DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 610/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor Carlos Alberto Queiroz Cauper, Técnico da 
Área de Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.524-2A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 31/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65541#34#67084/>
Protocolo 65541
<#E.G.B#65543#34#67086>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 615/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor Hélio Braz da Silva, Técnico em Admi-
nistração, matrícula nº 148.004-9B, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 29/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65543#34#67086/>
Protocolo 65543
<#E.G.B#65544#34#67087>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 611/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
20% (vinte por cento) ao servidor Marcos Paulo Machado de Oliveira, 
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 201.481-5A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 04/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65544#34#67087/>
Protocolo 65544
<#E.G.B#65545#34#67088>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 614/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
10% (dez por cento) ao servidor Claudemir Nélio de Souza Cavalcante, 
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 201.478-5A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 10/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#65545#34#67088/>
Protocolo 65545
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#65494#34#67037>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2021.
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa J L CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção e conservação dos gramados e 
dos equipamentos públicos de responsabilidade administradas por essa 
Fundação, executado no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2021RI0000040 de 
26/10/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 16, emitida em 
01/10/2021, no valor de R$ 110.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000448 emitida em 04/11/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001632/2021-36 (FAAR); 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 0131/2021-ASSJUR/FAAR, de 18 de outubro 
de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#65494#34#67037/>
Protocolo 65494
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#65301#34#66844>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reequilíbrio Econômico e 
Financeiro ao Contrato nº 034/2020, celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 
05.662.046/0001-90) e AJL SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ 14.743.529/0001-00).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, 
por mais 06 (seis) meses e o reequilíbrio econômico financeiro ao Termo 
de Contrato nº 034/2020, tendo em vista a necessidade pela continuidade 
da prestação dos serviços descritos no Termo de Referência, bem como o 
reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro pactuado, conforme 
Processo Administrativo nº 01.04.016508.000854/2021-17 - SIGED, a contar 
de 07/10/2021 a 06/04/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 82.356,64 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e 
seis reais e sessenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001, Fonte de Recursos: 01600000 ND: 33903917.
Manaus, 07 de outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#65301#34#66844/>
Protocolo 65301
<#E.G.B#65304#34#66847>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Alex Bezerra Azêdo - Assessor III, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.000977/2021-58; Destino e Período: Manaus/Belém/Foz 
do Iguaçu/Manaus, de 23/11/2021 a 04/12/2021; Objetivo: Participar da 9º 
edição da Feira Internacional da Amazonia que acontecerá na cidade de 
Belém/PA no período de 25 a 28/11/2021 na Estação das Docas, em seguida 
participará da 16º edição do Festival das Cataratas que acontecerá de 01 a 
03/12/2021 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Trata-se de dois eventos histo-
ricamente responsáveis pela profissionalização do Turismo, tornando-se um 
marco para este segmento;
2-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora de Marketing, 
Processo SIGED Nº01.04.016508.001110/2021-10; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus, de 17 a 18/11/2021; Objetivo: Acompanhar o 
presidente desta Amazonastur Sr. Sérgio Litaiff Filho em reunião com as 
Empresas VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A e VINCI AIRPORTS a fim de disponi-
bilizar voos para o Amazonas;
3-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora de Marketing, 
Processo SIGED Nº01.04.016508.001119/2021-20; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Foz do Iguaçu/Manaus, de 28/11/2021 a 04/12/2021; 
Objetivo: Participar dos eventos Fórum Panrotas - Tendências do Turismo 
2021 de 29 a 30/11 na cidade de São Paulo e da 16º edição do Festival 
das Cataratas de 01 a 03/12.2021, em Foz do Iguaçu-PR, ambos visando a 
reinvenção do turismo e dos negócios;
4-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora de Marketing, 
Processo SIGED Nº01.04.016508.001111/2021-64; Destino e Período: 
Manaus/Belém/Manaus, de 24 a 26/11/2021; Objetivo: Participar da 9º 
Edição da Feira Internacional de Turismo da Amazônia - FITA;
5-Nome e Cargo: Natacha Nóbrega Atala - Téc. Nível Superior Pleno, 
Processo SIGED Nº01.04.016508.001039/2021-75; Destino e Período: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO