DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021
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e Desporto, com proventos integrais compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 1.485,69 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta 
e nove centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 
24 de maio de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete 
centavos), correspondente a 15% sobre o valor de R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; acrescido de R$ 350,25 (trezentos e cinquenta reais e 
vinte e cinco centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, 
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$1.899,81 (mil oitocentos e 
noventa e nove reais e oitenta e um centavos) mensais. Manaus, 04 de 
outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65103#30#66644/>
Protocolo 65103
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#65178#30#66720>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 589/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.012166/2021-00, datado de 05/11/2021, 
RESOLVE: I - CONCEDER, 10 (dez) dias de férias ao Professor Doutor e 
exercendo o cargo em comissão de Diretor da Escola Normal Superior - ENS, 
desta Universidade, OTAVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 198.301-6 B, no 
período de 08/11/2021 a 17/11/2021, referente ao exercício de 2019/2020. 
II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola, o Professor Márcio 
Gonçalves dos Santos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65178#30#66720/>
Protocolo 65178
<#E.G.B#65227#30#66769>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 447013 GIZELLY CARVALHO MARTINS. Matrícula e Cargo: 
2193337B, professora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 
12/10/2021 a 14/10/2021. Objetivo: Buscar alunos do estágio rural obrigatório 
para conclusão de curso.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65227#30#66769/>
Protocolo 65227
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#65039#30#66580>
EXTRATO 111/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 001/2021. PARTES: FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ/AM. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2021. OBJETO: 
O presente termo de convênio tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, para A “CONSTRUÇÃO DE 02 
(DOIS) CAMPOS SOCIETY DE FUTEBOL COM SANITÁRIO, VESTIÁRIO 
E ARQUIBANCADA”. VIGÊNCIA: 04/11/2021 a 31/10/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 520.83,59 (QUINHENTOS E VINTE MIL, OITENTA E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); VALOR DO PARCEIRO 
PÚBLICO (FAAR): R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS); VALOR DE 
CONTRAPARTIDA: R$ 20.083,59 (VINTE MIL OITENTA E TRÊS REAIS 
E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
028302; Programa de Trabalho n° 27.122.3310.2773.0003; Natureza da 
Despesa n° 44404205; Fonte n° 160; discriminados na Nota de Empenho n° 
2020NE0000441, emitida em 26/10/2021, no valor global de R$ 500.000,00 
(QUINHENTOS MIL REIAS).
Manaus, 04 de novembro de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#65039#30#66580/>
Protocolo 65039
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#65174#30#66716>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 099/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 099/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Congregação das Irmãs Salesianas dos 
Sagrados Corações. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sônia Silvia 
Noronha, Coordenadora da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento 
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.183,54 (cento 
e quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e quatro 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 149/2021, no valor 
de R$ R$ 149.183,54 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta e três 
reais e cinquenta e quatro centavos), emitida em 27/10/2021, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 27 de Outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65174#30#66716/>
Protocolo 65174
<#E.G.B#65175#30#66717>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 100/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 100/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Solidariedade São José. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Rita Maria Vieiralves Donato Lopes 
Moss, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, materiais de 
consumo e serviços de terceiros para reforma do telhado do prédio da OSC, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.662,99 
(cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e 
nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 150/2021, no valor de R$ 149.662,99 
(cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa 
e nove centavos), emitida em 27/10/2021, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 27 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65175#30#66717/>
Protocolo 65175
<#E.G.B#65177#30#66719>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO