DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
36
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus 08 de novembro
de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#65422#36#66965/>
Protocolo 65422
<#E.G.B#65417#36#66960>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS
PORTARIA Nº. 103/2021
A Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o que determina a Lei nº. 2.611/2000 e o Decreto nº.
41.829/2020, que regulamenta a concessão de Subvenção Econômica aos
Pescadores em regime de Manejo Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas).
RESOLVE:
I - INSTITUIR nos termos estabelecidos pelo Decreto nº. 41.829, de 21 de
janeiro de 2020, a Comissão Interinstitucional de Subvenção Econômica
aos Pescadores em regime de Manejo Sustentável do Pirarucu encarregada
de proceder à análise e aprovação dos processos, bem como, resolver os
casos omissos, pertinentes aos aspectos operacionais;
II - ESTABELECER que, para aprovação dos Processos referentes à
Subvenção citada, é necessário 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos
membros, ou de seus respectivos representantes;
III - DESIGNAR para compor a supramencionada comissão:
APRIGIO MOTA MORAIS - Representante da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS como PRESIDENTE e os demais como
MEMBROS:
JOÃO BOSCO FERREIRA DA SILVA - Representante da Secretaria de
Estado da Produção Rural - SEPROR;
DANIEL PINTO BORGES - Representante do Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM;
LILIA MARINA FERREIRA DE ASSUNÇÃO - Representante da Secretaria
de estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
- SEPLANCTI;
MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA - Representante da
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;
EDUARDO COSTA TAVEIRA - Representante da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SEMA;
LEILA DE SENA BLOS - Representante do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBIO;
MANUEL VITOR SILVA BRITO- Representante da Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB.
Na forma estabelecida do Decreto nº. 41.829, de 21 de janeiro de 2020,
os integrantes da comissão foram indicados segundo previsão do Art. 2º,
parágrafo 1º, do referido diploma do executivo Estadual. Essa portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2021.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 08 de novembro
de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#65417#36#66960/>
Protocolo 65417
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#65497#36#67041>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 295/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 295/2021. Processo nº. 1353/2021. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO
EIRELI-ME (CNPJ: 06.536.588/0001-89). Objeto: Aquisição de bens
mobiliários, sob demanda, para atender as necessidades da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Lei
Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual
nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Valor Global do Contrato: R$79.370,00 (Setenta e Nove Mil e Trezentos e
Setenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da
Assinatura: 03 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#65497#36#67041/>
Protocolo 65497
<#E.G.B#65504#36#67047>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - AADC, MENOR VALOR
GLOBAL para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E REGIONAIS, PASSAGENS
FLUVIAIS E PASSAGENS INTERNACIONAIS COM SEGURO - SOB
DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº
036/2021 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa:
VIANATUR VIANA TURISMO LTDA - CNPJ: 04.156.527/0001-60, pelo
valor global de R$ 1.285.451,00 (hum milhão duzentos e oitenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#65504#36#67047/>
Protocolo 65504
<#E.G.B#65500#36#67043>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para a Contratação de empresa para realizar IMPLE-
MENTAÇÃO DE FLUXO DE CHATBOT, DE MENSAGENS DO WHATSAPP,
LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MENSAGENS
DO CANAL DE ATENDIMENTO para atender as necessidades dos espaços
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC,
sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela
Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 19/11/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 08/11/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 08/11/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#65500#36#67043/>
Protocolo 65500
<#E.G.B#65502#36#67045>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 - AADC.
Tipo MENOR VALOR POR LOTE, para a Contratação de empresa para
realizar AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender
as necessidades da sede e espaços culturais administrados e apoiados
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo
este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n.
8.666/1993.
Data da Sessão: 23/11/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 09/11/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 09/11/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#65502#36#67045/>
Protocolo 65502
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO