DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021 19
Matrícula: nº 122.021-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: 
Humaitá, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#65137#19#66679/>
Protocolo 65137
<#E.G.B#65140#19#66682>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2021
Portaria Nº 715/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Franciara Santos Silva, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 258.158-2A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais), Município: Codajás, 
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#65140#19#66682/>
Protocolo 65140
<#E.G.B#65142#19#66684>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2021
Portaria Nº 710/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Aldizio de Souza Limeira, Motorista, 
Matrícula: nº 122.021-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 
8.000,00 (oito mil reais), Município: Humaitá, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#65142#19#66684/>
Protocolo 65142
<#E.G.B#65145#19#66687>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2021
Portaria Nº 709/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Moises de Souza Bruno, Gerente, 
Matrícula: nº 248.065-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 
6.000,00 (seis mil e reais), Município: Anori, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#65145#19#66687/>
Protocolo 65145
<#E.G.B#65146#19#66688>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2021
Portaria Nº 708/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Alberto Elifio Dantas Pacheco, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 258.130-2A, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Novo Airão, 
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#65146#19#66688/>
Protocolo 65146
<#E.G.B#65147#19#66689>
ORGAO: IDAM DATA: 26.10.2021
Portaria Nº 703/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Moises de Souza Bruno, Gerente, 
Matrícula: nº 248.065-4A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais), Município: Anori, 
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#65147#19#66689/>
Protocolo 65147
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#65024#19#66565>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 009/2021
Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidor: Bruno Uchoa Rebouças, 
Assessor AD2; Servidor: Fábio Rondinelly da Silva e Silva, Assessor AD3; 
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara/ Urucurituba / Manaus - 16/11/2021 
- 19/11/2021; Objetivo: Apurar as várias denúncias de ausência de preços 
de produtos e outras diligências nos municípios de Itacoatiara e Urucurituba. 
Servidor: Pedro Coelho Malta, Assessor AD1; Servidor: Waldemar Douglas 
Belota Rocha, Assessor AD2; Destino e Período: Manaus / Tabatinga / São 
Paulo de Olivença / Amaturá / Santo Antônio de Içá / Tonantins / Manaus - 
05/12/2021 - 12/12/2021; Objetivo: Apurar as várias denúncias de ausência 
de preços de produtos e outras diligências nos municípios de Tabatinga, São 
Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio de Içá e Tonantins. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 05 de 
novembro de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#65024#19#66565/>
Protocolo 65024
<#E.G.B#65169#19#66711>
EXTRATO Nº 018/2021-PROCON/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020/PROCON-AM/
FUNDECON; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
01/11/2021; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de 
Defesa do Consumidor - PROCON-AM, através do Fundo Estadual de 
Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Trevo Turismo Ltda; 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
referente à prestação de agenciamento de viagens, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas e fluviais; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.048,00 
(cento e um mil e quarenta e oito reais); Dotação Orçamentária: UG: 
021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de 
Recurso: 401; Natureza da despesa: 33.90.33.01; Nota de Empenho 
n° 2021NE0000100 em 26/10/2021, no valor de R$ 16.848,00 (dezesseis 
mil oitocentos e quarenta e oito reais). O saldo remanescente ficará a 
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO 
DE VIGÊNCIA: De 01/11/2021 a 01/11/2022; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo: n° 021702.000244/2021 - PROCON-AM/
FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#65169#19#66711/>
Protocolo 65169
<#E.G.B#65170#19#66712>
EXTRATO Nº 019/2021-PROCON/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020/PROCON-AM/
FUNDECON; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
05/11/2021; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto 
de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, através do Fundo Estadual 
de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Emops Controle 
Ambiental Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 
(doze) meses, referente à prestação de serviços de desratização e de-
sinsetização; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.400,09 (quatro mil e 
quatrocentos reais e nove centavos); Dotação Orçamentária: UG: 021702; 
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 401; 
Natureza da despesa: 33.90.39.78; Nota de Empenho n° 2021NE0000101 
em 27/10/2021, no valor de R$ 733,34 (setecentos e trinta e três reais e trinta 
e quatro centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: De 05/11/2021 
a 05/11/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 
021702.000241/2021 - PROCON-AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto 
de Defesa do Consumidor, em Manaus, 08 de novembro de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#65170#19#66712/>
Protocolo 65170
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO