DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021 29
para a implantação do novo programa social e ambiental de Manaus e Interior 
- PROSAMIM+, bem como fortalecer o apoio às ações de fiscalização, re-
gularização fundiária das áreas remanescentes e dos parques urbanos e 
residenciais construídos no âmbito das etapas anteriores do Programa. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.886.549,67 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, 
quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 33504199; 
Fonte de Recurso: 01600000; emitida Nota de Empenho nº 2021NE0000360, 
no valor de R$ 1.150.048,80 (um milhão, cento e cinquenta mil, quarenta 
e oito reais e oitenta centavos) a ser desembolsado conforme cronograma 
do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.025103.001477/2021-70 -UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 4 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#65330#29#66873/>
Protocolo 65330
<#E.G.B#65332#29#66875>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 003/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
05/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus. OBJETO: 
Recuperação de sistema viário na sede do município de Manaus - ASFALTA 
MANAUS II. VIGÊNCIA: novembro de 2021 a maio de 2023, contados da 
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$51.585.108,91(cinquenta e 
um milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e oito reais e noventa 
e um centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 50.000.000,00 
(cinquenta milhões). DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 44404238; Fontes: 01000000 e 01600000; tendo sido emitidas, em 
05/11/2021, as Notas de Empenho nºs. 2021NE0000365 e 2021NE0000366, 
nos valores de R$ 43.716.145,73 (quarenta e três milhões, setecentos e 
dezesseis mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) e 
R$ 6.283.854,27 (seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), respectivamente. Valor do 
Repasse da Proponente: R$1.585.108,91 (um milhão, quinhentos e oitenta 
e cinco mil, cento e oito reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.025103.001483/2021-28-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 5 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#65332#29#66875/>
Protocolo 65332
<#E.G.B#65335#29#66878>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
03/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus. OBJETO: 
Recuperação de sistema viário na sede do Município de Manaus - ASFALTA 
MANAUS I. VIGÊNCIA: novembro de 2021 a maio de 2023, contados da 
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 110.442.704,28 (cento e dez 
milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e quatro reais e vinte 
e oito centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 100.000.000,00 
(cem milhões). DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 
44404238; Fonte: 01000000; tendo sido emitida, em 03/11/2021, a Nota 
de Empenho nº 2021NE0000359, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem 
milhões). Valor do Repasse da Proponente: R$ 10.442.704,28 (dez 
milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e quatro reais e 
vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.025103.001480/2021-94-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 03 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#65335#29#66878/>
Protocolo 65335
<#E.G.B#65337#29#66880>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 001/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
29/10/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Lábrea/AM. 
OBJETO: Recuperação de sistema viário na sede do município de Lábrea/
AM. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.455.677,25 (vinte e 
um milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e 
sete reais e vinte e cinco centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 
20.810.212,60 (vinte milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e doze reais e 
sessenta centavos). DOTAÇÃO: UO: 25101; PT: 17.512.3300.1547.0004; 
ND: 44404235; Fonte: 01700000; tendo sido emitida, em 29/10/2021, a 
Nota de Empenho nº 2021NE0000358, no valor de R$ 5.445.253,58 (cinco 
milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três 
reais e cinquenta e oito centavos). O saldo restante será empenhado no 
próximo exercício. Valor do Repasse da Proponente: R$ 645.464,65 
(seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais 
e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrati-
vo SIGED nº 01.01.025103.001444/2021-20-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 29 de outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#65337#29#66880/>
Protocolo 65337
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#65269#29#66811>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004114/2021-38 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 09/11/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTEN-
SIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1230 
emitida em 05 de novembro de 2021, no valor de R$ 95.806,90 (noventa e 
cinco mil oitocentos e seis reais e noventa centavos) - Dotação Orçamentária: 
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de 
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.004114/2021-
38 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 
de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 232/2021 - ASSJUR/FMT-HVD, 08 
de novembro de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 09 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#65269#29#66811/>
Protocolo 65269
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#65461#29#67004>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 66/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Controle de 
Pragas nº 37/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 07/10/2021. PARTES: HEMOAM 
e AGR- SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA; OBJETO: 
Serviços de Controle de Praga, especificamente DESINSETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO, c/ fornecimento de mão-de-obra, 
material e equipamentos necessários para execução dos serviços realizados 
na sede desta Fundação Hospitalar, bem como seus Prédios Anexos; ATA 
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 - HEMOAM, 
homologado no Sistema E-Compras foi em 30/08/2021; VALOR GLOBAL: 
R$ 17.590,80 (Dezessete mil, quinhentos e noventa reais e oitenta 
centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2021 a 07/10/2022; DOT. ORÇAM.: Un. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO