DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66243#2#67792/>
Protocolo 66243
<#E.G.B#66244#2#67793>
PORTARIA Nº 524/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias a servidora IOLANDA MELO MESQUITA,
matrícula nº 253.729-0 A, referente ao exercício de 2021, a contar de
08/11/2021 até 19/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66244#2#67793/>
Protocolo 66244
<#E.G.B#66246#2#67795>
PORTARIA Nº 525/2021-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 508/2021-GSPGE de 5/11/2021,
publicada no Diário Oficial do dia 8/11/2021, que concedeu férias, ao servidor
JONAS DE PAULA MELO, matricula nº 105.723-5 D.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 11
de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66246#2#67795/>
Protocolo 66246
Controladoria Geral do Estado - CGE
<#E.G.B#66288#2#67839>
PORTARIA
N.º
057/2021
-
GCG/CGE
O
CONTROLADOR-GE-
RAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento
de Ouvidoria e Controle Social da Subcontroladoria-Geral de Transparên-
cia e Ouvidoria, sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma
importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Ge-
ral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento do titular do respectivo
Departamento, MIGUEL ANTONIO BRANDT, por motivo de gozo de férias;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 1762, de
14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 30 (trinta) dias de
férias, relativas aos exercícios de 2021, ao servidor MIGUEL ANTONIO
BRANDT CRUZ, compreendendo o período de 03/11 A 02/12/2021; II -
DESIGNAR a servidora MARILENE PINHEIRO FONSECA PALHARES,
para responder pelo Departamento de Ouvidoria e Controle Social-DOCS,
durante o afastamento da titular no período mencionado no item I; III - CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLA-
DOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de novembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66288#2#67839/>
Protocolo 66288
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#66296#2#67846>
ESPÉCIE: Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017 -
SECOM. DATA DA ASSINATURA:11/11/2021. PARTES: Secretaria de
Estado de Comunicação Social - SECOM e VIEW 360 PUBLICIDADE E
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Contrato nº 05/2017 - SECOM, celebrado com
a agência VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA, selecionadas na Concorrência nº 041/2016 - CGL, pelo prazo
de 12 (doze) meses com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
PRAZO: O prazo de vigência é de 21/11/2021 a 20/11/2022. VALOR: O
valor deste Termo Aditivo específico está estimado em R$ 28.720.924,38
(vinte e oito milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e vinte e quatro
reais e trinta e oito centavos). Parágrafo Único. O percentual devido
para cada agência não pode ser inferior a 15% (quinze por cento) e não
ultrapassar o máximo de 70% (setenta por cento) do montante efetivamente
executado pelas 03 (três) contratadas, conforme itens 2.4 e 4.1, do contrato
primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a
execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade
Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001,
Natureza da Despesa 33903988, Fonte de Recursos 01210000, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2021NE0000537,
no valor de R$ 16.998.300,00 (dezesseis milhões, novecentos e noventa
e oito mil, trezentos reais), podendo sofrer reforço ainda neste exercício.
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for
consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de
novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#66296#2#67846/>
Protocolo 66296
<#E.G.B#66298#2#67848>
ESPÉCIE: Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017 -
SECOM. DATA DA ASSINATURA:11/11/2021. PARTES: Secretaria
de Estado de Comunicação Social - SECOM e KINTAW DESIGN E
PUBLICIDADE - EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Contrato nº 04/2017 - SECOM, celebrado com a agência KINTAW
DESIGN E PUBLICIDADE - EIRELI, selecionadas na Concorrência nº
041/2016 - CGL, pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro no artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de 14/11/2021
a 13/11/2022. VALOR: O valor deste Termo Aditivo específico está
estimado em R$ 28.720.924,36 (vinte e oito milhões, setecentos e vinte
mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Parágrafo
Único. O percentual devido para cada agência não pode ser inferior a 15%
(quinze por cento) e não ultrapassar o máximo de 70% (setenta por cento)
do montante efetivamente executado pelas 03 (três) contratadas, conforme
itens 2.4 e 4.1, do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de
Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 33903988, Fonte
de Recurso 01210000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de
Empenho nº 2021NE0000536, no valor de R$ 8.333.400,00 (oito milhões,
trezentos e trinta e três mil, quatrocentos reais), podendo sofrer reforço
ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta
de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#66298#2#67848/>
Protocolo 66298
<#E.G.B#66301#2#67851>
ESPÉCIE: Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA:11/11/2021. PARTES: Secretaria de Estado de
Comunicação Social - SECOM e MENE E PORTELLA PUBLICIDADE
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato
nº 03/2017 - SECOM, celebrado com a agência MENE E PORTELLA
PUBLICIDADE LTDA, selecionadas na Concorrência nº 041/2016 - CGL,
pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de 14/11/2021 a 13/11/2022.
VALOR: O valor deste Termo Aditivo específico está estimado em R$
28.720.924,38 (vinte e oito milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e
vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Parágrafo Único. O percentual
devido para cada agência não pode ser inferior a 15% (quinze por cento)
e não ultrapassar o máximo de 70% (setenta por cento) do montante
efetivamente executado pelas 03 (três) contratadas, conforme itens 2.4 e
4.1, do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a
conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho
24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 33903988, Fontes de
Recursos 01000000 e 01210000, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE
as Notas de Empenho nº 2021NE0000539, no valor de R$ 20.000.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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