DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021
28
PORTARIA
Nº.
1639/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.01357,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, AUREA DARIO GOMES, no cargo de Profes-
sor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H, Matrícula nº 111.020-9B, do
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta
e oito centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10%
(dez por cento) sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme os
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no
valor de R$ 2.840,46 (dois mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis
centavos). Manaus, 04 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65093#28#66634/>
Protocolo 65093
<#E.G.B#65094#28#66635>
PORTARIA
Nº.1698
/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.00405EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SUZANA DE OLIVEIRA BARROS,
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº
105.563-1D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e
um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de
maio de 2019, mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço correspondente à 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente a 1 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando
seus proventos no valor de R$ 2.764,30 (dois mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65094#28#66635/>
Protocolo 65094
<#E.G.B#65095#28#66636>
PORTARIA
Nº.1622/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07035EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em
29 de julho de 2014, EUNICIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de
Artífice, Classe C, Referência 4, Matrícula nº. 112.224-0B, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
Alfredo da Mata, com vencimentos integrais do cargo, no valor de R$ 918,31
(novecentos e dezoito reais e trinta e um centavos), de acordo com artigo 6º,
Anexo II, da Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º da Lei n. 4.852 de 12 de junho de 2019; mais R$ 67,37 (sessenta e sete
reais e trinta e sete centavos) referentes a 10% de Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, correspondente a dois quinquênios, de acordo com
o artigo 32 da Lei n. 3.469 de 24 de dezembro de 2009, com os devidos
reajustes; mais R$ 840,44 (oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com artigo 6°, Anexo II, da
Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei n.
4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 91,83 (noventa e um reais e oitenta
e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10%
do vencimento base, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei n. 3.469 de 24
de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.917,95
(mil novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos) mensais.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65095#28#66636/>
Protocolo 65095
<#E.G.B#65096#28#66637>
PORTARIA
Nº.
1695/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.04971,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, ARTUR DA SILVA FERREIRA, no cargo de
Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº 028.277-4B,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e
sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 15% sobre R$ 240,00, relativos a 3 (três) quinquênios, conforme
os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no
valor de R$ 2.861,75 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e
cinco centavos) mensais. Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65096#28#66637/>
Protocolo 65096
<#E.G.B#65097#28#66638>
PORTARIA
Nº.
1713/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.00946,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal
nº. 47, de 05 de julho de 2005, DORVALINO SÃO JOSÉ VELASQUES
CHAGAS, no cargo de Professor-PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência G1,
Matrícula nº. 119.231-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 4.217,39 (quatro mil duzentos e dezessete
reais e trinta e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.259,97
(quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos)
mensais. Manaus, 20 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65097#28#66638/>
Protocolo 65097
<#E.G.B#65098#28#66639>
PORTARIA
Nº.
1636/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07437EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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