DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
2
08
Luiza Maura Brito 
Delmon
Assessor II
2020
-
09
Maria das Graças 
Benayon da Silva
Assistente Social
2020
-
10
Markilze Alves 
Pereira
Secretária 
Particular do 
Governador
2020
-
11
Maxmiliano 
Francisco Lopes 
Neto
Assessor III
2020
-
12
Nilo Diogo de Melo 
Neto
Assessor III
2020
-
13
Rosangela 
Almeida dos 
Santos Litaiff
Assessor 
Técnico
2020
- 
TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Gerson Rodrigues 
Ibernom
Assessor II
2020
-
02
Keity Anny Prado 
Taumaturgo
Assessor I
2020
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
08 de novembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#65454#2#66997/>
Protocolo 65454
<#E.G.B#65456#2#66999>
PORTARIA Nº 095/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
nºs 
01.01.011101.007717/2021-56, 
de 
04 
de 
outubro 
de 
2021 
e 
01.01.011101.007616/2021-85, de 27 de setembro de 2021,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial às funcionárias abaixo identificadas.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Maria das Graças 
Soares Borges
Assistente 
Técnico
De 01.12.1994 
a 30.11.1999
De 
11.10.2021 a 
08.01.2022
02
Regina Coeli Barreto 
de Lima e Silva
Assistente 
Técnico
De 07.08.1988 
a 06.08.1993
De 
03.11.2021 a 
31.01.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
08 de novembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#65456#2#66999/>
Protocolo 65456
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#65452#2#66995>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 29.10.2021.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do 
Amazonas S/A-PRODAM.
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, com base na cláusula oitava do Contrato primitivo, exclusão do 
serviço de Execução do Sistema de Protocolo Web, e reajustar em 33,83%, 
o valor do Contrato em conformidade com o Ofício nº 047/2021-CAF/PGE e 
a DIRAF/PRODAM 241 DE 03/09/2021, ficando acordado entre as partes o 
reajuste pelo IPCA acumulado no período para os ajustes futuros, conforme 
orientação do Parecer n. 016/2021-PA/PGE, de 20/10/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$5.791,58
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 
n. 11103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho: 
03.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904008, Fonte: 145, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE00263, em 13/10/2021, no 
valor de R$ 11.969,26. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65452#2#66995/>
Protocolo 65452
<#E.G.B#65326#2#66869>
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 075/21-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado 
lotado na Procuradoria do Estado no Distrito Federal, para 
participar de reunião na cidade de Manaus/AM.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE 
DE JESUS a viajar com destino à cidade de Manaus/AM no período de 2 a 
6 de dezembro do corrente ano, para participar de reuniões técnicas entre 
os Procuradores-Chefes das demais especializadas da PGE/AM, com ônus 
para o Estado no que se refere a passagens e diárias..
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 5 de 
novembro de 2021.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65326#2#66869/>
Protocolo 65326
<#E.G.B#65353#2#66896>
PORTARIA N.º 076/2021-GPGE
DECLARA não usufruídos por necessidade de serviço os períodos de férias 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO 
COHEN deixou de desfrutar as férias relativas aos 2.º Período do exercício 
de 2018 e 1.º Período do exercício de 2019 por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço o 2.º e 1.º Períodos 
de férias da Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN, 
Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais - PROEF, referentes aos 
exercícios de 2018 e 2019, respectivamente, registrados nas escalas das 
Portarias de n.ºs 656/2017-GSPGE e 585/2018-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 05 de 
novembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65353#2#66896/>
Protocolo 65353
<#E.G.B#65356#2#66899>
PORTARIA N.º 077/2021-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE 
SOARES CIPRIANO deixou de desfrutar as férias relativas ao 2.º período 
do exercício de 2021, por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço as férias do 
Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO, 
Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário - PROCONT, referente ao 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO