DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021 15
<#E.G.B#65514#15#67057>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 221, de 04 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.014514/2021-19/SEDUC/SIGED
MENADE DE LIMA DA SILVA, no cargo de Professor de Serviços Prestados,
matrícula nº 007.260-5A, município de Manaus/AM, durante o período de
15/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#65514#15#67057/>
Protocolo 65514
<#E.G.B#65515#15#67058>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 219, de 04 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.014567/2021-30/SEDUC/SIGED
MARIA DAS DORES HERCULANO SARAIVA, no cargo Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 007.260-5A, município de Manaus/AM, durante
o período de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/1999,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#65515#15#67058/>
Protocolo 65515
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#65259#15#66801>
Espécie: 11ºTA ao CT nº 04/17-SEC. Data: 26.10.2021. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e a Empresa Cardoso Industria, Comercio e Serviços
de Extintores de Incêndio Eireli-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo, bem
como, a repactuação do valor do Contrato nº 04/2017-SEC, referente aos
serviços de Bombeiro Civil para atuar na prevenção e combate a incêndio
nas dependências do Teatro Amazonas, Central Técnica de Produção e
Biblioteca Pública do Amazonas, conforme o projeto básico. Valor Global:
R$ 196.798,19 (cento e noventa e seis mil, setecentos e noventa e oito reais
e dezenove centavos). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; ND:
33903701; FT: 01600000; 2021NE0000501 de 26.10.2021, no valor de R$
134.180,58 (cento e trinta e quatro mil, cento e oitenta reais e cinquenta e
oito centavos). Prazo: 28.10.2021 a 28.01.2022. Manaus, 04.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#65259#15#66801/>
Protocolo 65259
<#E.G.B#65270#15#66812>
ESPÉCIE: CT n°24/2021-SEC. DATA: 14.10.2021. PARTES: Estado
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa, e GERCI KETHLEM DA CONCEICAO LOPES 70506036278 (K&L
SOLUÇÕES E SERVIÇOS). OBJETO: Aquisição de cafeteira elétrica, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa,
consoante o Termo de Referência. Valor Global R$ 4.403,28 (quatro mil,
quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos), as despesas com a
execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação: UO: 20101, PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905212,
FT: 01600000, NE nº 2021NE0000479, de 14.10.2021, no valor de R$
4.403,28 (quatro mil, quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos).
PRAZO: 14.10.2021 a 14.10.2022. Manaus, 04.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#65270#15#66812/>
Protocolo 65270
<#E.G.B#65286#15#66829>
ERRATA do extrato do 14ºTA ao CG n°01/2021-SEC. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Publicado no DOE. Ed.34.616. Poder Executivo, Seção II, Pag. 12.
Onde se lê:15ºTA ao CG n°01/2021-SEC, Leia-se: 14ºTA ao CG n°01/
2021-SEC. Manaus, 08.11.2021
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#65286#15#66829/>
Protocolo 65286
<#E.G.B#65290#15#66833>
Espécie: 1º TA ao CT nº 14/2020-SEC. Data: 04.11.2021. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a empresa C E C Serviços de Construção Eirelli. Objeto:
Prorrogação com reequilíbrio financeiro do Contrato nº14/2020-SEC firmado
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado
de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, para
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa/Centro Cultural de Parintins-Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios
Claudio Santoro-Unidade Parintins, localizada no Município de Parintins.
Valor Global: R$ 490.437,68 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos
e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). DOT: UO: 20101; PT:
13.392.3303.2223.0007;ND: 33903702; FT: 01600000; 2021NE0000512,
em 04.11.2021, no valor de R$ 77.652,64 (setenta e sete mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).Prazo: 04.11.2021 a
04.11.2022. Manaus, 08.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#65290#15#66833/>
Protocolo 65290
<#E.G.B#65294#15#66837>
Espécie: 10º TA ao CT nº 05/2017-SEC. Data: 27.10.21 Partes: Estado
do Amazonas-SEC e Dantas Transportes e Instalações LTDA. Objeto:
Prorrogação com reequilíbrio de aproximadamente 3,81377% ao Contrato
n. 05/2017 - SEC, referente aos serviços de Locação de Veículos
Automotores com Motorista, para atender as necessidades desta Secretaria
de Cultura e Economia Criativa, consoante Projeto Básico. Valor Global:
R$ 290.779,58 (duzentos e noventa mil, setecentos e setenta e nove reais
e cinquenta e oito centavos), UO 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011,
FT:01600000, ND:33903308, NE: nº 2021NE0000504 em 27.10.2021, no
Valor de R$83.079.88 (oitenta e três mil, setenta e nove reais e oitenta e oito
centavos), ficando o saldo remanescente para o exercício vindouro. PRAZO
30.10.2021 a 30.05.2022, Manaus, 08.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#65294#15#66837/>
Protocolo 65294
<#E.G.B#65421#15#66964>
Espécie: 9º TA ao CT nº 20/16-SEC. Data: 05.11.2021. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a Quimitec Tecnologia Quimica Ltda.Objeto: Prorrogação
excepcional ao Contrato n. 20/2016-SEC, referente ao serviço de limpeza e
lavagem química para desinfecção, desincrustação e tratamento anticorrosivo
da água que alimenta o Teatro Amazonas. Valor Global: R$ 11.388,60 (onze
mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DO: UO: 20101; PT:
13.392.3303.2223.0011; ND: 33903916; FT: 01600000; 2021NE0000516,
em 05.11.2021, no valor de R$ 2.528,10 (dois mil quinhentos e vinte e oito
reais e dez centavos). Prazo: 07.11.2021 a 07.04.2022. Manaus, 08.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#65421#15#66964/>
Protocolo 65421
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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