DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021 17
RESENHA DA PORTARIA Nº 1137/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR JULIETA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, 
EPC, Mat. nº 211.566-2A, para substituir TEMPORARIAMENTE 
OCIVALDO JOSE DA SILVA AIRES, EPC, Mat. nº 028.043-7-B, FG-3, de 
Chefia de Cartório do 15º DIP, no período de 28/09/2021 a 02/12/2021, em 
decorrência de usufruto de Licença-Prêmio por Assiduidade e Férias, no 
período de 28/09/2021 a 02/12/2021; Manaus, 14 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65164#17#66706/>
Protocolo 65164
<#E.G.B#65165#17#66707>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1138/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor OCIVALDO JOSE DA 
SILVA AIRES, EPC, Matrícula nº 028.043-7-B, FG-3, de Chefia de Cartório 
do 15º DIP, a contar de 03/12/2021; II - DESIGNAR a servidora JULIETA 
FIGUEIRA DE OLIVEIRA, EPC, Matrícula nº 211.566-2A, para FG-3, de 
Chefia de Cartório do 15º DIP, a contar de 03/12/2021; Manaus, 14 de 
outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65165#17#66707/>
Protocolo 65165
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#65054#17#66595>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 110/2021/DPA-PAG, DE 03NOV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RONALD FERREIRA 
MARTINS. C.I 16211. MATRÍCULA: 161.580-7 B.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RONALD FERREIRA 
MARTINS. C.I 16211. MATRÍCULA: 161.580-7 B;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 2º TEN QOAPM CARLOS ALBERTO 
NUNES PRAIA. C.I 13947. MATRÍCULA: 150.076-7 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#65054#17#66595/>
Protocolo 65054
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#65149#17#66691>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 149/DRH-1/2021
(Publicada no BG n. 155 de 17.08.2021)
O CMT G do CBMAM resolve: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar
de 01.08.2021, ao BM nela especificada. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.
Manaus, 17.08.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#65149#17#66691/>
Protocolo 65149
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#65068#17#66609>
DECLARAÇÃO DE BENS DE EXONERADOS 2021
SERVIDOR: MARCO ANTONIO DA SILVA MAGALHÃES
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: CONTA POUPANÇA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA 
- PARQUE 10; CONTA CORRENTE NO BANCO BRADESCO: CONSÓRCIO 
DE 75% DO VALOR DE MERCADO BRADESCO.
SERVIDORA: HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA MAIA
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65068#17#66609/>
Protocolo 65068
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#65106#17#66647>
RESENHA DA PORTARIA Nº595/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e,CON-
SIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista. 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias.CONSIDERANDO o teor do memorando nº449/2021-CRT-
-DT/DETRAN/AM, de 20/09/2021, da Controladoria Regional de Trânsito, 
referente ao período de 21/09/2021 à 27/10/2021. RESOLVE: DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, 
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período 
de 21/09/2021 à 27/10/2021. HORAS TRABALHADAS: 01- CARLOS 
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -44H/T, 02- CINTIA OLIVEIRA REIS- 
68H/T, 03- FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO- 145H/T, 04- ROSA 
RODRIGUES PIRES- 108H/T, 05- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 66H/T, 
06- ARMANDO LIMA DO CANTO- 04H/T.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.Em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#65106#17#66647/>
Protocolo 65106
<#E.G.B#65129#17#66671>
RESENHA DA PORTARIA Nº 578/2021 DE 04.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais que ilhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES e 2)GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS, com a 
necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito 
e Teste prático de Direção Veicular, nos municípios de MAUES-AM e BOA 
VISTA DO RAMOS, no período de 05/11/2021 a 09/11/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#65129#17#66671/>
Protocolo 65129
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO