DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
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348.190.612-91; ADSON MOREIRA DE QUEIROZ, CPF 789.746.232.34; 
TAMIRIS DA SILVA LIMA, CPF: 012.921.002-14, para desenvolverem as 
atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA 
E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 12.11.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66386#8#67936/>
Protocolo 66386
<#E.G.B#66388#8#67938>
PORTARIA N° 205/2021/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da 
República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 122/2019; 
CONSIDERANDO o EDITAL Nº 09/2021 - PROGRAMA CULTURA 
CRIATIVA - PRÊMIO AMAZONAS CULTURA EM REDE - CONCURSO 
PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO AMAZONAS CULTURA EM REDE 
PARA PROJETOS QUE ENVOLVAM DE FORMA COLABORATIVA 
OUTRAS ENTIDADES OU AGENTES DA CADEIA PRODUTIVA DA 
CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA ESTADO DO AMAZONAS, 
publicado no DOE de 20.09.2021 e no site editais.cultura.am.gov.br desta 
Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de 
Avaliação, nos termos do Edital, os senhores; Anibal Augusto Turenko Beça, 
Cpf: 438.814.242-53 / Jorge Kennedy Pereira Campos, Cpf: 193.595.782.15 
/ Grazeane de Brito Froz, Cpf: 777.427.452-91 / Adson Moreira de Queiroz, 
Cpf: 789.746.232.34 / Lígia Verônica Ferreira da Silva, Cpf: 742.431.014-34 / 
Márcia Ribeiro Landsmann, Cnpj: 29.840.478/0001-01 / Marcos Vinícius Caye 
Lara, Cnpj: 17.505.689/0001-09 / Ravel Andrade, Cnpj: 33.748.509/0001-76 
/ Renata Fernades Fontanillas, Cpf: 079.646.877-00, para desenvolverem as 
atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA 
E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 12.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66388#8#67938/>
Protocolo 66388
<#E.G.B#66399#8#67949>
PORTARIA N° 206/2021/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da 
República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 122/2019; 
CONSIDERANDO o EDITAL Nº 08/2021 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 
- PRÊMIO EQUIPA CULTURA - CONCURSO PARA CONCESSÃO DO 
PRÊMIO EQUIPA CULTURA PARA PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE 
BENS VISANDO ATENDER A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS 
E DE ECONOMIA CRIATIVA, publicado no DOE de 20.09.2021 e no site 
editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como 
membros da Comissão de Avaliação, nos termos do Edital, os senhores; 
Laís Cavalcante Biver Corrêa, cpf: 849.444.712-20 / Sonny Silva Ferreira, 
cpf: 875.405.762-00 / Fábio Grey Brito Moreno, cpf: 706.094.892-91 / José 
Rogério dos Reis Oliveira, cpf: 588.696,833-49 / Anibal Augusto Turenko 
Beça, cpf: 438.814.242-53 / Mizael Santos Negreiros, cpf: 989.897.402-82 
/ Leonardo Tavares de Sales, cpf: 005.641.602-45 / Jorge Kennedy Pereira 
Campos, cpf: 193.595.782.15, para desenvolverem as atividades regulares 
concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, em Manaus, 12.11.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66399#8#67949/>
Protocolo 66399
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#66199#8#67747>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Audo Albuquerque Da Costa - Diretor do IESP; Trecho e 
Período: São Paulo x Brasília/DF - 16/11/2021; Trecho e Período: Brasília/
DF x Manaus/AM - 17/11/2021; Objetivo: Participar de reuniões com re-
presentantes de órgãos que integram o Ministério da Justiça e Segurança 
Pública.
2. Nome e Cargo: José Rafael Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; Marcos 
de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM; Destino e Período: Coari/AM - 17 a 
19/11/2021; Objetivo: Realizar o levantamento logístico e técnico para a 
realização da eleição suplementar prevista para ser realizada em Coari.
3. Nome e Cargo: Orlando dos Santos Torres - Sgt. QPPM; Destino e 
Período: Itacoatiara/AM - 12 a 18/11/2021; Objetivo: Realizar treinamentos 
nas ferramentas tecnológicas do CiCC-L.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#66199#8#67747/>
Protocolo 66199
<#E.G.B#66200#8#67748>
PORTARIA Nº 0197/2021-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da 
competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c 
com a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, e
CONSIDERANDO a Lei nº 3.281, de 25 de julho de 2008, que instituiu 
o Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT, no Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto de 06 de outubro de 2021, que nomeou 
o senhor JORGE GONÇALVES, para exercer o cargo de confiança de 
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, publicado no DOE nº 34.601;
RESOLVE:
I - DELEGAR competência ao Coronel JORGE GONÇALVES, Secretário 
Executivo Adjunto de Inteligência, para exercer a função de Ordenador 
de Despesa do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT, 
conforme a Lei nº 3.281, de 25 de julho de 2008.
II - Essa portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 10 
de novembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#66200#8#67748/>
Protocolo 66200
<#E.G.B#66297#8#67847>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0189/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
CONSIDERANDO a Dispensa de Adriana Grangeiro da Silva da Função 
Gratificada, FG-1, Chefe de Secretaria, da Corregedoria Geral da SSP, 
publicada em Diário Oficial do Estado em 03/11/2021.
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, nos termos da lei 
mencionada acima, conforme abaixo:
Servidor
FG
Unidade administrativa
A contar de
MARCOS BRANDAO CUNHA 
FILHO
FG-1
SEAGI
01/11/2021
I - DESIGNAR aos servidores para exercer as funções gratificadas, nos 
termos da lei mencionada acima, conforme abaixo:
Servidor
FG
Unidade administrativa
A contar de
TATIANE PILLAR 
MESSIAS COLARES
FG-1
SEAGI
01/11/2021
BRUNO EVERSON 
PINTO DOS SANTOS
FG-1, Chefe 
de Secretaria
Corregedoria Geral
21/10/2021
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 03 de novembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#66297#8#67847/>
Protocolo 66297
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO