DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021 35
Manaus/Belém/Foz do Iguaçu/Manaus, de 23/11/2021 a 04/12/2021; 
Objetivo: Participar da 9º edição da Feira Internacional da Amazônia que 
acontecerá na cidade de Belém/PA no período de 25 a 28/11/2021 na 
Estação das Docas, em seguida participará da 16º edição do Festival das 
Cataratas que acontecerá de 01 a 03/12/2021 na cidade de Foz do Iguaçu/
PR. Trata-se de dois eventos historicamente responsáveis pela profissiona-
lização do Turismo, sendo um marco para este segmento;
6-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva - Assessor II, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.001041/2021-44; Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, de 20 a 21/11/2021; Objetivo: Participar da ação 
integrada de fiscalização junto aos prestadores de serviços turísticos, no 
município de Presidente Figueiredo;
7-Nome e Cargo: Luiz Antônio Batista de Souza - Motorista, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.001112/2021-09; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, em 03/11/2021, Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores 
conforme MEMO Nº028/2021;
8-Nome e Cargo: Luiz Antônio Batista de Souza - Motorista, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.001113/2021-53; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, em 06/11/2021; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores 
conforme MEMO Nº028/2021; e
9-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos - Motorista, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.001114/2021-06; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, em 03/11/2021; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores 
conforme MEMO Nº028/2021.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#65304#35#66847/>
Protocolo 65304
<#E.G.B#65306#35#66849>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora de Marketing, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001043/2021-33; Destino e Período: 
Manaus/Lisboa/Manaus, de 08 a 15/11/2021; Objetivo: Participação na 
Convenção dos Estados Município Brasileiros- CEMB, evento que será 
realizado pelo Instituto Realidade Brasil de 10 a 14/11/2021 em Lisboa/
Portugal, buscando fomentar o turismo e negócio Português e Europeu com 
o Amazonas, difundindo o turismo , cultura e economia amazonense junto 
ao público Europeu através de uma feira direcionada ao consumidor final, 
bem como promoção internacional ao nível de produtos tradicionais com 
potencial de exportação e marcar a retomada do Amazonas como destino 
turístico internacional;
2-Nome e Cargo: Anayra Tavares Neves Benevides - Assessor I, SIGED Nº 
01.04.016508.001083/2021-85; Destino e Período: Manaus/Lisboa/Manaus, 
de 08 a 15/11/2021; Objetivo: Participação na Convenção dos Estados 
Município Brasileiros- CEMB, evento que será realizado pelo Instituto 
Realidade Brasil de 10 a 14/11/2021 em Lisboa/Portugal, buscando fomentar 
o turismo e negócio Português e Europeu com o Amazonas, difundindo o 
turismo , cultura e economia amazonense junto ao público Europeu através 
de uma feira direcionada ao consumidor final, bem como promoção inter-
nacional ao nível de produtos tradicionais com potencial de exportação e 
marcar a retomada do Amazonas como destino turístico internacional;
3-Nome e Cargo: Cláudia Costa da Silveira - Gerente de Promoção, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001047/2021-11; Destino e Período: 
Manaus/Lisboa/Manaus, de 08 a 15/11/2021; Objetivo: Participação na 
Convenção dos Estados Município Brasileiros- CEMB, evento que será 
realizado pelo Instituto Realidade Brasil de 10 a 14/11/2021 em Lisboa/
Portugal, buscando fomentar o turismo e negócio Português e Europeu com 
o Amazonas, difundindo o turismo , cultura e economia amazonense junto 
ao público Europeu através de uma feira direcionada ao consumidor final, 
bem como promoção internacional ao nível de produtos tradicionais com 
potencial de exportação e marcar a retomada do Amazonas como destino 
turístico internacional;
4-Nome e Cargo: Camilla Araújo da Silva - Assistente Administrativo, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001084/2021-20; Destino e Período: 
Manaus/Lisboa/Manaus, de 08 a 15/11/2021; Objetivo: Participação na 
Convenção dos Estados Município Brasileiros- CEMB, evento que será 
realizado pelo Instituto Realidade Brasil de 10 a 14/11/2021 em Lisboa/
Portugal, buscando fomentar o turismo e negócio Português e Europeu com 
o Amazonas, difundindo o turismo , cultura e economia amazonense junto 
ao público Europeu através de uma feira direcionada ao consumidor final, 
bem como promoção internacional ao nível de produtos tradicionais com 
potencial de exportação e marcar a retomada do Amazonas como destino 
turístico internacional;
5-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi - Assistente Administrativo 
SIGED Nº 01.04.016508.001048/2021-66; Destino e Período: Manaus/
Lisboa/Manaus, de 08 a 15/11/2021; Objetivo: Participação na Convenção 
dos Estados Município Brasileiros- CEMB, evento que será realizado pelo 
Instituto Realidade Brasil de 10 a 14/11/2021 em Lisboa/Portugal, buscando 
fomentar o turismo e negócio Português e Europeu com o Amazonas, 
difundindo o turismo , cultura e economia amazonense junto ao público 
Europeu através de uma feira direcionada ao consumidor final, bem como 
promoção internacional ao nível de produtos tradicionais com potencial de 
exportação e marcar a retomada do Amazonas como destino turístico inter-
nacional; e
6-Nome e Cargo: Kelma Martins de Souza -Assistente Técnico, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.001123/2021-99; Destino e Período: Manaus/
São Paulo/Foz do Iguaçu/Manaus, de 28/11/2021 a 04/12/2021; Objetivo: 
Participar dos eventos Fórum Panrotas - Tendências do Turismo 2021 de 29 
a 30/11 na cidade de São Paulo e da 16º edição do Festival das Cataratas 
de 01 a 03/12.2021, em Foz do Iguaçu-PR, ambos visando a reinvenção do 
turismo e dos negócios;
Manaus, 09 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#65306#35#66849/>
Protocolo 65306
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#65425#35#66968>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 424/2021.
Processo Administrativo nº 01.04.018502.003705/2021-95-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 08.678.016/0001-60
RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de ACESSO À INTERNET.
VALOR GLOBAL: R$ 49.930,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e trinta 
reais).
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 01/11/2021 a 31/10/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0002306, emitida em 27/10/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, prevista no Art. 29, II, 
da Lei nº. 13.303/2016, conforme Portaria nº. 97/2021-GP/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 08 de novembro 
de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#65425#35#66968/>
Protocolo 65425
<#E.G.B#65422#35#66965>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
24/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2021.
1.CONTRATO Nº 164/2021 - JAIRO NILSON QUEIROZ FONTES DA 
CONCEIÇÃO, Valor Global: R$ 3.580,00 (Três mil, quinhentos e oitenta 
reais);
2.CONTRATO Nº 217/2021 - RITA DE CASSIA DA SILVA QUEIROZ, 
Valor Global: R$ 6.567,50 (Seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e 
cinquenta centavos);
3.CONTRATO Nº 365/2021 - CLEITON JUNIOR DA SILVA BARROS, Valor 
Global: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
4.CONTRATO Nº 423/2021 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES 
AGROPECUÁRIOS E EXTRATIVISTAS DOS RECURSOS NATURAIS 
DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - COOPEMA, Valor Global: R$ 31.500,00 
(Trinta e um mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO