DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021 21
EXTRATO Nº74/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 43/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. Objeto: recuperação 
de estradas vicinais no município de Santa Isabel do Rio Negro, para 
permitir o escoamento de produtos agrícolas, advindos de comunidades 
localizadas nas extremidades da estrada do Dará. Do Tibahá e do Aeroporto 
no município de Santa Isabel do Rio Negro. . VALOR GLOBAL: Valor total 
do Convênio é de R$ 2.040.195,40 (dois milhões, cento e quarenta mil e 
cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos.), sendo que o valor a 
ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) e 
o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 40.195,40 (quarenta 
mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos.). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 2021NE0001354 
no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) Programa de Trabalho: 
20.782.3277.1160.009. Natureza de Despesa: 33404150. Fonte: 010.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65488#21#67031/>
Protocolo 65488
<#E.G.B#65511#21#67054>
EXTRATO Nº73/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 51/2021 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BERURI. OBJETO visando prover recursos para 
locação de hora máquina para manutenção de ramais vicinais. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 270.580,25 (duzentos e setenta 
mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), sendo que o valor 
a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 270.484,00 (duzentos e 
setenta mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) e o valor de con-
trapartida do CONVENENTE é de R$ 96,25 (noventa e seis reais e vinte 
e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de 
Empenho 2021NE0001372 no valor de R$ 270.484,00 (duzentos e setenta 
mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2773.0005. Natureza de Despesa: 33404111. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65511#21#67054/>
Protocolo 65511
<#E.G.B#65521#21#67064>
EXTRATO Nº71/2021
EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Convenio nº 05/2021- 
SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e 
Prefeitura Municipal Boa Vista do Ramos. OBJETO Prorrogar a Vigência 
do Termo de Convenio nº05/2021 por um período de 90(noventa) dias.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65521#21#67064/>
Protocolo 65521
<#E.G.B#65248#21#66790>
EXTRATO Nº68/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 44/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Nhamundá. OBJETO Aquisição de roçadeiras visando beneficiar a 
produção e a economia daquela região. VALOR GLOBAL: Valor total do 
Convênio é de R$ 66.666,67 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta seis 
reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001355 no valor de R$ 66.666,67 
(sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e 
sete centavos) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0007 Natureza 
de Despesa: 44404242. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65248#21#66790/>
Protocolo 65248
<#E.G.B#65303#21#66846>
PORTARIA Nº 134/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 48/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro 
Mecânico- Matricula:5519 para exercer a função Fiscal do Convenio 
48/2021 firmado com a Prefeitura Municipal de Nhamundá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65303#21#66846/>
Protocolo 65303
<#E.G.B#65305#21#66848>
PORTARIA Nº 135/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 50/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Walter Costa Antunes, CPF nº 317.606.352-00 
Coordenador- Matricula:4429-AADESAM para exercer a função de fiscal 
do Convênio 50/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Carauari.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65305#21#66848/>
Protocolo 65305
<#E.G.B#65310#21#66853>
PORTARIA Nº 132/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 47/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro 
Mecânico- Matricula:5519 para exercer a função Fiscal do Convenio 
47/2021 firmado com a Prefeitura Municipal de Nhamundá.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65310#21#66853/>
Protocolo 65310
<#E.G.B#65375#21#66918>
PORTARIA Nº 127/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 40/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro 
Mecânico-Matrícula:005519 para exercer a função Fiscal do Convênio nº 
40/2021 firmado com a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR 
e a PREFEITURA MUNICÍPAL DE BENJAMIN CONSTANT.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#65375#21#66918/>
Protocolo 65375
<#E.G.B#65466#21#67009>
PORTARIA Nº 140/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO