DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021 31
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#65467#31#67010>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 268/2021. Processo: 
01.02.016301.002773/2021-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
04.391.314/0001-13 e Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena, de CPF 
n.º 335.645.152-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Meninas 
e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 002/2021, Resolução n.º 004/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001101, emitida 
em 22/09/2021, no valor de R$ 44.905,60 (quarenta e quatro mil, novecentos 
e cinco reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 08 de 
novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65467#31#67010/>
Protocolo 65467
<#E.G.B#65468#31#67011>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 237/2018. 
Processo: 01.02.016301.000607/2021-66 - FAPEAM. Data da assinatura: 
09/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Clairon 
Lima Pinheiro, de CPF n.º 786.571.302-97. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 237/2018, no período de 11/11/2021 
a 11/05/2022; 2. Corrigir o nome e endereço da Interveniente; 3. Corrigir 
endereço do Outorgado. Manaus, 09 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65468#31#67011/>
Protocolo 65468
<#E.G.B#65471#31#67014>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 049/2019. 
Processo: 01.02.016301.000723/2021-85 - FAPEAM. Data da assinatura: 
09/11/2021. Partes: Sérgio Henrique Borges, de CPF n.º 662.379.046-20, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do 
Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 049/2019, no período de 22/11/2021 
a 22/07/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65471#31#67014/>
Protocolo 65471
<#E.G.B#65474#31#67017>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 277/2021. Processo: 
01.02.016301.002752/2021-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Diana Vieira Brito, 
de CPF n.º 933.365.002-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - 
“Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 002/2021, Resolução n.º 004/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001120, emitida 
em 23/09/2021, no valor de R$ 82.649,00 (oitenta e dois mil seiscentos 
e quarenta e nove reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo de execução do 
projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 09 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65474#31#67017/>
Protocolo 65474
<#E.G.B#65476#31#67019>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 051/2019. 
Processo: 01.02.016301.000686/2021-05 - FAPEAM. Data da assinatura: 
09/11/2021. Partes: Selma Suely Baçal de Oliveira, de CPF n.º 065.798.048-
07, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do 
Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 051/2019, no período de 19/10/2021 
a 19/06/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65476#31#67019/>
Protocolo 65476
<#E.G.B#65481#31#67024>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 068/2020. Processo: 062.000984.2005 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n° 
01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 09/11/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor 
Total: R$ 29.457,22 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e 
vinte e dois centavos). Manaus, 09 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65481#31#67024/>
Protocolo 65481
<#E.G.B#65482#31#67025>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 052/2020. Processo: 062.000342.2013 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n° 
01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 09/11/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor 
Total: R$ 4.439,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais). Manaus, 
09 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65482#31#67025/>
Protocolo 65482
<#E.G.B#65484#31#67027>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 108/2020. Processo: 062.000387.2013 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n° 
01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 09/11/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor 
Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Manaus, 09 de novembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#65484#31#67027/>
Protocolo 65484
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO