DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
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Presidente Figueiredo
<#E.G.B#65159#2#66701>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
002/2021 - CML, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação 
da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - CML;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: MS CONSTRUÇÕES E TER-
RAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.188.217/0001-20, vencedora 
do certame, perfazendo o valor total de R$ 9.582.757,71 (Nove milhões 
quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e 
setenta e um centavos), pelo período de 210 (duzentos e dez) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2021- CML.
III - PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal De Presidente Figueiredo, em 09 de 
novembro de 2021.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita Municipal De Presidente Figueiredo
<#E.G.B#65159#2#66701/>
Protocolo 65159
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#65090#2#66631>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Administrador: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
04.194.239/0001-09.
Fornecedor: MARIA DE NAZARE COELHO DE ANDRADE DA MATA EIRELI 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº 15.374.505/0001-
93.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição 
de produtos e materiais destinados a atender aos docentes e discentes de 
Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2021
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 024/2021
Itens: 12 e 19.
Valor Global: R$ 47.940,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e quarenta 
reais).
Validade: 12 meses.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 14 De Outubro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#65090#2#66631/>
Protocolo 65090
<#E.G.B#65091#2#66632>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Administrador: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
04.194.239/0001-09.
Fornecedor: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº 37.722.924/0001-01.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição 
de produtos e materiais destinados a atender aos docentes e discentes de 
Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2021
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 025/2021
Itens: 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 25, 28, 43, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 58, 
66, 67 e 68.
Valor Global: R$ 94.722,00 (Noventa e quatro mil, setecentos e vinte e dois 
reais).
Validade: 12 meses.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 14 De Outubro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#65091#2#66632/>
Protocolo 65091
<#E.G.B#65092#2#66633>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Administrador: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
04.194.239/0001-09.
Fornecedor: V H COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
C.N.P.J. nº 37.197.048/0001-41.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição 
de produtos e materiais destinados a atender aos docentes e discentes de 
Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2021
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 026/2021
Itens: 02, 06, 07, 08, 09, 11, 22, 26, 27, 30, 36, 38, 39, 40, 48, 51, 56, 57, 
59, 60, 61, 62 e 63.
Valor Global: R$ 181.742,50 (Cento e oitenta e um mil, setecentos e quarenta 
e dois reais e cinquenta centavos).
Validade: 12 meses.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 14 De Outubro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#65092#2#66633/>
Protocolo 65092
<#E.G.B#65088#2#66629>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Administrador: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
04.194.239/0001-09.
Fornecedor: LÁZARO EUGALY RAMOS JUNIOR EIRELI pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº 24.552.516/0001-07.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição 
de produtos e materiais destinados a atender aos docentes e discentes de 
Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2021
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 023/2021
Itens: 01, 14, 23, 29, 32, 33, 34, 35, 41, 47, 55, 64, 65 e 69.
Valor Global: R$ 102.704,50 (Cento e dois mil, setecentos e quatro reais e 
cinquenta centavos).
Validade: 12 meses.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 14 De Outubro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#65088#2#66629/>
Protocolo 65088
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO