DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
4
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 062/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65748#4#67293/>
Protocolo 65748
<#E.G.B#65758#4#67303>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
JHONATHAN LIMA DE OLIVEIRA , Professor PF40.-LPL-IV, Matrícula 
n.º 253.762-1A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 078/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65758#4#67303/>
Protocolo 65758
<#E.G.B#65838#4#67384>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
PATRÍCIA MARIA ALBUQUERQUE MARQUES PENAFORT, Professor 
PF40.-LPL-IV, Matrícula n.º 170.217-3B, do quadro efetivo da SEDUC, 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 090/2021/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65838#4#67384/>
Protocolo 65838
<#E.G.B#66186#4#67734>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 254, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.014682/2021-04/SEDUC/SIGED
HELENA MONTEIRO FIALHO, no cargo de Professor, matrícula nº 
012.537-7A, município de Manaus/AM, durante o período de 10/02/2000 a 
31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66186#4#67734/>
Protocolo 66186
<#E.G.B#66187#4#67735>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 253, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.013902/2021-82/SEDUC/SIGED
RODINELI DE MIRANDA CHAVES, no cargo de Professor, matrícula nº 
012.803-1A, município de Humaitá/AM, durante o período de 07/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66187#4#67735/>
Protocolo 66187
<#E.G.B#66188#4#67736>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo. nº 1113/2021- GPREV/
SIGED.
ANTONIA FERREIRA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 138854-1E; Quinquênio: 12.07.2004 a 11.07.2009; Período: 
18.10.2021 a 15.01.2022.
ARLUCE DRUMOND SARDINHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144867-6A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
17.08.2021 a 14.11.2021.
ESTER LIMA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
149302-7A; Quinquênio: 01.02.1994 a 30.01.1999; Período: 11.10.2021 a 
08.01.2022.
ESMERALDA TELLES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149427-9A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
18.10.2021 a 15.01.2022.
INES DA SILVA SOARES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
150587-4A; Quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; Período: 29.09.2021 a 
27.12.2021.
JAMILA BARROSO MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 131986-8B; Quinquênio: 02.01.2002 a 01.01.2007; Período: 
19.10.2021 a 16.01.2022.
LISOLENE MACIEL GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 133015-2B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
15.09.2021 a 13.12.2021.
MAIRTES SEBASTIANA DE SOUZA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 149426-0A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; 
Período: 02.10.2021 a 30.12.2021.
MANUEL VALCY SEIXAS - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
107196-3E; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 23.08.2021 a 
20.11.2021.
MARIA AUXILIADORA BRAGA DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 132855-7B; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; 
Período: 29.09.2021 a 27.12.2021.
MARIA LEILA DE SOUZA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132395-4B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
29.10.2021 a 26.01.2022.
MARINETE RICARDO SOBRINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 147268-2A; Quinquênio: 01.07.2008 a 30.06.2013; Período: 
29.10.2021 a 26.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66188#4#67736/>
Protocolo 66188
<#E.G.B#66189#4#67737>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 1113/2021- GPREV/
SIGED.
ADRIANA FONSECA FARIAS - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 162061-4A; Quinquênio: 25.02.2016 a 24.04.2021; 
Período: 20.10.2021 a 17.01.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO