DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
16
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#65261#16#66803>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 08.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa Emops Controle Ambiental EIRELI; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses 
a contar de 13.11.2021 a 12.11.2022; VALOR TOTAL: R$ 31.491,00 (trinta e 
um mil, quatrocentos e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2119.0011; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da 
Despesa: 33903916, tendo sido emitida, em 03/11/2021, a Nota de Empenho 
n.º 2021NE0001614, no valor de R$ 31.491,00 (Trinta e um mil, quatrocentos 
e noventa e um reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da 
Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65261#16#66803/>
Protocolo 65261
<#E.G.B#65496#16#67039>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 068/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
05.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa 
AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A; OBJETO: Contratação de 
empresa certificada e especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva 
do sistema de captura e transmissão de imagens aerotransportado operado 
pelo DIOA, bem como assistência técnica e fornecimento de todos os 
materiais e suprimentos necessários à execução desses serviços visando o 
funcionamento de todo o sistema de forma plena e contínua, atendendo as 
necessidades do Departamento Integrado de Operações Aéreas/SSP-AM; 
VALOR TOTAL: R$ 841.728,04 (oitocentos e quarenta um mil, setecentos 
e vinte e oito reais e quatro centavos; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 12 (doze) meses a contar de 05.11.2021 a 05.11.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903920; tendo sido emitida, em 05/11/2021 a Nota 
de Empenho n.º 2021NE0001624, no valor de R$ 841.728,04 (Oitocentos 
e quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 
077/2021-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 05 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65496#16#67039/>
Protocolo 65496
<#E.G.B#65531#16#67074>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 16.10.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a MWP AMORIM LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa dilatação 
do prazo máximo para entrega de 16.10.2021 para 10.11.2021; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 314 (trezentos e quatorze) dias de 
16.10.2021 a 26.08.2022; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. art. 57, § 1º, 
VI e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 16 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65531#16#67074/>
Protocolo 65531
<#E.G.B#65267#16#66809>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Alex Tavares - Ten. QOPM; Dirley Alfaia da Silva - Sgt. 
QPPM; Evilásio Siqueira Figueira - Sgt. QPPM; Jackson de Sousa 
Machado - Cb. QPPM; Júlio Henrique da Silva Gama - Cb. QPPM; 
Elielson Andrade de Souza - Cb. QPPM; César Leandro Abozaglo Umanã 
- Analista Ambiental; Paladino de Jesus Guimaraes Lóris - Assistente 
Técnico I; Diogo Abreu da Silva - A.OPE-III.
Destino e Período: Apuí/AM e Humaitá/AM - 09 a 23/11/2021.
Objetivo: Atuar na Operação Tamoiotatá, em razão do combate a incêndios 
e aos desmatamentos na região do sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#65267#16#66809/>
Protocolo 65267
<#E.G.B#65492#16#67035>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizados os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Josias Neves de Azevedo - Sgt. QPPM; Sneury 
dos Santos Hidalgo - Cb. QPPM; Karina Cunha de Souza - Cb. QPPM; 
Trecho: Manacapuru/AM x Anamã/AM; Período: 16 a 29/11/2021.
02. Nome e Cargo: Reginaldo Vasconcelos Noronha - ST. QPPM; Thiago 
da Silva Brandão - Sgt. QPPM; Bruna Bianca Cordeiro Alves - Cb. QPPM; 
Trecho: Manacapuru/AM x Anori/AM; Período: 16 a 29/11/2021.
03. Nome e Cargo: Mary Zanandrea Oliveira de Oliveira - Sgt. QPPM; 
André Bacry Rodrigues - Cb. QPPM; Jorge Henrique Martins Vasques - 
Cb. QPPM; Trecho: Manacapuru/AM x Beruri/AM; Período: 16 a 29/11/2021.
04. Nome e Cargo: Ary Gemaque de Oliveira Júnior - Sgt. QPPM; Manoel 
dos Santos Valente Cruz - Sgt. QPPM; Yan Amorim Wolter - Cb. QPPM; 
Trecho: Manacapuru/AM x Caapiranga/AM; Período: 16 a 29/11/2021.
05. Nome e Cargo: Silvio Célio Ferreira de Lima - Sgt. QPPM; Marcela 
Maria Silva dos Santos - Cb. QPPM; Rogério Rodrigues de Sousa - Cb. 
QPPM; Trecho: Manaus/AM x Codajás/AM; Período: 17 a 29/11/2021.
06. Nome e Cargo: Antônio Carlos Cid da Silva - Sgt. QPPM; Jaqueline 
Cavalcante Picanço - Sgt. QPPM; Diego Raphael Pontes Feitosa - Cb. 
QPPM; Trecho: Itacoatiara/AM x Urucurituba/AM; Período: 17 a 29/11/2021.
07. Nome e Cargo: Andreia de Souza Pinto - Sgt. QPPM; Devan Carlos 
Araujo de Carvalho - Sgt. QPPM; Cleydson Eneas Dantas - Cb. QPPM; 
Trecho: Manaus/AM x Careiro da Várzea/AM; Período: 18 a 29/11/2021.
08. Nome e Cargo: Francineide Vieira de Abreu - Sgt. QPPM; Saulo 
Freitas Caldas - Sgt. QPPM; Jaime Saldanha de Oliveira - Cb. QPPM; 
Trecho: Manaus/AM x Canutama/AM; Período: 19 a 29/11/2021.
09. Nome e Cargo: Jairo Rodrigues dos Reis - Sgt. QPPM; Kelly Regina 
da Silva Martins - Cb. QPPM; Trecho: Itapiranga/AM x Urucará/AM; 
Período: 19 a 29/11/2021.
10. Nome e Cargo: Rondinelle Gomes da Silva - Sgt. QPPM; Walcenildo 
Corrêa Pens - Cb. QPPM; Trecho: Tefé/AM x Maraã/AM; Período: 16 a 
30/11/2021.
11. Nome e Cargo: Eliézio Gomes da Silva - Sgt. QPPM; Francisco 
Gomes Caldas - Cb. QPPM; Trecho: Tefé/AM x Japurá/AM; Período: 16 
a 30/11/2021.
12. Nome e Cargo: Elinaldo Pereira da Silva - Sgt. QPPM; Ronilson 
da Silva Costa - Cb. QPPM; Trecho: Tefé/AM x Fonte Boa/AM; Período: 
16/11/2021 a 01/12/2021.
13. Nome e Cargo: Vanderlei da Silva Castro - ST. QPPM; Arilton Gusmão 
de Lima - Sgt. QPPM; Trecho: Tefé/AM x Jutaí/AM; Período: 16/11/2021 a 
01/12/2021.
14. Nome e Cargo: Jander Lúcio Viana de Almeida - Sgt. QPPM; Armando 
Corrêa da Silva Neto - Cb. QPPM; Trecho: Parintins/AM x Nhamundá/AM; 
Período: 17 a 29/11/2021.
15. Nome e Cargo: Higor Charleston Corrêa Campos - Sgt. QPPM; 
Claudinei da Silva Barroso - Sd. QPPM; Trecho: Maués/AM x Boa Vista 
dos Ramos/AM; Período: 17 a 29/11/2021.
16. Nome e Cargo: Dalvino Carvalho Martins - Sgt. QPPM; Libardo da 
Silva Balbino - Cb. QPPM; Trecho: Tefé/AM x Alvarães/AM; Período: 17 
a 29/11/2021.
17. Nome e Cargo: Raimundo Renizio Meza da Silva - Sgt. QPPM; Thiago 
Moraes da Silva - Cb. QPPM; Trecho: Tefé/AM x Uarini/AM; Período: 17 a 
29/11/2021.
18. Nome e Cargo: Wellington Tenazor Jean - Sgt. QPPM; Simone de 
Aguiar Leitão - Cb. QPPM; Trecho: Tabatinga/AM x Benjamin Constant/AM; 
Período: 18 a 29/11/2021.
19. Nome e Cargo: Marcos César Rosa Filho - Sgt. QPPM; Rafael 
Sobrinho Lima - Sgt. QPPM; Trecho: São Paulo de Olivença/AM x Santo 
Antônio do Içá/AM; Período: 18 a 29/11/2021.
20. Nome e Cargo: Michael Sampaio Cardoso - Cb. QPPM; Davidiel 
Gomes de Souza - Cb. QPPM; Trecho: São Paulo de Olivença/AM x 
Tonantins/AM; Período: 18 a 29/11/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO