DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021 19
R E S O L V E:
AUTORIZAR a licença especial de seis (06) meses da funcionária 
ALDENORA SERRÃO ALVES, ocupante do cargo de Assistente técnico, 
matrícula nº 050.832-2D, do Quadro de Pessoal EFETIVO SUPLEMENTAR 
desta Secretaria, referente ao 4º quinquênio de 05/10/2004 a 04/10/2009 e 
ao 5° quinquênio de 05/10/2009 a 04/10/2014 no período corrido de 03/11/21 
a 30/04/22.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 05 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#65264#19#66807/>
Protocolo 65264
<#E.G.B#65275#19#66818>
PORTARIA Nº 510/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Eldilene Alves da Silva/ 
Colaborador, Mara Talita Pereira de Sousa/Colaboradora e Fabio Bruce 
Farias Filho/Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 24/08 a 
26/087/2021; Objetivo: Conduzir os conselheiros para a participação da 
Conferência Municipal de Assistência Social de Itacoatiara, a realizar-se no 
dia 25 de agosto de 2021 de forma presencial. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#65275#19#66818/>
Protocolo 65275
<#E.G.B#65276#19#66819>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) 
servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0512/2021 - GSEAS
I - LUANA CAROLINE PAULAIN DA COSTA LASCAS - SEAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 56 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 9 de novembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#65276#19#66819/>
Protocolo 65276
<#E.G.B#65279#19#66822>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) 
servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0514/2021 - GSEAS
I - FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA - SEAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 9 de novembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#65279#19#66822/>
Protocolo 65279
<#E.G.B#65280#19#66823>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) 
servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0513/2021 - GSEAS
I - LUANA CAROLINE PAULAIN DA COSTA LASCAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 55 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 9 de novembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#65280#19#66823/>
Protocolo 65280
<#E.G.B#65281#19#66824>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0515/2021 - GSEAS
I - FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 9 de novembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#65281#19#66824/>
Protocolo 65281
<#E.G.B#65382#19#66925>
PORTARIA Nº 518/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Destino e Período: Parintins 
- 13/10 a 16/10/2021; Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards de Araújo/
Colaboradora, Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor II, Deuzimara 
Graça da Silva/Assessor III, Emanuel Mendes Siqueira/Assessor I, Lidiane 
Oliveira Mota/Colaboradora, Rita de Cassia Abecassis Garcia/Colaboradora; 
Destino e Período: Parintins - 14/10 a 16/10/2021; Nome e Cargo: 
Anderson Oliveira de Souza/Assessor I; Objetivo: Realizar ação do governo 
do amazonas por intermédio desta secretária de estado da assistência 
social - SEAS e da SEJUSC, com atividades socioassistenciais em apoio 
as famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar 
no município de Parintins/AM. Fonte de recursos 160 - SEAS TESOURO.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#65382#19#66925/>
Protocolo 65382
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#65242#19#66784>
ERRATA ao Extrato do Termo de Contrato nº 029/2021, publicado no DOE 
nº 34612, edição do dia 25/10/2021, na seção Publicações Poder Executivo 
- Seção II, pág. 06. ONDE SE LÊ: Partes: Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 
LTDA. LEIA-SE: Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 
e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. ONDE 
SE LÊ: Valor: O valor total do Contrato é de R$ 49.388,40 (quarenta e 
nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa 
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01600000 e 
Natureza da Despesa: 33903703, tendo sido emitida pela CONTRATANTE 
em 15/09/2021, correspondente à Nota de Empenho: 2021NE0000236, 
no valor de R$ 49.388,40 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito 
reais e quarenta centavos). LEIA-SE: Valor: O valor total do Contrato é 
de R$ 148.165,20 (cento e quarenta e oito mil, cento e sessenta e cinco 
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso: 01600000 e Natureza da Despesa: 33903703, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE em 15/09/2021, correspondente à Nota de 
Empenho: 2021NE0000236, no valor de R$ 49.388,40 (quarenta e nove mil, 
trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao exercício 
de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#65242#19#66784/>
Protocolo 65242
<#E.G.B#65243#19#66785>
ERRATA ao Extrato do Termo de Contrato nº 030/2021, publicado no 
DOE nº 34612, edição do dia 25/10/2021, na seção Publicações Poder 
Executivo - Seção II, pág. 06. ONDE SE LÊ: Valor: O valor total do Contrato 
é de R$ 4.196,00 (quatro mil, cento e noventa e seis reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de 
Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01600000, Natureza 
da Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 
09/09/2021, correspondente à Nota de Empenho: 2021NE0000226, no valor 
de R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO