DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021
20
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#65086#20#66627>
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, ao servidor abaixo relacionado
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020:
PORTARIA Nº 0072/2021 GDP - I LUCIANO KLEINER DA SILVA MIRANDA
- ADM GERAL, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030; APLICAÇÃO:
30 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias; PORTARIA Nº 0073/2021
GDP - II LUCIANO KLEINER DA SILVA MIRANDA - ADM GERAL, VALOR:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 339039; APLICAÇÃO: 30 dias; PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 30 dias; Manaus, 08 novembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#65086#20#66627/>
Protocolo 65086
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#65040#20#66581>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 028/2019 - UGPE.
PARTES: UGPE e a MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2021. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência, por
mais 120 (cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro ao Contrato. VIGÊNCIA:
09/11/2021 a 09/03/2022. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.001200.2021-48 -UGPE e Parecer Jurídico nº191/2021-S-
SJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#65040#20#66581/>
Protocolo 65040
<#E.G.B#65041#20#66582>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019-UGPE. PARTES:
UGPE e a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução por mais 121 (cento e vinte e um) e
vigência por mais 123 (cento e vinte e três) dias, e readequar os serviços
da planilha orçamentaria, sem impacto financeiro ao contrato. VIGÊNCIA:
26/06/2019 a 03/03/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.001106/2021-99-UGPE e Parecer Jurídico nº 201/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#65041#20#66582/>
Protocolo 65041
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#65047#20#66588>
PORTARIA Nº. 00114/2021-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev , no Ofício Circular n°
2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos
para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, n°
002026/2021 - FMT -HVD, referente aos Atos de ingresso, do período
de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário,
não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que
de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de
pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
deverão ser publicados com efeito retroativo s ; CONSIDERANDO que
de acordo com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de
23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a
contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev,
verificamos a necessidade de regularização funcional para conclusão
do processo de Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena do não
aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito
de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não
observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação
e prorrogação. Resolve:
I - AUTORIZAR a contratação de Maria Elizabeth da Silva Raitz, Matrícula
n° 142403 -3 B, Auxiliar de Serviços Gerais, por período de 06 (seis) meses,
com data retroativa a contar de 12/05/1993 a 12/11/1993, de acordo com
a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial, Temporário, conforme
Portaria n° 144/93 D.G.;
II - PRORROGAR OS PERÍODOS DE CONTRATO DE REGIME
TEMPORÁRIO.
Período de Prorrogação de 13/11/1993 a 31/05/1994 - fichas financeiras
Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994 - fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995 - fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 30/11/1995 - fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/12 /1995 a 31/05/1996 - fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/06/1996 a 30/11/1996 - fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/12/1996 a 31/05/1997 - fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/06/1997 a 31/07/1997 - fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001 - fichas financeiras;
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT -HVD, em Manaus, 25 de outubro
de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#65047#20#66588/>
Protocolo 65047
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#65176#20#66718>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 074/2020 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Apuí-AM. Objeto: 01 (um)
Estereomicroscopio no Valor Total de R$ 3.146,00, s/nº de tombo: Bem
patrimonial para uso na sala da Entomologia da Vigilância em Saúde no
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001177/2020-31
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-RCP e
Antônio Roque Longo, pelo Município de Apuí.
Manaus, 08 de novembro de 2021
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#65176#20#66718/>
Protocolo 65176
<#E.G.B#65181#20#66723>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 076/2020 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Benjamin Constant-AM.
Objeto: 01 (um) Estereomicroscópio no Valor Total de R$ 3.146,00, s/
nº de tombo: Bem patrimonial para uso na Sala de Entomologia da
Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.001179/2020-20 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Rosemary
Costa Pinto, pela FVS-RCP e David Nunes Bemerguy, pelo Município de
Benjamin Constant.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#65181#20#66723/>
Protocolo 65181
<#E.G.B#65183#20#66726>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 039/2020 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Autazes-AM. Objetos: 02
(duas) Caixas Térmicas no Valor Total de R$ 718,00, de tombo: 35-36,
Bens patrimoniais para uso na sala de vacina da Vigilância em Saúde no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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