DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
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LEIA-SE: Valor: O valor total do Contrato é de R$ 12.588,00 (doze 
mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 
18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01600000, Natureza da Despesa: 
33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 09/09/2021, corres-
pondente à Nota de Empenho: 2021NE0000226, no valor de R$ R$ 4.196,00 
(quatro mil, cento e noventa e seis reais), referente ao exercício de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#65243#20#66785/>
Protocolo 65243
<#E.G.B#65244#20#66786>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 01/2020. Processo 
n.º: 01.01.030101.002332/2021-47. Data: 06/11/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS. Objeto: O presente Termo Aditivo 
visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 01/2020, pelo período 
de 04 (quatro) meses, para apoiar na implementação e fortalecimento do 
processo de gestão socioambiental da Unidade de Conservação municipal, 
categorizada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, na 
melhoria do sistema de captação e abastecimento de água potável para os 
moradores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento, localizada na 
área rural do município, com implantação de 01 (um) Poço Artesiano de uso 
coletivo, com profundidade de 120 metros, com reservatório elevado, escada 
de acesso para manutenção, contenção de segurança e placas solares para 
o funcionamento com energia limpa e renovável, com recursos oriundos da 
Emenda Parlamentar n.º 038/2020. Vigência: O presente Termo Aditivo terá 
sua vigência prorrogada pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados da data 
de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário 
Oficial do Estado. Valor: Será mantido o valor original previsto no Termo de 
Convênio de origem.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#65244#20#66786/>
Protocolo 65244
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#65293#20#66836>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.0001212.2021- SEPROR (01.01.013102.0007402.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 1104/2021 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.0001212.2021 - SEPROR 
(01.01.013102.0007402.2021 - CSC), Aquisição, pelo menor preço global, 
de insumos para composição de kits de apoio a pesca artesanal (caixa 
térmica, lanterna e outros), para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado da Produção Rural - SEPROR
II - ADJUDICAR a empresa: G. DA. S. BESSA - ME, CNPJ nº 
08.735.744/0001-66, arrematante do lote 01, com 05 itens (caixa térmica, 
lanterna e outros), com o valor total de R$372.736,00 (trezentos e setenta e 
dois mil, setecentos e trinta e seis reais), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65293#20#66836/>
Protocolo 65293
<#E.G.B#65249#20#66791>
EXTRATO Nº67/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 47/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Nhamundá. OBJETO aquisição de fornos, visando beneficiar a 
produção e a economia da quela região. VALOR GLOBAL: Valor total 
do Convênio é de R$ 66.666,66 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta 
e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001364 no valor de R$ 
66.666,66 (sessenta e seis mil, e seiscentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e seis centavos) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0007 
Natureza de Despesa: 44404242. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65249#20#66791/>
Protocolo 65249
<#E.G.B#65300#20#66843>
EXTRATO Nº69/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 48/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de 
Nhamundá. OBJETO Aquisição de motores rabetas visando beneficiar 
a produção e a economia daquela região. VALOR GLOBAL: Valor total 
do Convênio é de R$ 66.666,67 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta 
e seis reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001356 no valor de R$ 
66.666,67(sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e sete centavos) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0007 
Natureza de Despesa: 44404242. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65300#20#66843/>
Protocolo 65300
<#E.G.B#65309#20#66852>
EXTRATO Nº72/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 50/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de 
Carauari. OBJETO Aquisição de insumos para indústria de leite de soja 
nos termos do plano de trabalho que passa fazer parte integrante deste 
instrumento. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota 
de Empenho Nº 2021NE0001359 no valor de R$ 300.000,00(trezentos 
mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0010 Natureza de 
Despesa: 33404117. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65309#20#66852/>
Protocolo 65309
<#E.G.B#65464#20#67007>
EXTRATO Nº76/2021
EXTRATO do Termo de Fomento nº 08/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Indigena de Etnia 
Tuyuka Moradores de São Gabriel da Cachoeira - AIETUM. OBJETO 
Aquisição de motores acoplados com rabeta, visando beneficiar 
a produção e a economia da região do Município de São Gabriel da 
Cachoeira. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais), e o valor a ser Repassado pela a CONCEDENTE é de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados 
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001392 no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0009. 
Natureza de Despesa: 44504201. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65464#20#67007/>
Protocolo 65464
<#E.G.B#65470#20#67013>
EXTRATO Nº75/2021
EXTRATO do Termo de Fomento nº 09/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Indigena de Etnia 
Tuyuka Moradores de São Gabriel da Cachoeira - AIETUM. OBJETO 
Aquisição de forno, visando beneficiar a produção e a economia da 
região do Município de São Gabriel da Cachoeira). VALOR GLOBAL: 
Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e o valor 
a ser Repassado pela a CONCEDENTE é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 
2021NE0001390 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Programa 
de Trabalho:20.122.3310.2773.0009. Natureza de Despesa: 44504201. 
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65470#20#67013/>
Protocolo 65470
<#E.G.B#65488#20#67031>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO