DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
10
de Obras, fiscalização e acompanhamento. Treinamento. TYSSIA RÉGIA 
RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Chefe de Departamento. PCDP 
907/2021 - Destino: Brasília/DF. Período: 28/11 à 01/12/2021; TEREZA 
CRISTINA PEREIRA DE MELO - Consultor Técnico. PCDP 875/2021 - 
Destino: Brasília/DF. Período: 28/11 à 01/12/2021; VINICIUS SILVEIRTA DA 
SILVA CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 876/2021 - Destino: Brasília/
DF. Período: 28/11 à 01/12/2021; e VICENTE PARENTE DE ARAÚJO 
JÚNIOR - Assessor I. PCDP 874/2021 - Brasília/DF.Período: 28/11 à 
01/12/2021. Objetivo: Participar de curso presencial (curso intensivo de 02 
dias - 16 h/a.), transferência voluntária de obras, fiscalização e acompanha-
mento, treinamento atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021. Nova Lei de 
Licitaçôes e Contratos. Manaus, 12 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66254#10#67803/>
Protocolo 66254
<#E.G.B#66353#10#67903>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-SRMM. DATA 
DA ASSINATURA: 12.11.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA e a empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do referido Contrato por mais 06 (seis) meses, compreen-
dendo o período de 13/11/2021 a 13/05/2022. O valor mensal deste Aditivo 
é de R$ 85.335,64 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e 
sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 512.013,84 
(quinhentos e doze mil, treze reais e oitenta e quatro centavos). Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.2172.0011; 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte: 01600000, tendo sido emitida, 
em 12/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001598, no valor de 
R$ 130.847,98 (cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e- sete reais e 
noventa e oito centavos). O saldo restante será empenhado no próximo 
exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005819.2021-41-
SEINFRA. Manaus, 12 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66353#10#67903/>
Protocolo 66353
<#E.G.B#66356#10#67906>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12.11.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e 
vigência do Contrato nº 028/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 22/11/2021 e 15/01/2022, respectivamente, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.006064/2021-00-SEINFRA. Manaus, 
12 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#66356#10#67906/>
Protocolo 66356
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#66351#10#67901>
EXTRATO Nº 142/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 068/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS 
DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-ADEAM, 
CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu representante legal, 
o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes da Emenda Parlamentar nº 030/2021, do Deputado Estadual 
Josué Claudio de Souza Neto, para aquisição de cestas básicas para doar 
às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social afetadas pela 
pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 31701; PT: 
08.122.3308.1554.0001; FR: 1600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000719, 
Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: de 06 (seis) meses contados 
de 12/11/2021 a 12/05/2022; Assinatura: 12/11/2021; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.002676/2021-19-SEAS; Fundamento do Ato: 
Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#66351#10#67901/>
Protocolo 66351
<#E.G.B#66352#10#67902>
EXTRATO Nº 143/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 069/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a PRELAZIA DE LÁBREA, 
CNPJ nº 04.340.535.0001-62, representada por seu representante legal, 
o Sr. SANTIAGO SANCHEZ SEBASTIAN. Objeto: a transferência de 
recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 021/2021, do Deputado 
Adjuto Rodrigues Afonso, para compras de materiais de expediente e a 
contratação de serviços (pessoas físicas) para continuarem executando os 
serviços de Proteção Social Básica, que o Centro Esperança de Pauini presta 
diretamente às crianças e adolescentes, e, indiretamente, às suas famílias, 
e, assim, garantir os direitos deles; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0004; 
FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000718, Valor do Termo: 
R$ 100.000,00; Vigência: de 05 (cinco) meses contados de 12/11/2021 
a 
12/04/2022; 
Assinatura: 
12/11/2021; 
Processo 
Administrati-
vo: 01.01.031101.000483/2021-23-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#66352#10#67902/>
Protocolo 66352
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#66201#10#67749>
RESENHA N.º 020/2021 - SECOMP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme consta no Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: BRUNA BARBOSA ALVES, Servidora, 
SCDP: 453626; ISRAEL WILTER DOURADO CABRAL, Servidor, SCDP: 
453811. Período: 04 a 10/12/2021. Destino: Manaus/Amaturá/Manaus. 
Objetivo: Realização de ação educativa em colônia de pescadores, 
atividades de sensibilização em escolas sobre queimadas e capacitação 
de gestão ambiental com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do 
Município de Amaturá. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 12 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#66201#10#67749/>
Protocolo 66201
<#E.G.B#66202#10#67750>
RESENHA N.º 017/2021 - SECOMP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme consta no Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, Colaborador, 
SCDP: 453280; MARLON ROCHA NASCIMENTO, Colaborador, SCDP: 
453404; JACOB DA SILVA SICSU, Servidor. SCDP: 453315. Período: 22 
a 24/11/2021. Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus. Objetivo: 
Realizar a quarta campanha de monitoramento de corpos hídricos nos 
municípios de Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance das metas 
de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito 
do Programa Qualiágua. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 12 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#66202#10#67750/>
Protocolo 66202
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO