DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 106/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 106/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do 
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Restaurar. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Elisangela Tavares Amorim Guimarães, Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes para promover a reforma e ampliação 
do espaço físico do Núcleo de Empoderamento Familiar (NEF), de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.782,67 (cento e 
quarenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 158/2021, no valor de R$ 149.782,67 
(cento e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta 
e sete centavos), emitida em 03/11/2021, a ser liberada em parcela única. 
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 03 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65188#32#66730/>
Protocolo 65188
<#E.G.B#65202#32#66744>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 107/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 107/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Catadores de Recicláveis-A-
CR. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Hamilto dos Santos Silva, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de um caminhão baú, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 159/2021, no valor de R$ 145.000,00 
(cento e quarenta e cinco mil), emitida em 03/11/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 03 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65202#32#66744/>
Protocolo 65202
<#E.G.B#65205#32#66747>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 108/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 0108/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Deficientes de Novo Aripuanã-A-
DENA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Paulo Vicente Weckner Rodrigues, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e 
setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 160/2021, no valor 
de R$ 148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos reais), emitida 
em 03/11/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de novembro de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65205#32#66747/>
Protocolo 65205
<#E.G.B#65209#32#66751>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 110/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 110/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Luis da Silva Santos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho. 
VALOR: R$ 149.051,55 (cento e quarenta e nove mil, cinquenta e um reais 
e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 163/2021, 
no valor de R$ 90,00 (noventa reais), e Natureza de Despesa 44504201, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 164/2021, no valor de R$ 148.961,55 
(cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta 
e cinco centavos), todas emitidas em 03/11/2021, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 03 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65209#32#66751/>
Protocolo 65209
<#E.G.B#65215#32#66757>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 111/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 111/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Lar Batista Jannel Doyle. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrati-
va do FPS e Magaly Azevedo Arruda Araújo, Diretora Executiva da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.966,69 (cento e quarenta e nove 
mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 165/2021, no valor de R$ 149.966,69 
(cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta 
e nove centavos), emitida em 03/11/2021, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 03 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65215#32#66757/>
Protocolo 65215
<#E.G.B#65217#32#66759>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO