DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021 27
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde,
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais
R$ 91,83 (noventa e um reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de
Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.912,69 (mil novecentos e doze
reais e sessenta e nove centavos) mensais. Manaus, 22 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65081#27#66622/>
Protocolo 65081
<#E.G.B#65082#27#66623>
PORTARIA
Nº.
1660/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.03176,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal
nº. 47, de 05 de julho de 2005, ANA LUCIA COSTA DO VALE, no cargo de
Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.145.347-5B,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos)
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de
2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e
sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 05 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65082#27#66623/>
Protocolo 65082
<#E.G.B#65083#27#66624>
PORTARIA
Nº.1620/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.4.02387,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40,
§4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela
Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, CLAUDINÉIA TRINDADE
DE SOUZA, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, Classe Especial,
Matrícula nº 007.905-7D, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos
do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.059,68 (dois mil e cinquenta
e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei
nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576,
de 09 de abril de 2018; acrescido de R$ 20,55 (vinte reais e cinquenta e
cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10% sobre R$ 160,00 (cento e sessenta reais), revisado pelos
índices de reajuste pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875,
de 25 de março de 2004, mais R$ 15.017,01 (quinze mil e dezessete reais
e um centavo) de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo
3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018, mais R$ 853,83 (oitocentos e
cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Curso,
correspondente a 5% sobre os vencimentos de acordo com o artigo 201,
inciso I, da Lei nº 2.271 de 10 de janeiro de 1994, totalizando seus proventos
no valor de R$ 17.951,07 (dezessete mil novecentos e cinquenta e um reais
e sete centavos) mensais. Manaus, 30 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65083#27#66624/>
Protocolo 65083
<#E.G.B#65085#27#66626>
PORTARIA
Nº.1623/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.20203EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, DHARCLEY MILEO GUERRA, no cargo de
Agente Administrativo, Classe G, Referência 2, Matrícula nº. 114.198-8B
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, com vencimentos integrais do cargo, no valor de R$ 909,88
(novecentos e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo
6º, Anexo II, da Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo
artigo 1º da Lei n. 4.852 de 12 de junho de 2019; mais R$ 74,83 (setenta
e quatro reais e oitenta e três centavos) referente a 10% de Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, correspondentes a dois quinquênios, de
acordo com o artigo 32 da Lei n. 3.469 de 24 de dezembro de 2009, com os
devidos reajustes; mais R$ 837,05 (oitocentos e trinta e sete reais e cinco
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com artigo 6°, Anexo II, da
Lei n. 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei n.
4.852 de 12 de junho de 2019; mais R$ 90,99 (noventa reais e noventa e
nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a dez
por cento do vencimento base, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei n.
3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de
R$ 1.912,75 (um mil novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
mensais. Manaus, 30 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65085#27#66626/>
Protocolo 65085
<#E.G.B#65087#27#66628>
PORTARIA
Nº.
1625/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08595EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo
13 da Lei Complementar n. 30/01, e artigo 40, §1º, III, “a” da Constituição
Federal de 1988 (redação da Emenda Constitucional n. 41/2003) IVONE
CLAUDIANA DA SILVA, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe A,
Referência 1, Matrícula nº 114.270-4E, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Hospital Adriano Jorge, com proventos calculados na forma
do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de
R$ 2.122,86 (dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos)
mensais. Manaus, 30 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65087#27#66628/>
Protocolo 65087
<#E.G.B#65089#27#66630>
PORTARIA
Nº.
1638/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.03190EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição,
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ADEMIR
LIMA DE SOUZA, ocupante de cargo de Engenheiro Operacional, 1ª Classe,
Referência ‘’E’’, Matrícula nº 010.786-7G, do Quadro de Pessoal Permanente
do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, com
proventos integrais, com vencimento base no valor de R$ 1.478,10 (mil
quatrocentos e setenta e oito reais, e dez centavos), de acordo com o artigo
8º, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterada pelo artigo 1º da Lei nº
4.049, de 23 de junho de 2014, acrescido de R$ 17,49 (dezessete reais e
quarenta e nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 10% (dez por cento), sobre R$ 136,00 (cento e trinta seis reais),rela-
tivos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelo índice de reajustes pertinentes,
de acordo com o artigo 3º, §6º, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010;
mais R$ 2.586,68 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais, sessenta e
oito centavos,), de Gratificação de Desempenho de Atividade-GRADAT, de
acordo com os artigos 8º c/c inciso III e §3º, do artigo 11 Lei nº 3.510, de 21
de maio de 2010, alterada pelo artigo 1º da Lei nº 4.049, de 23 de junho de
2014, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.082,27 (quatro mil, oitenta
e dois reais e vinte sete centavos). Manaus, 04 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65089#27#66630/>
Protocolo 65089
<#E.G.B#65093#27#66634>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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