DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021 5
ALTEIR OLIVEIRA DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII;
Matrícula: 111169-8A; Quinquênio: 01.03.2011 a 28.02.2016; Período:
01.10.2021 a 29.12.2021.
ANA MARIA LOPES DA COSTA PIRES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 223221-9A; Quinquênio: 02.02.2013 a 31.01.2018;
Período: 08.10.2021 a 05.01.2022.
CHRISTIE ELEN DE SOUZA GARCIA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 139209-3B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período:
28.09.2021 a 26.12.2021.
DANILO VASCONCELOS RODRIGUES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 223639-7A; Quinquênio: 02.01.2013 a 01.01.2018;
Período: 02.08.2021 a 30.10.2021.
EMANUELA FERREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 218381-1A; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017;
Período: 14.10.2021 a 11.01.2022.
LUCILENE BARROS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132213-3C; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período:
25.10.2021 a 22.01.2022.
MARCO ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA - Cargo: ASSISTENTE
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 225973-7A; Quinquênio: 31.07.2013 a
30.07.2018; Período: 18.10.2021 a 15.01.2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO TRAVESSA BARROS - Cargo:
PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 143264-8A; Quinquênio: 01.06.2007
a 31.05.2012; Período: 18.10.2021 a 15.01.2022.
MARIA GORETE FIRMINO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 186285-5A; Quinquênio: 10.02.2015 a 09.02.2020; Período:
07.10.2021 a 04.01.2022.
MARIA ELIETE CAMPOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 121198-6F; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período:
03.10.2021 a 31.12.2021.
MARIA FRANCISCA MONTEIRO E SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 225965-6A; Quinquênio: 20.08.2013 a 19.08.2018;
Período: 03.11.2021 a 31.01.2022.
MARILUCY PEREIRA MARQUES - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II;
Matrícula: 111367-4H; Quinquênio: 27.05.2014 a 26.05.2019; Período:
03.11.2021 a 31.01.2022.
MARIO GUEDES MAQUINE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
134943-0B; Quinquênio: 31.05.2014 a 30.05.2019; Período: 01.10.2021 a
29.12.2021.
NEUZA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula:
135537-6B; Quinquênio: 27.05.2009 a 26.05.2014; Período: 11.10.2021 a
08.01.2022.
PAULO ROBERTO REIS MENDES - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula:
179772-7B; Quinquênio: 28.01.2004 a 27.01.2009; Período: 03.11.2021 a
31.01.2022.
RAIMUNDO JOSE FERNANDES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 126197-5B; Quinquênio: 17.02.2013 a 17.02.2018;
Período: 20.10.2021 a 17.01.2022.
REJANE PINTO GOMES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula:
190192-3A; Quinquênio: 16.01.2011 a 15.01.2016; Período: 07.09.2021 a
05.12.2021.
SONIA MARIA LOPES ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 135480-9B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período:
04.10.2021 a 01.01.2022.
TANIA IEDA LUZEIRO CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 108157-8D; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período:
01.09.2021 a 29.11.2021.
TANIA MARIA DOS REIS PASSOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 027240-0A; Quinquênio: 13.08.2007 a 13.08.2012; Período:
27.10.2021 a 24.01.2022.
TANIA MARIA DOS REIS PASSOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 027240-0C; Quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; Período:
27.10.2021 a 24.01.2022.
TEREZINHA TORRES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 139355-3B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período:
04.10.2021 a 01.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66189#5#67737/>
Protocolo 66189
<#E.G.B#66214#5#67762>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 144/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
JUTICULTORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO
AMAZONAS - COOPERJUTA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais três (03) meses, contados de 29.09.2021 até 29.12.2021,
para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em
atendimento ao Memo. n° 42/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer
n°. 1.477/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.005452/2021-54.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#66214#5#67762/>
Protocolo 66214
<#E.G.B#66215#5#67763>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2021
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ALVARÂES, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de
recursos para aquisição de 1 (uma) lancha expresso para o transporte de
alunos, visando facilitar a locomoção dos alunos que moram nos locais
mais longínquos da instituição de ensino, no Município de AlvarãesAM,
em atendimento a Emenda Parlamentar n° 040/2021 de autoria do
Deputado Álvaro João Campelo da Mata, em conformidade com o Ofício
n° 002/2021-PMA, Plano de Trabalho n°. 001728-SISCONV/SEFAZ, Parecer
Técnico n°. 05/2021-GETRANS/DELOG, Parecer n°. 2.076/2021-ASSJUR e
especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados
de 10.11.2021 até 10.11.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Convênio
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0006; Natureza da
Despesa: 44404201; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em
21.10.2021 a Nota de Empenho n°. 0005398 no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.009849/2021-15.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#66215#5#67763/>
Protocolo 66215
<#E.G.B#66218#5#67766>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2019.
DATA DA ASSINATURA: 11.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa L. A. FELIX - ME. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses, contados de
11.11.2021 até 11.05.2022, para dar continuidade à Aquisição de Gás
liquefeito de Petróleo-GLP de 45 kg e Gás Liquefeito de Petróleo-GLP de 13
kg, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino da Capital do Estado no preparo da alimentação escolar, conforme
solicitação do Memo. nº. 157/2021-DELOG/SEDUC, Projeto Básico e Parecer
n°. 2.335/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.014156/2021-44.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#66218#5#67766/>
Protocolo 66218
<#E.G.B#66245#5#67794>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1388, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.001947/2021-04/
SEDUC/SIGED.
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor HERBERT
FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV,
matrícula nº 252886-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66245#5#67794/>
Protocolo 66245
<#E.G.B#66247#5#67796>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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