DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021 33
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 113/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 113/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Inspetoria Laura Vicuna. RESPONSÁVEL: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administra-
tiva do FPS e Maria Carmelita de Lima Conceição, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 89.394,42 (oitenta e nove mil trezentos e noventa 
e quatro reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 
167/2021, no valor de R$ 10.389,50 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais 
e cinquenta centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, 
Nota de Empenho 168/2021, no valor de R$ 79.004,92 (setenta e nove mil 
e quatro reais e noventa e dois centavos), todas emitidas em 03/11/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 03 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65217#33#66759/>
Protocolo 65217
<#E.G.B#65218#33#66760>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 114/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 114/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Casa de Apoio Júlia da Rocha Melo a 
Pessoas com Câncer em Carauari. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria 
Auxiliadora Marques da Rocha, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 77.869,00 (setenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 169/2021, no valor de 
R$ 77.869,00 (setenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove mil reais), 
emitida em 03/11/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de novembro de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65218#33#66760/>
Protocolo 65218
<#E.G.B#65221#33#66763>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 116/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 116/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Casa da Criança. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Maria da Cruz da Conceição Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviços 
de terceiros para a reforma e finalização do parque infantil, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.924,70 (cento e 
quarenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, 
Nota de Empenho 171/2021, no valor de R$ 149.924,70 (cento e quarenta 
e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), emitida 
em 03/11/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de novembro de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65221#33#66763/>
Protocolo 65221
<#E.G.B#65222#33#66764>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 117/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 117/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Centro Social Caminho Seguro. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrati-
va do FPS e Márcia Leite de Sousa do Nascimento, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e serviços de terceiros, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 96.332,87 (noventa e seis mil trezentos 
e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 172/2021, no valor de R$ 93.292,87 (noventa e três mil 
duzentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), e Natureza de 
Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 173/2021, no valor 
de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), todas emitidas em 03/11/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 03 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65222#33#66764/>
Protocolo 65222
<#E.G.B#65223#33#66765>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 119/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 119/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi da Cidade de Manaquiri. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Danielle Garganta Cunha, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
serviços de terceiros para adequar o espaço físico da Unidade Escolar da 
Associação, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de 
Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 177/2021, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 04/11/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 04 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#65223#33#66765/>
Protocolo 65223
<#E.G.B#65225#33#66767>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO