DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.622 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
12
nov/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#66269#1#67818>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 002/2021 
- CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO e a empresa ZOE TRASPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI, representada por seu representante legal, Sr. 
MARCUS VINITIUS RAMOS DE BARROS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da razão 
social da CONTRATADA, ficando mantido o mesmo número de inscrição 
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e o mesmo endereço, 
passando de M B COMPERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 
para ZOE TRASPORTE E COMPERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI, com fundamento no artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas 
do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as 
disposições deste Termo.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, em Manaus, 
11 de novembro de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#66269#1#67818/>
Protocolo 66269
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#66231#1#67780>
PORTARIA Nº 515/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES 
EDWARDS, matrícula nº 015.927-1 C, referente ao exercício de 2016, a 
contar de 08/11/2021 até 07/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66231#1#67780/>
Protocolo 66231
<#E.G.B#66232#1#67781>
PORTARIA N. 516/2021-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 513/2021-GSPGE de 8/11/2021, 
publicada no Diário Oficial do dia 8/11/2021, que concedeu adiantamento, a 
servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, matricula nº 111.672-0 E.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 
de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66232#1#67781/>
Protocolo 66232
<#E.G.B#66234#1#67783>
PORTARIA Nº 520/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 24 dias de férias a servidora SOLANGE CORREA NUNES, 
matrícula nº 137.560-1 F, referente ao exercício de 2015, a contar de 
09/11/2021 até 02/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66234#1#67783/>
Protocolo 66234
<#E.G.B#66236#1#67785>
PORTARIA N. 521/2021-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 514/2021-GSPGE de 8/11/2021, 
publicada no Diário Oficial do dia 8/11/2021, que concedeu adiantamento, a 
servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, matricula nº 111.672-0 E.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 
de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66236#1#67785/>
Protocolo 66236
<#E.G.B#66242#1#67791>
PORTARIA N. 522/2021-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 489/2021-GSPGE de 15/10/2021, 
publicada no Diário Oficial do dia 19/10/2021, que concedeu adiantamento, 
ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA, matricula nº 
104.090-1 E.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 
de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66242#1#67791/>
Protocolo 66242
<#E.G.B#66243#1#67792>
PORTARIA Nº 523/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, 
matrícula nº 111.672-0 E, sendo: 10 dias do exercício de 2013 e 5 dias do 
exercício de 2014, a contar de 09/11/2021 até 23/11/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO