DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 120/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 120/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
04.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi da Cidade de Nova
Olinda do Norte - APNON. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cristiane de Oliveira
Vales, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por
meio da aquisição de serviços de terceiros para adequação do prédio da
Escola Pestalozziana Jaime de Lemos Arouca, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº
0118, Nota de Empenho 178/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais), emitida em 04/11/2021, a ser liberada em parcela
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 04 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#65225#34#66767/>
Protocolo 65225
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#65003#34#66544>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 04/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 04/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 30 de novembro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE EQUIPAMENTOS A GÁS, ADEQUAÇÃO
DE AMBIENTES, INSTALAÇÃO DE PEQUENOS RAMAIS EM PEAD
E MONTAGEM DE REDES DE INTERLIGAÇÃO EM AÇO CARBONO
OU COBRE, NECESSÁRIOS À LIGAÇÃO DE NOVAS UNIDADES
CONSUMIDORAS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) DE GÁS NATURAL
NO MUNICÍPIO DE MANAUS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICA-
ÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras), no
ambiente do sistema RDC Eletrônico.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do
Amazonas
<#E.G.B#65003#34#66544/>
Protocolo 65003
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#65044#34#66585>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.616
A publicação do Aviso de Leilão nº 01/202021-AFEAM, publicado no DOE nº
34.616, de 4.11.2021, Caderno Poder Executivo - Seção II, página 28, sofreu
a seguinte retificação:
No item 3.3 onde se lê: (...) Na sede da AFEAM.
Leia-se: (...) Exclusivamente de forma on-line, observadas as condições
descritas no Edital.
DATA: 8.11.2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM
<#E.G.B#65044#34#66585/>
Protocolo 65044
<#E.G.B#65026#34#66567>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A - AFEAM.
CONTRATADO: LUIZ DE CHIRICO JUNIOR
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela primeira
vez, o prazo de vigência do Contrato nº 10/2020, pelo período de 12 (doze)
meses.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 24.10.2021 a 24.10.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O contratado será remunerado pelos serviços
prestados à contratante por meio da taxa de comissão de 5% (cinco por
cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido, a
ser paga pelo arrematante diretamente ao contratado, no ato do leilão, nos
termos da Cláusula Terceira do contrato original e seus parágrafos..
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 71, caput, da Lei nº 13.303, de 2016, bem como
na Cláusula Quarta do contrato original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 3.11.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM
<#E.G.B#65026#34#66567/>
Protocolo 65026
<#E.G.B#65036#34#66578>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 51/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, no
uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e CONSIDERANDO:
a) o exposto no Parecer GERAD nº 233/2021, de 15.10.2021 sobre a
proposta de celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria de
Estado da Produção Rural - SEPROR, a Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, tendo como objetivo
o Programa de Incentivo à Produção de Madeira Manejada “+ MANEJO
FLORESTAL”; b) a manifestação jurídica no Parecer nº 42/2021-GEJURI,
de 26.10.2021, concluindo que a proposta apresentada está instruída em
conformidade com a legislação, fundamentada no §2º do artigo 28, §3º do
artigo 27 e artigo 71 da Lei nº 13.303, de 2016, bem como no caput do artigo
116 e artigo 57 da Lei nº 8.666 de 1993; c) a Manifestação nº 36/2021
da GECOR, de 27.10.2021, pela conformidade da celebração do referido
Termo de Convênio; CONSIDERANDO que o Termo de Convênio tem por
objetivo viabilizar a Implementação e Operacionalização do PROINSUMOS,
visando promover em todos os municípios amazonenses, a extração da
madeira legalizada oriunda de Planos de Manejo Florestal Sustentável
em Pequena Escala (PMFSPE) e Planos de Manejo Florestal Sustentável
de Menor Impacto de Exploração, incluindo manejo florestal em áreas de
várzea, licenciados junto ao Órgão ambiental estadual; CONSIDERANDO
que o Programa faz parte da Política de Governo para a interiorização da
economia do Estado e a importância do setor primário nesse processo,
R E S O L V E
1. APROVAR a participação da AFEAM no Termo de Convênio com a
SEPROR e o IDAM; 2. APROVAR o Plano de Trabalho do Termo de
Convênio onde estão previstas as responsabilidades dos convenentes
para o período de 2021 a 2023; 3. AUTORIZAR a celebração do Termo de
Convênio, entre a Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR, com
a interveniência do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, nos seguintes termos: 3.1 Do
Objeto: O presente termo de convênio tem como objetivo viabilizar a imple-
mentação e operacionalização do PROINSUMOS, por meio do Programa
de Incentivo à Produção de Madeira Manejada +MANEJO FLORESTAL;
3.2 Do Prazo: O prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses, ou seja,
de novembro de 2021 a abril de 2023; 3.3 Do Valor: O valor estimado do
Convênio, conforme plano de aplicação é de R$ 2.500.000,00 que será
repassado pela 1ª Convenente (SEPROR) a 2ª Convenente (AFEAM),
de acordo com Plano de Trabalho e terá a seguinte destinação: 3.3.1 R$
2.350.000,00 destinados a financiamento dos beneficiários do + MANEJO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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