DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021 13
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.016101.001213/2021-46 - Siged;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
XVI, da Lei nº 8.666/93, e §2º e §3º do artigo 1º do Decreto nº 43.169/20,
para a contratação da PRODAM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor total de R$ 1.402.115,46 (um milhão, quatrocentos e dois mil, cento e
quinze reais e quarenta e seis centavos).
À consideração do Secretário de Estado da SEDECTI para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, em Manaus,
27 de outubro de 2021.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94, a decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEDECTI, em Manaus, 27
de outubro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#65111#13#66652/>
Protocolo 65111
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#65241#13#66783>
EXTRATO Nº69/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 48/2021 - SEPROR.PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de
Nhamundá. OBJETO Aquisição de motores rabetas visando beneficiar
a produção e a economia daquela região. VALOR GLOBAL: Valor total
do Convênio é de R$ 66.666,67 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001356 no valor de R$
66.666,67(sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0007
Natureza de Despesa: 44404242. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65241#13#66783/>
Protocolo 65241
<#E.G.B#65057#13#66598>
RESENHA Nº50/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado.
01. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 31/10 a
02/11/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar da
Feira de piscicultura no município, Oficina de Beneficiamento do pescado
na Vila de Balbina e entrega de certificados do curso. 02. Fabio Farias
Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 06/11/2021. Destino:
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para transportar pescado
para distribuição no município a famílias carentes. 03. Franey Guimarães
Medeiros - Giselle Moraes Maia. Cargo: Colaborador. Período: 22/11 a
03/12/2021. Destino: Humaitá. Objetivo: Fiscalizar a execução de serviço
S.O.S vicinais. 04. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período:
03 a 05/11/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar produtos
agrícolas, oriundos de pequenos produtores. 05. Hélio da Silva Araújo.
Cargo: Colaborador. Período: 09 a 11/11/2021. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Participar do Curso boas práticas na produção do abacaxi. 06.
Ivo da Rocha Calado. Cargo: Técnico. Período: 17 a 24/11/2021. Destino:
Tabatinga/Santo Antônio do Iça. Objetivo: Realizar a fiscalização do
Acordo de Cooperação Técnica nº. 01.2020 celebrado entre a Secretaria
de Estado de Produção Rural-SEPROR e a Cooperativa Agropecuária
dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas Coopeixe. 07. Juan Lucas
Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 06/11/2021. Destino:
Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar alevinos de tambaqui
para o Porto da Ceasa. 08. Josué Vilena da Silva Oliveira. Cargo:
Colaborador. Período: 08 a 12/11/2021. Objetivo: Desenvolvimento das
ações da SEPA/SEPROR, junto aos pescadores artesanais envolvidos no
Manejo Participativo do Pirarucu colônia de Pescadores Z-32. Sindicato;
Associação de Pescadores. 09. José Oster Machado Neto - Talisia
Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/10/2021. Destino:
Fonte Boa. Objetivo: Realizar ações de cadastramento e recadastramento
de pescadores, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmada entre
Governo do Estado e o Ministério da Agricultura. 10. Leocy Cutrim dos
Santos Filho. Cargo: Secretario Executivo Adjunto. Período: 27/10 a
02/11/2021. Destino: Rio Preto da Eva/Itapiranga/Presidente Figueiredo.
Objetivo: Participar da atividade na Feira da Laranja e Piscicultura no
município, tornei de pesca no município de Itapiranga e oficina de beneficia-
mento e entrega de certificado no município. 11. Marcelo Arruda da Silva.
Cargo: Colaborador. Período: 04 a 05/11/2021. Destino: Manacapuru.
Acompanhar os técnicos na execução do programa S.O.S Vicinais. -
Período: 09 a 11/11/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar a
divulgação do curso aos comunitários e apoio logístico e assessoramento
aos técnicos da SEAPAF/SEPROR que participarão do curso na produção
do abacaxi. 12. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador.
Período: 04 a 06/11/2021. Destino: Manacapuru/Presidente Figueiredo.
Objetivo: Apoio logístico para coletar 3 toneladas de calcário, em
Manacapuru e entrega no CTTPA-Balbina. 13. Waldélia Mara Leal Garcia.
Cargo: ENG - II. Período: 09 a 11/11/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Participar do Curso boas práticas na produção do abacaxi em Itacoatiara
e Distrito Novo Remanso. 14. Walfran Silva Miranda Braga. Cargo:
Engenheiro. Período: 29 e 30/10/2021. Destino: Barreirinha. Objetivo:
Participar das ações de recadastramento de pescadores e pescadoras no
município, em cumprimento de acordo de cooperação técnica firmado entre
SEPROR e o Mapa. 15. Railcineide Silva de Sousa. Cargo: Colaborador.
Período: 10 a 12/11/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Realização do
curso de horta caseira para atendendo solicitação dos produtores rurais
do município. - Período: 16 a 19/11/2021. Destino: Manaquiri. Objetivo:
Realizar o curso do caseiro rural e capacitar produtores da área rural. 16.
Renan Costa Prestes. Cargo: Colaborador. Período: 27/10 a 01/11/2021.
Destino: Parintins/Barreirinha. Objetivo: Realizar apoio no recadastra-
mento aos pescadores do município. 17. Sônia Pereira da Silva Oliveira.
Cargo: Gerente II. Período: 28 a 30/10/2021. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Apoiar os técnicos da SEPRealizar apoio no recadastramento
aos pescadores do município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65057#13#66598/>
Protocolo 65057
<#E.G.B#65237#13#66779>
PORTARIA Nº 133/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 44/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro
Mecânico- Matricula:5519 para exercer a função Fiscal do Convenio
44/2021 firmado com a Prefeitura Municipal de Nhamundá.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65237#13#66779/>
Protocolo 65237
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#65212#13#66754>
Resenha: 181/21 - CSC DATA: 08/11/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1359/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos (Estações
Biométricas), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Amazonas - CBMAM.
1.2) PE n° 1360/2021-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos
Permanentes (Furadeira e Estante), para atende as necessidades da
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -
FHEMOAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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