DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.821, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 280 3390
50.000,00
10 302 3305 2137
0011A 280 3390
50.000,00
0011A 280 4490
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
200.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
14.700,00
10 122 0001 2001
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P 280 4490
42.489,90
10 302 3267 1531
TOTAL
14.700,00
42.489,90
57.189,90
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2074 Prêmios Governo do Estado
0001A 280 4490
100.000,00
13 392 3303 2074
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0001A 280 4490
80.000,00
13 392 3303 2077
TOTAL
180.000,00
180.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.821, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 100 3390
46.800,00
14 422 3247 2262
TOTAL
46.800,00
46.800,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0011P 401 4490
8.071.101,23
06 122 3264 1217
1488 Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas
0001P 203 3390
36.470,17
06 363 3264 1488
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 4490
130.302,58
06 126 3264 2532
0001A 201 4490
213.012,40
0001A 285 3390
208.301,82
TOTAL
244.771,99 8.414.416,21
8.659.188,20
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
2.670,00
14 122 0001 2001
0001A 100 3390
31.644,71
0001A 300 3390
107.932,84
0001A 300 4490
53.445,94
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 300 3190
131.717,04
14 122 0001 2003
0001A 300 3190
136.625,41
0001A 300 3190
1.667.261,05
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
4.030,03
14 122 0001 2087
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.821, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0002P
300 4490
150.127,28
14 422 3269 1222
0011P
300 4490
109.228,61
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
0001A 100 4490
60.861,00
14 126 3269 2150
0001A 300 4490
64.065,99
0002A 100 3390
4.000,00
0003A 100 3390
1.750,00
0005A 100 3390
3.094,00
2158 Atendimento Jurídico Especializado
0001A 100 3390
15.642,41
14 422 3269 2158
0001A 300 3390
78.682,30
TOTAL
1.935.603,50
249.446,29
437.728,82
2.622.778,61
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P
280 4490
20.819.120,86
26 782 3300 1280
TOTAL
20.819.120,86
20.819.120,86
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
6.000.000,00
12 122 0001 2003
0001A 100 3190
8.000.000,00
0001A 100 3191
8.000.000,00
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0006A 121 4440
60.000,00
12 361 3310 2773
TOTAL
22.000.000,00
60.000,00
22.060.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.821, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
24.879,96
12 122 0001 2001
0001A 100 3390
30.000,00
0001A 100 3390
35.830,51
0001A 100 3390
272.955,13
0001A 100 3390
455.500,00
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
0001P
100 4490
180.834,40
12 363 3249 1082
TOTAL
819.165,60
180.834,40
1.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
61.778.276,61
TOTAL DAS ANULAÇÕES
11
Protocolo 65954
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO