DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021 11
<#E.G.B#66203#11#67751>
RESENHA N.º 018/2021 - SECOMP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, Colaborador, 
SCDP: 453390; MARLON ROCHA NASCIMENTO, Colaborador, SCDP: 
453808; JACOB DA SILVA SICSU, Servidor, SCDP: 453236. Período: 25 
a 26/11/2021. Destino: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo: 
Realizar a quarta campanha de monitoramento de corpos hídricos no 
município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de 
monitoramento e divulgação dos dados de qualidade da água, no âmbito do 
Programa Qualiágua. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#66203#11#67751/>
Protocolo 66203
<#E.G.B#66204#11#67752>
RESENHA N.º 019/2021 - SECOMP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme consta no Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, Colaborador, 
SCDP: 453328; MARLON ROCHA NASCIMENTO, Colaborador, SCDP: 
453456; JACOB DA SILVA SICSU, Servidor, SCDP: 453819. Período: 
29/11/21 a 03/12/2021. Destino: Manaus/Itapiranga/Urucará/São Sebastião 
do 
Uatumã/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio 
Preto 
da 
Eva/Manaus. 
Objetivo: Realizar a quarta campanha de monitoramento de corpos hídricos 
nos municípios de São Sebastião do Uatumã, Urucará, Itapiranga, Silves, 
Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de mo-
nitoramento e divulgação de dados de qualidade da água, no âmbito do 
Programa Qualiágua. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 12 de novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#66204#11#67752/>
Protocolo 66204
<#E.G.B#66278#11#67827>
PORTARIA SEMA N.º 107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o inciso XVI, 
art. 24, da Lei n.º 8.666 de 21 junho de XVI, preceitua ser dispensável a 
licitação quando a prestação quando a prestação versar sobre os serviços 
de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou 
entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim 
específico; CONSIDERANDO que o orçamento da proposta se enquadra 
no disposto no art. 23, inciso II, alínea “a” e no art. 24, inciso II, ambos 
da Lei nº. 8.666/93, referindo-se à dispensa de licitação para contratação 
de serviços, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de 
uma licitação. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Nº 
01.01.030101.000758/2021-66 - SEMA.
RESOLVE:
I - TORNAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
incisos II e XVI, da Lei n.º 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica 
para prestação de serviços para execução do Sistema PRODAMRH - 
Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal, somente para a execução de 
folhas extras não contempladas pelo contrato da SEAD.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa Processamen-
to de Dados Amazonas S.A - PRODAM, pelo valor mensal de R$ 700,00 
(setecentos reais), no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos 
reais).
A Consideração da Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS - SEMA, 
em Manaus, 12 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 24, da Lei nº 8666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas, GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 12 de novembro 
de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#66278#11#67827/>
Protocolo 66278
<#E.G.B#66355#11#67905>
PORTARIA SEMA N.° 106/2021 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.° 62 da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 
16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER férias do ano de 2022 aos 
servidores. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 12 de 
novembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#66355#11#67905/>
JANEIRO
Matrícula N°
Ana Ruth de Paula Botelho Lamego
100.897-8 E
Antônia Nonata da Costa
100.054-3 E
Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said 
204.349-1G
Eduardo Costa Taveira
169.110-4 G
Gilzete da Silva Beleza
153.340-1 D
Lenir Marta Leite Athayde
052.258-9 E
Luzinete Araújo de Sousa
124.295-4 E
Lucélia Pereira de Souza
148.287-4 D
Regina Farias da Silva  
107.964-6 C
Pedro de Cristo Soares Ventura
020.106-5 C
FEVEREIRO 
Matrícula N°
Edson Pinheiro da Silva
150.590-4 D
Irismar Ribeiro Davila de Souza
107.891-7 C
José Carlos Ribeiro
142.470-0 C
 José Ronaldo Moura Rodrigues 
146.513-9 D
Jacob da  Silva Sicsú
020.038-7 C
Edijandria Carvalho de Souza 
198.325-3 G
José Elizio da Silva Lima
020.199-5 E
Regina Coéli Mineiro de Alencar 
110.703-8 F
Sandra da Silva Azulay
107.954-9  D
MARÇO  
Matrícula N°
Arnoldo Sebastião do Carmo Velloso
158.334-4 B
Amanda Botelho Gomes
231.860-1 A
Claudeni  Alves  Pinheiro
154.010-6 D
Israel Wilter Dourado Cabral
248.113-8  A
Lorena Maciel Araújo
254.836-4 A
Luiz Carlos Santos Souza
154.031-9 C
Lucas Leopoldino Marinho Laranjeiras
248.116-2 A
Maria do Socorro Pereira e Silva
003.106-2  D
Suelen Alves Muniz de Araújo
254.847-0 A
Vanessa Menezes da Silva 
254.858-5 A
ABRIL
Matrícula  Nº
Adila Maria Portela Mattos 
248.118-9 A
Ana Claudia da Costa Leitão
198.967-7 C
Alicia  Barbosa Rodrigues
248.115-4  A
Cid da Veiga Soares Neto 
260.286-8 A
Géssica Maria Melo do Nascimento
248.112-0 A
Marcia Socorro Martins Lins
210.791-0 C
Maria Edilene  Neri de Sousa
223.874-8 D
Marinete de Sousa Moura 
197.875-6 D
ANEXO I
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO