DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1380, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014806/2021-51/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 057/2021-GSEAC/SEDUC/SIGEAM,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o (a) servidor (a) CRISTIANO DOS SANTOS 
LIMA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223.249-9A, de suas 
atividades laborais na Escola Estadual Milburges Bezerra de Araújo, Co-
ordenadoria Distrital de Educação 02, município de Manaus/AM, até a 
conclusão do processo supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66247#6#67796/>
Protocolo 66247
<#E.G.B#66248#6#67797>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1379, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012012/2021-53/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 056/2021-GSEAC/SEDUC/SIGEAM,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o (a) servidor (a) CLODOALDO SANTOS DE 
OLIVEIRA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 184.049-5D, de suas 
atividades laborais na Escola Estadual Homero de Miranda da Coordenado-
ria Distrital de Educação 06, município de Manaus/AM, até a conclusão do 
processo supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66248#6#67797/>
Protocolo 66248
<#E.G.B#66249#6#67798>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1378, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011322/2021-50/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 055/2021-GSEAC/SEDUC/SIGEAM,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o (a) servidor (a) ADRIANO PONTES 
CORDOVIL, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 242.509-2B, de 
suas atividades laborais na Escola Estadual José Carlos Mestrinho (GM3), 
Coordenadoria Distrital de Educação 02, município de Manaus/AM, até a 
conclusão do processo supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66249#6#67798/>
Protocolo 66249
<#E.G.B#66250#6#67799>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1385, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009894/2021-70/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 054/2021-GSEAC/SEDUC/SIGEAM,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o (a) servidor (a) JOSE GUILHERME 
RODRIGUES DA SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 217528-2A, 
de suas atividades laborais do CETI João dos Santos Braga da Coordena-
doria Distrital de Educação 07, município de Manaus/AM, até a conclusão do 
processo supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66250#6#67799/>
Protocolo 66250
<#E.G.B#66251#6#67800>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1387, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015062/2021-92/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 058/2021-GSEAC/SEDUC/SIGEAM,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o (a) servidor (a) JORGE LÚCIO DA SILVA, 
Professor, matrícula nº 133012-8D, de suas atividades laborais da Escola 
Estadual Presidente Castelo Branco da Coordenadoria Distrital de Educação 
04, município de Manaus/AM, até a conclusão do processo supramencio-
nado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66251#6#67800/>
Protocolo 66251
<#E.G.B#66279#6#67828>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1390/2021, de 12 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no exercício 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 
16 de novembro de 2004; que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a implantação de multiprogramação da TV Encontro das 
Águas em seu canal de televisão para transmissão aberta e gratuita de três 
canais de conteúdo pedagógico da SEDUC;
CONSIDERANDO a devolução de destaque orçamentário efetuado 
pela Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas no valor de R$ 
2.080.769,28 (dois milhões, oitenta mil, setecentos e sessenta e nove de 
reais e vinte e oito centavos), para fins de ajuste orçamentário na natureza 
de despesa;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC e o teor do Ofício nº 
0237/2021-GDP/FUNTEC, constantes no Processo nº 01.01.028101.014896 
/2021;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Memo. nº 053/2021-GEOR/SEDUC/
SIGED;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, no valor 
de R$ 2.080.769,28 (dois milhões, oitenta mil, setecentos e sessenta e 
nove de reais e vinte e oito centavos), destinado à execução do Projeto 
do Ensino por Mediação Tecnológica, que tem como escopo a expansão 
do sinal da TV e Rádio Encontro das Águas para vinte sedes municipais 
do Estado, para transmissão aberta e gratuita de três canais de conteúdo 
pedagógico da SEDUC, em canal aberto, destinado a atender aos alunos da 
Rede Pública Estadual de Ensino.
Função Sub-Função Programa Ação
Nat. Da 
Despesa/Região
Fonte de 
Recursos
Valor em R$
12
362
3283
2529
335041/01
100
2.080.769,28
TOTAL
2.080.769,28
Art. 2º - DETERMINAR ao Centro de Mídias de Educação do Amazonas-
-CEMEAM a adoção das medidas administrativas necessárias ao acompa-
nhamento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e 
seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 
apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 
30.12.2021, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66279#6#67828/>
Protocolo 66279
<#E.G.B#66284#6#67833>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1386, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010942/2021-72/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 053/2021-GSEAC/SEDUC/SIGEAM,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO