DOEAM 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.619 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
terça-feira
09
nov/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#65458#1#67001>
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
DISTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através 
do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO.
DISTRATADO: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS LTDA; OBJETIVO: Distrato do Contrato nº 002/018 
- HPS JLPM, celebrado em 01/03/2018, publicado em forma de extrato 
no DOE Nº 33.717 de 07/03/2018 - Caderno de Publicações Diversas à 
fl. 04, tendo como objetivo: Prestação de Fornecimento de Filtro Barreira 
Trocador de Calor e Umidade no HPS JLPM, constante no Processo Ad-
ministrativo de nº 017113.000570/2017-HPS JLPM, consequência do 
resultado da Licitação por Inexigibilidade, Portaria Nº 01/2018, publicada 
no DOE Nº 33.675 do dia 03/01/2018 - Publicações Diversas, à fl. 02/03. 
DATA DO DISTRATO: 30/09/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017113.000814/2021-HPS JLPM, Parecer Jurídico nº 
2.037/2021-ASJUR/SES-AM; conforme preceitua o Art. 78, inciso XII, da 
Lei nº 8.666/93.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#65458#1#67001/>
Protocolo 65458
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#65315#1#66858>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 005/2021
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a MICRO LAB. DE ANAL. E PESQ. CLIN E 
BIOL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços em patologia clínica para atender as necessidades do Hospital e 
Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
de 01/11/2021 A 31/10/2022; VALOR GLOBAL: R$ 1.584.000,00 (um milhão 
quinhentos e oitenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 100; Nota 
de Empenho de nº 420, de 27/10/2021, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos 
e sessenta e quatro mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017110.000120/2021-58.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#65315#1#66858/>
Protocolo 65315
<#E.G.B#65317#1#66860>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2021
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 006/2021; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializa-
da na preparação e fornecimento de solução nutricional parenteral total - 
dietas especiais, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 01/11/2021 
A 31/10/2022; VALOR GLOBAL: R$ 214.938,48 (duzentos e quatorze mil 
novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903941; Fonte: 100; Nota de Empenho de nº 419, de 27/10/2021, no 
valor de R$ 35.823,08 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e 
oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017110.000313/2021-09.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#65317#1#66860/>
Protocolo 65317
<#E.G.B#65314#1#66857>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
012/2018
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 012/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa MADIM 
MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE 
LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 05/11/2021; reajuste do valor mensal em apro-
ximadamente 4,5173; estabelecer que o pagamento mensal dos serviços 
seja conforme a produção mensal de exames efetivamente realizados; 
estabelecer prazo máximo de 12 horas para a emissão e entrega de laudos 
médicos; VALOR GLOBAL: R$ 627.103,80 (seiscentos e vinte e sete 
mil cento e três reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - Pronto Socorro da Criança Zona 
Sul; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903950; Fonte: 231; Nota de Empenho de nº 433, de 03/11/2021, no 
valor de R$ 104.517,30 (cento e quatro mil quinhentos e dezessete reais 
e trinta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017110.000516/2021-03.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#65314#1#66857/>
Protocolo 65314
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#65359#1#66902>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 061/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 22/10/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-
10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e 
ar condicionados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de 
obra especializada sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 
2021, NFSe Nº 403 de 15/10/2021, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho Nº 
10122000120010001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000, 
2021RI0000046; Nota de Emprenho: 2021NE00000270, Processo Siged: 
17120.000273/2021-MCNDND; Parecer jurídico Nº 01559/2021- CEDCC/
SES-AM DE 05/10/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#65359#1#66902/>
Protocolo 65359
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO