DOEAM 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de novembro de 2021 35
FLORESTAL; 3.3.2 R$ 75.000,00 destinados à 2ª Convenente (AFEAM)
referente à taxa de administração pela gestão financeira do programa e ad-
ministração do crédito, correspondente ao percentual de 3% calculado sobre
o valor destinado aos financiamentos; 3.3.3 R$ 75.000,00 serão repassados
ao 3º Convenente (IDAM) como taxa de assistência técnica, correspondente
a taxa de 3% calculada sobre o valor destinado aos financiamentos, por
ser a executora desses serviços; 4. DETERMINAR que à GERAD, com
apoio da GETEC, providencie a formalização da parceria com a SEPROR
e IDAM; 5. DETERMINAR que seja designado por meio de Ato específico
o fiscal do referido Termo de Convênio a ser celebrado entre a AFEAM,
SEPROR e IDAM; 6. DETERMINAR à GETEC que providencie a elaboração
do Programa de Crédito e do Check List, bem como proceda a divulgação
no Portal da AFEAM (Intranet); 7. DETERMINAR à GERAD a adoção das
providências legais decorrentes da presente decisão.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM
<#E.G.B#65036#35#66578/>
Protocolo 65036
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#65141#35#66683>
RESENHA N°23/2021- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Hélio Pacaraima de Magalhães - Gerente
2. Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente
Destino:
Manaus/Itacoatiara/Manaus.
Período:20/10/2021.
Objetivo:
Participar da Capacitação Técnica em Gestão das Cadeias Produtivas
animal e Vegetal para o Desenvolvimento do Setor Primário do Estado do
Amazonas- Visita de Campo.
1.Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Período: 26/10/2021 a
30/10/2021. Objetivo: Participar de Atividades inerentes as Ações
Promovidas pela ADS no interior do Estado, tais como o curso de retirada de
Espinha, Despesca de Tambaqui e Entrega de Pescado.
1.Sandye Zurra Garcez - Assessor II
Destino: Manaus/Autazes/Manaus. Período: 20/10/2021. Objetivo: Ação
de Entrega de Suplemento alimentar farelo de soja e sal mineral (phos40)
aos pecuaristas atingidos pela cheia do rio.
1.Leandro Goes Pinto - Diretor Financeiro e Administrativo
Destino: Manaus/ Parintins/Manaus. Período: 13/10/2021 a 17/10/2021.
Objetivo: Ação de Entrega Suplemento alimentar farelo de soja e sal mineral
(phos40) aos pecuaristas atingidos pela cheia do rio.
1.Leandro Go0es Pinto - Diretor Financeiro e Administrativo
Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Período: 14/09/2021. Objetivo: Por
motivos da Pandemia do Covid 19 ter acarretado danos a população, no
intuito de incrementar a produção dos pequenos agricultores do Estado
do Amazonas, a ADS promove ações que asseguram a subsistência de
todos que foram atingidos. Ação de entrega de farelo de soja e sal mineral
(phos40), no município de Iranduba.
Manaus - AM, 08 de novembro de 2021
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#65141#35#66683/>
Protocolo 65141
<#E.G.B#65135#35#66677>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
PORTARIA Nº 104/2021-GP/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a instituição da Comissão Interna de Licitação desta
Agência através da Portaria nº. 014/2004;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Interna
de Licitação acima citada:
RESOLVE:
I- DESIGNAR para a nova composição da Comissão Interna de Licitação
da ADS os servidores: Gustavo de Araújo Sampaio - Presidente, André
Alexandre de Lima Ribeiro - Vice - Presidente, Geórgia Isabela Portela
Araújo - Secretária, Luana da Silva Nascimento Melo - Membro, Alvimar da
Costa Monteiro Júnior- Membro, Ana Paula Cardoso Nazaré - Membro.
II- DESIGNAR o Presidente da Comissão Interna de Licitação para atuar
como Pregoeiro, sendo substituído em seus impedimentos e afastamentos
legais pelo Vice- Presidente da Comissão Interna de Licitação;
III- ATRIBUIR-LHES o jeton pertinente estabelecido;
IV- REVOGAR a Portaria nº 94/2021-GP-ADS, publicada no DOE AM DE
19.10.2021;
V- DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os pro-
cedimentos necessários à validade deste ato; Esta Portaria terá validade de
01 (um) ano a contar de 08 de novembro de 2021.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#65135#35#66677/>
Protocolo 65135
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#65155#35#66697>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 012/2021; Processo n.º 1477/2021;
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ECOART ESTRTURA E PRODUÇÃO
LTDA - EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Registro de preço da
empresa vencedora da licitação Pregão Presencial N.º 039/2021-SRP/AADC
para eventual contratação pelo Sistema de Registro de Preços de empresa
especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação, para
atender as necessidades dos espetáculos artísticos referente ao calendário
cultural do Estado, apoiado e administrado pela Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Decreto Estadual n.º
40.674/2019, Lei n.º 10.520/2002, art. 48, I da Lei Complementar n.º
123/2006; Lei Complementar n.º 147/2014 e subsidiariamente na Lei nº.
8.666/1993 e alterações; Valor Global: R$2.465.410,00 (Dois Milhões,
Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Dez Reais); Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#65155#35#66697/>
Protocolo 65155
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#65198#35#66740>
Espécie: Contrato nº 34/2021. Assinatura: 08.10.2021. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Cecil Concorde
Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de materiais para organização e guarda da documentação
que encontra-se no arquivo da Companhia, no galpão. Valor: R$37.555,85
(trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Pregão Eletrônico nº
43/2021, Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, processo nº 3183/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios, Manaus: 04/11/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#65198#35#66740/>
Protocolo 65198
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO