DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..................................................... 10
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................11
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..............................11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 17
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 18
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 19
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 24
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 24
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 25
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 27
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 28
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 28
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 28
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 29
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 29
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 30
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 31
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 32
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 34
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 34
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 36
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Jutaí ................................................................................................................. 1
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 2
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO