DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
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R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/Central, 
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#65371#28#66914/>
Protocolo 65371
<#E.G.B#65373#28#66916>
ORGAO: IDAM DATA: 04.11.2021
Portaria Nº 732/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Lucelisy Silva Borges, Diretora, 
Matrícula: nº 157.253-9J, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: 
Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#65373#28#66916/>
Protocolo 65373
<#E.G.B#65374#28#66917>
ORGAO: IDAM DATA: 04.11.2021
Portaria Nº 731/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Lucelisy Silva Borges, Diretora, 
Matrícula: nº 157.253-9J, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manaus/Central, 
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#65374#28#66917/>
Protocolo 65374
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#65297#28#66840>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2021- 
ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.000910/2021-45: DAS PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA: DO OBJETO: acréscimo de aproximadamente 
24,24243% sobre o valor total de cargas originalmente contratadas (cartão 
refeição/alimentação). VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 83.496,96 (oitenta 
e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339046-02; Programa 
de Trabalho 04.331.0001.2004.0001; Fonte de Recursos 02010000. 
VIGÊNCIA: 27.10.2021 à 10.06.2022.
 Manaus, 04 de novembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#65297#28#66840/>
Protocolo 65297
<#E.G.B#65308#28#66851>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 015/2021- ARSEPAM 
PROCESSO 
Nº 
01.06.011209.000798/2021-42: 
DAS 
PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e o INSTITUTO 
JACARANDÁ: DO OBJETO: Serviços de Consultoria e Assessoramento 
Técnico em assuntos Regulatórios Hidroviário Intermunicipal de Passageiros 
e Cargas no Estado do Amazonas VALOR GLOBAL: R$ 1.498.654,91 (um 
milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro 
reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 339035.01; Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte 
de Recursos 03210000. VIGÊNCIA: 05.11.2021 à 02.02.2022. 
Manaus, 05 de novembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#65308#28#66851/>
Protocolo 65308
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#65258#28#66800>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0333/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JEAN CARLOS 
SILVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 240.332-3 C, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.500,00.
Prazo de aplicação: 53 (cinquenta e três) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#65258#28#66800/>
Protocolo 65258
<#E.G.B#65490#28#67033>
RESENHA 086/2021- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista; destino e Período: 
Itapiranga; 22/11 a 24/11/2021; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos 
servidores da ADAF que irão realizar a execução da meta 10, 10.3-
Supervisão de Unidades Veterinárias Regionais e Locais; Nome: Hélio 
Aparecido de Matos Filho; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro 
Agrônomo; Destino e Período: Itacoatiara; 13/12 a 14/12/2021; Objetivo: 
Participar da reunião com representantes do Centro de Referência Estadual 
em Saúde do Trabalhador do Amazonas, para tratar de assuntos referentes 
a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos; Nome: Alex 
Dabson de Almeida; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rio Preto 
da Eva; 09/12 a 10/12/2021; Nome: Alex Dabson de Almeida; Cargo: 
Motorista; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 26/11/2021; Objetivo: 
Conduzir o Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Jeffison do Nascimento 
Pinto Ferreira que realizara atividade de inspeção e fiscalização permanente 
no abatedouro frigorifico de suínos ; Nome: Francisco Mendes da Cunha; 
Cargo: Coordenador III; Destino e Período: Manicoré-Igapó-açu; 29/11 
a 03/12/2021; Objetivo: acompanhar a construção da gaiola para depósito 
de produtos e subprodutos de origem animal apreendidos na Barreira 
Agropecuária de Igapó Açu; Nome: Laercio dos Reis Junior; Cargo: Fiscal 
Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: Careiro; 25/11 a 
26/11/2021; Objetivo: Para execução da Meta 10 Etapa 10.3-Supervisão 
de Unidades Veterinárias Regionais e Locais; Nome: Emilly Medeiros 
de Souza; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Novo Remanso/
Itacoatiara; 07/11 a 13/11/2021; Objetivo: apoiar a UVL/NOVO Remanso/
Itacoatiara nos trabalhos administrativos do escritório; Nome: Alison André 
Ximenes Soares; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; 
Destino e Período: Iranduba; 19/11/2021; Objetivo: realização de palestra 
sobre regularização, cadastro, doenças e trânsito de abelhas no Curso de 
Meliponicultura aos técnicos extensionistas do IDAM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#65490#28#67033/>
Protocolo 65490
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#65330#28#66873>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Gestão nº 001/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 04/11/2021. PARTES: Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Projeto para fortalecer as ações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO