DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.619 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
09
nov/2021
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#65348#1#66891>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes pro-
cedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 13/2021-CGL. OBJETO: 
Construção da Casa da Cultura, na sede do município de Autazes, conforme 
Projeto Básico. ABERTURA: 26/11/2021 às 09h. TOMADA DE PREÇO 
Nº 14/2021-CGL. OBJETO: Construção de Muro em Alvenaria da Escola 
Municipal Bom Jesus - Comunidade Bom Jesus, conforme Projeto Básico e 
Reforma da Quadra Juca Siqueira, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 
26/11/2021 às 11h. TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021-CGL. OBJETO: 
Reforma do Hospital de Autazes e Adequação do Centro de Parto, conforme 
Projeto Básico. ABERTURA: 26/11/2021 às 14h. Os Editais encontram-se 
a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 11.11.2021 
mediante depósito bancário identificado no Banco Bradesco S/A, Agência 
n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de 
R$ 40,00 (quarenta reais) referente à custa de reprografia do instrumento 
convocatório. Devendo o interessado retirar o edital na Comissão Geral 
de Licitação - CGL, no horário das 08:00 às 12:00h. com a apresentação 
do comprovante do depósito. Os interessados nas Tomadas de Preços e 
Concorrência deverão retirar o Projeto Básico e seus anexos em mídia (PEN 
DRIVE). Autazes/AM, 09 de novembro de 2021.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#65348#1#66891/>
Protocolo 65348
Itacoatiara
<#E.G.B#65216#1#66758>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021-CGL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar serviço de 
esgotamento, limpeza, transporte e destinação final de resíduos oriundos de 
fossa séptica no município de Itacoatiara/AM.
ABERTURA: 25/11/2021 às 09h00m (horário local)
LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA JAMEL AMED.
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 08 de novembro de 2021
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
<#E.G.B#65216#1#66758/>
Protocolo 65216
<#E.G.B#65219#1#66761>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n° 
5154/2021, referente ao processo licitatório denominado Tomada de Preços 
nº. 005/2021 - CGL e considerando a inexistência de recursos pendentes e 
nos termos da Lei n. 8.666/1993.
ADJUDICO a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para 
recapeamento asfáltico no Município de Itacoatiara a empresa:
PAUDARCO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 08.571.042/0001-
94, com o valor global de R$ 967.608,09 (novecentos e sessenta e sete mil, 
seiscentos e oito reais e nove centavos).              
ENCAMINHO o referido Processo para a superior HOMOLOGAÇÃO por 
parte do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itacoatiara ouvida à douta 
Procuradoria Geral do Município.  
Itacoatiara/AM, 08 de outubro de 2021
LUANA DE MOURA
Vice-Presidente da Comissão Geral de Licitação
<#E.G.B#65219#1#66761/>
Protocolo 65219
Jutaí
<#E.G.B#65168#1#66710>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021-TP
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato 
Nº 002/2021-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021; Objeto: 
Contratação de Empresa de Engenharia para realizar Serviços de 
Construção de 01 (uma) Escola em alvenaria com 12 salas no Município de 
Jutaí-Am; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica 
inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: JOÃO 
BATISTA DA SILVA VASCONCELOS EIRELI, pessoa jurídica inscrito 
no CNPJ sob o nº 33.237.434/0001.69; 3. VALOR: R$ 1.905.209,70 (um 
milhão, novecentos e cinco mil, duzentos e nove reais e setenta centavos), 
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: 02.03 - Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto, 12.361.0062.2012 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 
12.365.0070.2014 - Funcionamento da Educação Infantil; 4.4.90.51 - Obras 
e Instalações, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 5. 
PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias. Jutaí-Am, 
29 de outubro de 2021.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DA SILVA VASCONCELOS EIRELI
CNPJ Nº 33.237.434/0001.69
<#E.G.B#65168#1#66710/>
Protocolo 65168
<#E.G.B#64870#1#66409>
EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021; Objeto: Contratação de Empresa de 
Engenharia para realizar Serviços de Construção de 01 (uma) Escola em 
alvenaria com 12 salas no Município de Jutaí-Am, RESOLVE: ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação - 
CML, constante no processo mencionado, a empresa: JOÃO BATISTA DA 
SILVA VASCONCELOS EIRELI - CNPJ Nº 33.237.434/0001.69, vencedora 
como o menor Preço Global, com o valor de R$ 1.905.209,70 (um milhão, 
novecentos e cinco mil, duzentos e nove reais e setenta centavos). Jutaí/AM, 
22 de outubro de 2021.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#64870#1#66409/>
Protocolo 64870
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO