender os 
Programas, Projetos, Serviços e Gestão SUAS a serem ofertados em 
Manaus e Interior do Amazonas; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; 
FR: 04440000; ND: 33903941; NE: 2021NE0000700, UO: 31701; PT: 
08.244.3235.2699.0001; FR: 04450000; ND: 33903941; NE: 2021NE0000701, 
UO: 31701; PT: 08.243.3235.2571.0001; FR: 04450000; ND: 33903941; NE: 
2021NE0000702, UO: 31701; PT: 08.243.3235.2571.0001; FR: 04450000; 
ND: 33903941; NE: 2021NE0000703; Valor Global: R$ 192.600,00; ; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.00003197.2021-10 (SIGED); 
Fundamento do Ato: Art. 65 da Lei nº 8.666/93
Manaus, 5 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#65035#11#66576/>
Protocolo 65035
<#E.G.B#65077#11#66618>
EXTRATO N° 138/2021- SEAS
Termo de Fomento nº 067/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS 
DO FUTURO - IJF, CNPJ nº 23.539.063/0001-16, representado por sua 
representante legal, a Sra AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS 
DE ANDRADE. Objeto: a transferência de recursos, provenientes da 
Emenda Parlamentar nº 030/2021, da Deputada Estadual Alessandra 
Campêlo da Silva, para aquisição de imóvel, com o objetivo de ampliar e 
melhorar o espaço para as atividades e projetos desenvolvidos a moradores 
do bairro Santa Etelvina e adjacentes no município de Manaus/AM; UO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO