DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de novembro de 2021
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Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#65413#2#66956>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1249/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
apresentada pela Central de Serviços Compartilhados-CSC no Processo
01.01.017103.000467/2021-90,
referente
ao
Pregão
Eletrônico
Nº
1249/2021-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório,
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos,
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pela Lei Federal Nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Central de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA,
CNPJ 01.657.353/0001-21 para o único lote, com o valor mensal estimado
de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) e valor global estimado
de R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais).
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#65413#2#66956/>
Protocolo 65413
<#E.G.B#65247#2#66789>
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2021/PGGM, referente ao
serviço de publicações no Diário Oficial do Estado do Amazonas. DATA DA
ASSINATURA: 03/11/2021. PARTES: Governo do Estado do Amazonas,
por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO: 01.01.017103.000049.2021-PGGM.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#65247#2#66789/>
Protocolo 65247
Empresas Privadas
<#E.G.B#65172#2#66714>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A. - NIRE 1330000576-9 - CNPJ nº
22.763.502/0001-07 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extra-
ordinária - Pelo presente, ficam convocados os Srs. acionistas da PMZ
Distribuidora S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ex-
traordinária (“AGE”), a ser realizada, na modalidade semipresencial, nos
termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades
por Ações”), a ser realizada no dia 18 de novembro de 2021, às 08:00 horas,
na sede social da Companhia, situada na Avenida Recife, nº. 514, Bairro
Flores, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP 69.058-775, a fim
de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia:
(i) a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em
ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em
série única, da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos
nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16
de janeiro de 2009, conforme alterada, e das demais disposições legais
aplicáveis (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente); (ii) a autorização
para a outorga, pela Emissora, de todas e quaisquer garantias vinculadas
à Emissão, incluindo, sem limitação, (a) a alienação fiduciária de imóvel,
(b) a cessão fiduciária de conta vinculada e (c) a cessão fiduciária de
direitos creditórios (“Garantias”); (iii) a autorização para a celebração do
instrumento particular de escritura da Emissão (“Escritura”), bem como
todos os demais documentos necessários para realização da Emissão,
incluindo mas sem limitação, os instrumentos particulares necessários
para a outorga das Garantias (“Contratos de Garantia”); (iv) a autorização à
diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários relacionados
à formalização, efetivação e implementação das matérias da ordem do dia
acima e da Emissão, inclusive, sem limitação, no que se refere à contratação
de todos os prestadores de serviço necessários à Emissão, celebração da
Escritura, dos Contratos de Garantia e do Contrato de Distribuição, inclusive
aditamentos a tais documentos, bem como a assinatura das declarações e
documentos acessórios no âmbito da Emissão; e (v) a ratificação de todos os
atos já praticados pela Diretoria relacionados aos itens (i) a (iv) desta ordem
do dia. Forma e procedimento de participação presencial: Os acionistas
deverão apresentar-se no local de realização da AGE com antecedência
ao seu horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os
seguintes documentos: (i) Pessoas Físicas: documento de identificação com
foto; (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último Estatuto ou Contrato
Social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de
representação (ata de eleição dos administradores/procuração) bem como
documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). No
caso de representação do acionista por procurador, este deverá apresen-
tar-se no local de realização da AGE portando documento de identificação
com foto e instrumento de mandato com poderes especiais para represen-
tação na AGE, outorgados nos termos do art. 126 da Lei das Sociedades
por Ações, com validade não superior à 1 (um) ano, devendo referido
instrumento de mandato ter o reconhecimento de firma do acionista. Forma
e procedimento de participação por meio eletrônico: Nos termos do art. 124,
parágrafo 2º-A, da Lei das Sociedades por Ações, bem como nos termos
da Instrução DREI n° 81, de 10 de junho de 2020, os acionistas poderão,
ainda, exercer a participação e votação à distância por meio do aplicativo
de videoconferência Google Meet; Para organização da AGE, solicitamos
aos acionistas interessados em participar à distância que encaminhem à
Companhia, no endereço eletrônico: controladoria@grupopmz.com.br, as
seguintes informações: (i) nome completo do participante da AGE, indicando,
conforme o caso, se a participação se dará na qualidade de representante
legal ou procurador, (ii) e-mail que será utilizado, para registro da presença
e voto do acionista, e (iii) as vias digitalizadas do documento de identificação
com foto e instrumento de mandato com poderes especiais para represen-
tação na AGE, outorgados nos termos do art. 126 da Lei das Sociedades
por Ações, com validade não superior à 1 (um) ano, conforme aplicável.
O registro da presença e da votação dos acionistas serão apurados pelos
membros da mesa, considerando-se o endereço de e-mail cadastrado
previamente pelo acionista junto à Companhia. Aos acionistas que tiverem
se cadastrado para a atuação remota, será encaminhado o link de acesso à
sala virtual da AGE. Será admitido à AGE, para participação à distância, o
acionista que apresentar os documentos necessários ao seu cadastramento
até 30 minutos antes do horário estipulado para a abertura dos trabalhos. Os
acionistas que estiverem participando a distância da AGE também poderão
se manifestar por escrito, via chat ou através de compartilhamento de tela. A
AGE será gravada e a gravação será arquivada na sede da Companhia pelo
prazo legal. Solicitamos que as eventuais dúvidas sejam encaminhadas ao
seguinte endereço eletrônico: controladoria@grupopmz.com.br; Todos os
documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas na
AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia e mediante solicitação por endereço eletrônico: controladoria@
grupopmz.com.br. Manaus/AM, 05 de novembro de 2021. Rafael Caldeira
Carneiro Martins - Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#65172#2#66714/>
Protocolo 65172
<#E.G.B#65273#2#66816>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS - EJA
Concludentes do Ensino Médio - Outubro de 2021
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Escola Sede: Abner Oliveira De Sá; Adalberto De Azevedo Braga Junior
; Albert Caíque Gentil De Oliveira; Anderson Vinente Soares ; Ane Priscila
Pinto De Souza; Daniel Costa Lopes; Davi Cainan Vilaça Lima; Fábio Martins
Pinheiro; Fidel Alexsandro Da Costa Carvalho; Francileide Coelho Da Silva;
Geison Oliveira Lacerda ; Gernilson Nascimento Das Neves; Gustavo César
Perrone Oliveira ; Iasmin De Sousa Torres; Idenildo Mota Duarte; Izolene
Nunes Cristo ; Joao Carlos Sartori Filho; Joice Dos Santos Oliveira; José
Edmilson Batista Dos Santos Junior; Kamilly Vithória Ribeiro Vasconcelos;
Katiuscia Lima Figueiredo; Kellen Priscila Correia Ponde; Luciano Pires
Corrêa; Marcelo Patrick Silva De Oliveira; Marcelo Silva De Oliveira; Maria
Thaciane Brasil Vieira; Mariana Barreto Leite; Marlison Mendes Da Silva;
Ozeias Tavares De Almeida; Paloma Nathali Silva De Oliveira; Patrick César
Canto Figueira; Paulo Roberto Lima Da Silva; Rafael Moreira Da Silva;
Rayane Da Silva; Ronaldo Silva Do Nascimento; Tiago Braz Da Silva; Willas
Reinaldo Da Silva E Silva.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#65273#2#66816/>
Protocolo 65273
<#E.G.B#65362#2#66905>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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