DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021 3
(vinte milhões de reais) e nº 2021NE0000540, no valor de R$ 5.668.300,00 
(cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos reais) respectiva-
mente, podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, 
as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#66301#3#67851/>
Protocolo 66301
<#E.G.B#66295#3#67845>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Yasmim Rodrigues Torres - Assessor II AD-2, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Tacio De Melo Maciel - Assessor II 
AD-2, Raimundo Nonato De Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM - 06 a 
07.11.2021.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística inauguração do porto flutuante da 
comunidade de Itaubal, situada em Itacoatiara, que contou com a presença 
do Governador Wilson Lima.
2. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira - Assessor I AD-1e 
Raimundo Nonato De Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus-AM / Iranduba-AM / Manaus-AM -10.10.2021.
Objetivo: Realizar Cobertura jornalística sobre a assinatura de convênio do 
Governo do Estado com a Prefeitura de Iranduba, para pavimentação de 77 
Ruas em três bairros do Município, com investimento de R$ 5 milhôes. O 
Governador do Amazonas, Wilson Lima; e o Prefeito de Iranduba, Augusto 
Ferraz, assinaram o convênio durante a Solenidade.
3. Nomes e Cargos: VINICIUS PAES LIMA - Assessor III AD-3.
Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM - 06 a 
07.11.2021.
Objetivo: Realizar Cobertura para as Redes Sociais do Governo do 
Amazonas acerca da inauguração do Porto Flutuante da Comunidade 
Itaubal, situada em Itacoatiara, que contou com a presença do Governador 
Wilson Lima na localidade.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 08 de 
novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#66295#3#67845/>
Protocolo 66295
<#E.G.B#66293#3#67843>
PORTARIA Nº 046/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Douglas Agostinho dos Santos
Matrícula: 257.070-0A
Período: 29.11 a 08.12.2021
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 12 de novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#66293#3#67843/>
Protocolo 66293
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#66263#3#67812>
PORTARIA N.º 529/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, da Secretaria de Estado de Saúde, no uso 
de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 01.01.017101.023931/2021-36-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor FABIO JEAN DA ROCHA 
SANTANA, como FISCAL responsável pelo acompanhamento e fiscalização 
da execução do CONVÊNIO N° 004/2020 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª 
REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA/AM), que tem por objeto formalizar a cooperação entre os 
entes públicos na Prestação de Serviços de Saúde e Assistência Médico 
Ambulatorial-Hospitalar a serem prestados aos indivíduos que deles 
necessitem, dentro dos limites e quantitativos disponibilizados pela 12ª 
REGIÃO MILITAR/HOSPITAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, que 
serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas 
do Sistema Único de Saúde - SUS/AM, em substituição ao servidor 
JONAS MAURÍCIO LOPES, a contar de 01/10/2021. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 11 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#66263#3#67812/>
Protocolo 66263
<#E.G.B#66330#3#67880>
PORTARIA Nº 537/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o disposto, a teor do art.10, da Lei nº 
12.019/2009, e na forma do art. 487, I, do CPC c/c art.1º, da mesma Lei, 
de 21 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 
01.01.017111.000287/2021-09-SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER Licença Maternidade por Adoção à servidora 
MAYRA PIRES LIMA, Enfermeira, Estatutária, Matrícula n° 209.768-0B, 
lotada na Maternidade Balbina Mestrinho, por 180 (cento e oitenta) dias, 
no período de 23.05.2021 a 18.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETARIO DE 
ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#66330#3#67880/>
Protocolo 66330
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#66210#3#67758>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos 
seguintes servidores: JOSÉ FERREIRA DA MOTA NETO, Enfermeiro/
SES-AM - (PAD Nº. 00089/2018-CRD; ELVES CLEITON BARBOSA 
LAVOR, Professor Suplementar/SEDUC - (PAD Nº. 00014/2018-
CRD); CLAUDOMIRO BATISTA SALES, Técnico das Áreas de Exatas 
de Tecnologia/UEA - (PAD Nº. 00016/2020-CRD); JOCELENE CRUZ 
RIBEIRO, Auxiliar de Radiologia Médica/SES-AM - (PAD Nº. 00007/2021-
CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, 
ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, 
sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no 
prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida 
Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim 
de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência 
ao artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no diário 
Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#66210#3#67758/>
Protocolo 66210
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#65748#3#67293>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor ISRAEL FONTE DUTRA , Professor PF20.-MSC-II, Matrícula n.º 
166.637-1C, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO