DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
24
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#65295#24#66838>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1241/2021 -GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor HUMBERTO GUIMARÃES 
TAVEIRA FILHO, IPC, Mat.172.292 - 1 - A, da FG -3, a contar de 18/02/2022; 
II - DESIGNAR a servidora ALINE KEITY COUTINHO BARROS, IPC, Mat. 
211.198 -5A , da FG -3, a contar de 18/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65295#24#66838/>
Protocolo 65295
<#E.G.B#65296#24#66839>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1242/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. I-REMOVER PAULO JORGE GADELHA DE OLIVEIRA, 
DPC, Mat. nº 171.844 -4B da DIP/Lábrea para a DEP/Coari, sem adicional 
de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta 
data; II - DISPENSAR PAULO JORGE GADELHA DE OLIVEIRA, DPC, 
Mat. nº 171.844 -4B, da Titularidade da DIP/Lábrea, a contar desta data; 
III - DESIGNAR PAULO JORGE GADELHA DE OLIVEIRA, DPC, Mat. 
nº 171.844 -4B, para a Titularidade da DEP /Coari, a contar desta data. 
Manaus, 05.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65296#24#66839/>
Protocolo 65296
<#E.G.B#65298#24#66841>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1253.2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.010142/2021-65-Siged. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a ADRIANO CHAGAS MACIEL, IPC, Mat nº 245236-7 A, a ser 
calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 
05/08/2021. Manaus, 08.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65298#24#66841/>
Protocolo 65298
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#65411#24#66954>
RESENHA DA PORTARIA Nº 023¬¬¬/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:Destino: Manaus/Tabatinga: TC PM 
Marcelo Cavalcante dos Santos (16522); Objetivo: Por haver sido transferido; 
Período: 03/11/2021; Memorando nº 204/2021 - Gab SCmt-G. CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Careiro/Manaus: 3º Sgt PM Waldir Sarmento 
Correia (19665); Cb PM Wiglison Emanuel da Silva Oliveira (19604); Cb PM 
Eduardo Marreira Maciel Gomes (19907); Objetivo: Reforçar o policiamento; 
Período: 24 à 25/09/2021; BR nº 039, de 01 de outubro de 2021. Destino: 
Manaus/Anamã/Manaus: 1º Ten PM Erivelton de Oliveira Hermes (22930); 
1º Sgt PM Ricardson Nascimento Ferreira (15623); 3º Sgt PM Jose Francisco 
Alves Brasil (17851); Objetivo: Realizar visita técnica, referente à elaboração 
de Anteprojeto Arquitetônio; Período: 07 à 14/11/2021; BG nº 199, de 25 de 
outubro de 2021. Manaus, 09 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65411#24#66954/>
Protocolo 65411
<#E.G.B#65414#24#66957>
ESPÉCIE: Portaria nº 345/2021/DPA-1, de 08AGO2021. O Comandante-
-Geral Interino da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições 
legais. Considerando o Decreto de 26Ago2020, publicado no D.O.E. nº 
34.320, de mesma data, que incluiu no Quadro de Praças da Policia Militar 
do Amazonas, na condição de Sub Judice, o candidato DANIEL FEITOSA 
GOMES, referente ao certame regido pelo Edital nº 02/2011-PMAM - Curso 
de Formação de Soldados PM. Considerando a ação judicial nº 0626811-
30.2018.8.04.0001, transitada em julgado, em favor do supramencionado 
impetrante. RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR o AL 
SD QPPM DANIEL FEITOSA GOMES (24674), Matrícula nº 236.224-4-C. 
Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), 
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 08 de 
agosto de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#65414#24#66957/>
Protocolo 65414
<#E.G.B#65429#24#66972>
Portaria nº 031/AJ. GERAL-2021.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634/2004; 
CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajuste financeiro no 
exercício de 2021. RESOLVE: I - Realizar Destaque de Crédito Orçamentário, 
através da Nota de Crédito n° 2021NC0000003, à Secretaria de Estado de 
Infraestrutura (SEINFRA) - UG 025101, evento 300001, Fonte 01600000, 
Programa de Trabalho 06.122.3264.1217.0011, sendo R$ 96.341,08 na 
Natureza de Despesa 449051, para fins de atender Aditivo de Serviço do 
Contrato nº 044/2020-SEINFRA, referente construção do muro Construção 
de Muro de Contenção em concreto armado no Colégio Militar I - Bairro 
Petrópolis. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Quartel em Manaus-AM, 05 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#65429#24#66972/>
Protocolo 65429
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#65530#24#67073>
PORTARIA Nº 0060/2021 - GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE 
GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - 
OSVANILDO MIRANDA DA SILVA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 
dias. Manaus, 9 de novembro de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#65530#24#67073/>
Protocolo 65530
<#E.G.B#65534#24#67077>
PORTARIA Nº 0059/2021 - GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE 
GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I 
- ANDRÉ MOREIRA DO NASCIMENTO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 45 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 9 de 
novembro de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#65534#24#67077/>
Protocolo 65534
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#65491#24#67034>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 034/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa LA XUNGA PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: a liquidação do valor 
devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo 
ao pagamento da prestação de serviços de comunicação online por meio 
das redes sociais (live), sonorização e telão de led, executados durante a 
realização do 1º Fórum Estadual de Trânsito, realizado no período de 16 
a 17/09/2021, em alusão a Semana Nacional de Trânsito, conforme nota 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO