DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021
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Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002160/2020-00, 
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-RCP e 
Gean Campos de Barros, pelo Município de Lábrea.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#65201#22#66743/>
Protocolo 65201
<#E.G.B#65204#22#66746>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0115/2020 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Carauari-AM. Objetos: 
02 (duas) Bombas costal no Valor Total de R$ 1.264,74, de tombo: 
16466-16467 Bens patrimoniais para uso na sala da Gerência de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001632/2020-07, (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-RCP e Bruno Luis Litaiff Ramalho, pelo Município de 
Carauari.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#65204#22#66746/>
Protocolo 65204
<#E.G.B#65206#22#66748>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 053/2020 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Careiro-AM. Objetos: 02 
(duas) Caixas Térmicas no Valor Total de R$ 718,00, de tombo: 57-58 
Bens patrimoniais para uso na sala de Vacina da Vigilância em Saúde no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000488/2020-83, 
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-RCP e 
Nathan Macena de Souza, pelo Município de Careiro.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#65206#22#66748/>
Protocolo 65206
<#E.G.B#65208#22#66750>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0113/2020 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Gabriel da Cachoeira-AM. 
Objetos: 02 (dois) Bomba costal no Valor Total de R$ 1.264,74, de tombo: 
16476 e 16477, Bens patrimoniais para uso na sala da Gerência de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001532/2020-72, (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-RCP e Clóvis Moreira Saldanha, pelo Município de 
São Gabriel da Cachoeira.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#65208#22#66750/>
Protocolo 65208
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#65239#22#66781>
PORTARIA N° 089/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 003/2021
Contratada: Bradok Soluções Corporativas 
Eireli. Objeto: Por força deste contrato a 
contratada obriga-se a prestar ao contratante 
os serviços de fornecimento de impressoras 
e impressão para atender as necessidades 
da fundação, constantes do processo e 
do projeto básico, que passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos. Vigência: 01/10/2021 a 
30/09/2022.
ELIANA LÊDA DE 
SOUZA RAMOS, Chefe 
de Departamento,
CPF 027.303.832-04
ANA PAULA DA SILVA 
VIEIRA, Assistente Admi-
nistrativo,
CPF 768.741.922-72
Termo de Contrato nº 004/2021
Contratada: Vianatur Viana Turismo Ltda. 
Objeto: O presente contrato tem por objeto 
a prestação de serviço de agenciamento 
de viagens, compreendendo os serviços de 
reserva, emissão, marcação, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas nacionais, 
de acordo de acordo com os termos e especi-
ficações deste contrato, do Projeto Básico do 
Edital de Licitação e da Proposta de Preço. 
Vigência: 07/10/2021 a 06/10/2022.
JAQUELINE 
RODRIGUES DE 
FREITAS
Chefe de Gabinete
CPF 722.202.012-87
HELEN KHRISTIAN 
CARDOSO CABRAL 
Auxiliar Administrativo
CPF 574.346.462-68
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 08 de Novembro de 
2021.OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#65239#22#66781/>
Protocolo 65239
<#E.G.B#65240#22#66782>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 090/2021-GDP/FUNTEC - 08/11/2021;
1. Servidor: Kleber Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D e Leonardo de 
Matos Costa, Mat. n° 213.855-7A.
Destino/Período: São Paulo/SP - 07 à 11/11/2021.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística a convite da SUFRAMA em visita 
prospectiva na cidade de São Paulo, no esforço de promover ações para 
impulsionar o Desenvolvimento da Região Amazônica.
Proc. Adm. nº 00094/2021-37/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#65240#22#66782/>
Protocolo 65240
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#65071#22#66612>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 273/2021. Processo: 
01.02.016301.002772/2021-52 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Adriana Dantas 
Gonzaga de Freitas, de CPF n.º 717.337.792-72. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 
002/2021, Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001102, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 36.149,00 (trinta 
e seis mil, cento e quarenta e nove reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 08 de 
novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65071#22#66612/>
Protocolo 65071
<#E.G.B#65073#22#66614>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO