DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021 25
fiscal nº 278, emitida em 22/10/2021, para atender as necessidades do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: 
R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
Parecer nº 408/2021 - DETRAN/AJUR, emitido em 08/11/2021. PROCESSO 
SIGED: Nº 01.03.022201.013417/2021-75-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#65491#25#67034/>
Protocolo 65491
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#65268#25#66810>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019 - Informações 
Cadastrais. VIGÊNCIA: 15/11/2021 a 14/11/2022.PARTES: Junta Comercial 
do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a Serasa S.A.OBJETO: I. Alteração 
da periodicidade constante na Cláusula Segunda do Contrato Original, o 
qual o fornecimento de dados passará a ocorrer semanalmente; II. Inclusão 
da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais ao Contrato Original; III. 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente 
aos serviços de prestação contínua de informações cadastrais constantes 
do Cadastro Estadual de Empresas, pela JUCEA à Serasa, de dados do 
registro do comércio disponíveis do sistema Integrador da JUCEA, relativos 
a constituição, alterações e extinções de empresas. SIGNATÁRIOS: Maria 
de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Mariana Staudt Rodrigues 
- Gerente de Compras do Serasa e Eduardo Sato Rastoldo - Comprador do 
Serasa. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 25 de outubro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#65268#25#66810/>
Protocolo 65268
<#E.G.B#65311#25#66854>
ESPÉCIE: 7º Termo de Ajuste de Contas ao Contrato n° 004/2020. 
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e A C 
GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI OBJETO: pagamento indenizatório dos 
serviços prestados pela empresa AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI 
referente à prestação de serviço de terceiros, consultoria técnica - pessoa 
física, no período de 01.10.2021 a 31.10.2021, conforme Nota Fiscal nº 
560 emitida em 01.11.2021 de Valor Global: R$ 415.406,84 (quatrocentos 
e quinze mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos. NOTA 
DE EMPENHO: n°. 2021NE000360, de 09/11/21 no Programa de Trabalho: 
23122000120010001, Fonte: 04010000, Elemento de Despesa: 33909301. 
SIGNATÁRIOS: JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA - Vice-Presidente da 
JUCEA. Marcelo Castro da Silva - Representante Legal da AC GESTÃO. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 09 de novembro de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#65311#25#66854/>
Protocolo 65311
<#E.G.B#65363#25#66906>
PORTARIA Nº 179/2021-GAB-PRES-JUCEA de 03/11/2021. RESOLVE: 
APROVAR a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS dos servidores da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, para o exercício de 2022, de 
acordo com o que estabelece o Artigo 62, § 3º da Lei nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, e conforme Instrução Normativa nº 001/17-GS/SEAD, 
Art. 8, 9 e 10.
JANEIRO
ANDRÉIA LIANE CARVALHO DE ANDRADE
157.974-6 A
ANDREIA PINHEIRO DA COSTA
157.983-5 A
EDNA LINDOSO DA SILVA
157.947-9 A
JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA
157.977-0 A
MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SILVA
157.973-8 A
MARIA RITA ELIAS DOS SANTOS
143.537-0 B
MIRIAM FREITAS ALENCAR
158.030-2 A
NORMA SUELY F. DE CASTRO LOEBENS
158.020-5 A
FEVEREIRO
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA
001.609-8 B
ANA IZABEL SILVA DE SOUZA
158.002-7 A
EVANDRO DE ANDRADE VALENTE
157.996-7 A
MARCILENE REGINA G. DOS S. DE SIGUEIRA
157.970-3 A
MARIA DE LOURDES DIAS REIS
158.023-0 A
MARIA DO SOCORRO DA COSTA PRESTES
158.009-4 A
SANDRA C. MEIRELES DE A. TEIXEIRA
158.004-3 A
MARÇO
ALICE MOURA RODRIGUES
157.984-3 A
EMÍLIA CARVALHO DA SILVA
157.960-6 A
LUCI JANE DA SILVA SANTOS
158.003-5 A
MARIA HELENA DOS PASSOS DUTRA
157.945-2 A
RAIMUNDA ROSEMIRA G. DE ANDRADE
157.950-9 A
ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAES LOPES
259.862-0 A
SOLANGE TORRES DORNELES
157.991-6 A
ABRIL
DEUSA Mª. DO L. M. DOS SANTOS
019.504-9 C
EDNA DOS SANTOS WATANABE
157.994-0 A
JULIO CÉSAR DE SOUZA MESQUITA JÚNIOR
257.119-6 D
MARGARETH BRASIL BINDÁ CAVALCANTE
157.976-2 A
MARIA TEIXEIRA DE ARAÚJO
157.968-1 A
OLINDA TRAVASSOS MARQUES
158.005-1 A
MAIO
ANTONIO BARROS
158.013-2 A
MARIA EULENICE SAMPAIO DA SILVA
157.954-1 A
MARIA GERCILENA DA ROCHA FURTADO
157.982-7 A
NEIVA CORRÊA PEREIRA
109.663-0 B
RUTH SILVA DE CARVALHO
157.961-4 A
SOLANGE MATUTE DA SILVA MAGALHÃES
157.967-3 A
JUNHO
DARCILENE PAES PINTO
143-579-5 B
FLORIANO CLEMENTINO PEREIRA
158.017-5 A
GLORIA LEÃO DE SOUZA
157.990-8 A
IASMIN ROSANA ALVES DA CRUZ
257.117-0 A
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA
157.953-3 A
JULHO
ARITE PINHEIRO PEREIRA
143.614-7 B
DANIELLE C. DE CARVALHO CORDEIRO
248.090-5 B
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
127.425-2 H
LORENA ALENCAR MACHADO DA SILVA
256.927-2 A
LYCIA FABÍOLA SANTOS DE ANDRADE
257.115-3 A
MARIA DE JESUS LINS GUIMARAES
244.382-1 C
RENATA SARAIVA AFFONSO LOBO ALMEIDA
160.656-9 A
SANDRA MARIA FERREIRA GODINHO
157.997-5 A
AGOSTO
AURIAN MARIA SALES CALDEIRA
157.989-4 A
JACQUELINE DE FREITAS PINHO
157.975-4 A
MARCIA LOPES BARROSO
261.149-0 B
SETEMBRO
AGENOR RIBEIRO MACHADO
158.016-7 A
CLEOCY BANDEIRA DE ASSIS
157.946-0 A
ELIANE DE OLIVEIRA
157.992-4 A
JULIANA MENEZES DE AGUIAR
256.932-9 A
OUTUBRO
ALIZETE MACIEL DE MENEZES
256.933-7 A
MEYRE DE SOUZA MOURÃO
157.969-0 A
RAIMUNDA GRACILENE R. DAS NEVES
157.986-0 A
NOVEMBRO
ANDRÉ LUIZ LOMAS DE MEDEIROS
139.127-5 B
VINICIUS DE ALENCAR ARAUJO MOTTA
249.695-0 B
DEZEMBRO
ÁQUILA ALVES SICSÚ
248.357-2 A
ARISTÓFANES DE SOUSA RABELO
110.183-8 D
DENIS PINHEIRO BARRETO
157.998-3 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO