DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021 15
R$ 25.470,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais). Manaus, 12
de novembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66354#15#67904/>
Protocolo 66354
<#E.G.B#66239#15#67788>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1286.2021-GDG/PC
MEMO Nº 178/2021-DRCO/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos e os pagamentos de passagens e diárias ANDRE LUIZ
NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat nº 211695-2 A, ANTONIO CHAVES
BENAION, IPC, Mat nº 159379-0 B, THIAGO DA COSTA E SILVA
OUROSO, IPC, Mat nº 211647-2 A e ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA,
IPC, Mat nº 211634-0 A e a compra de passagens para os deslocamentos
de MAIK RIBEIRO DOS SANTOS, IPC, Mat nº 169908-3 B, FRANCISCO
KLEPER SILVA SOUZA, IPC, Mat nº 161109-7 B, DENIS DIAS DE FARIAS,
IPC, Mat nº 245167-0 A, MAURO LUIS OLIVEIRA DE MOURA, IPC, Mat nº
171336-1 A, de Manaus para Tefé, VIAS AÉREA E FLUVIAL, pelo período
de 17.10.2021 a 20.10.2021. Manaus, 11.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66239#15#67788/>
Protocolo 66239
<#E.G.B#66240#15#67789>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1289.2021-GDG/PC
MEMORANDO Nº 457/2021-DPM/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DESIGNAR DANIEL LEÃO LUCAS, DPC, Mat nº 228.245-3A, para a
Função Gratificada FG-1, Coordenador, a contar do dia 11.11.2021.
Manaus, 11.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66240#15#67789/>
Protocolo 66240
<#E.G.B#66241#15#67790>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1288.2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.016198/2021-23. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de passagens e diárias a
AKERNA MARQUES CHAGAS CORADO, IPC, Mat nº 171446-5 A, do
município de Manaus/AM para Brasília/DF, VIA AÉREA, pelo período de
13.11.2021 a 17.11.2021. Manaus, 11.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66241#15#67790/>
Protocolo 66241
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#66207#15#67755>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 018/2021- PMAM. O
Comandante Geral Interino, no uso de suas atribuições e em detrimento à
legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com
a empresa V.H.M. MELO EPP - CNPJ N°. 22.523.253/0001-82, para fins
de quitação da prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecta-
ção e sanitização em ambientes executados nas áreas internas e externas
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para fins de
combate ao COVID-19 no período de 16/05/2020 a 31/05/2020, consonante
com Parecer da Comissão de Reconhecimento de Dívidas, Parecer Jurídico
n° 21/2021/AJAI/PMAM, Justificativa do Ordenador de Despesa e Justifi-
cativa da Vantajosidade, para pagamento da Nota Fiscal nº. 263 conforme
ao Reconhecimento da Dívida nº 2021RD0001073. Valor: R$ 141.519,87
(cento e quarenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e sete
centavos). Manaus-AM, 11/11/2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#66207#15#67755/>
Protocolo 66207
<#E.G.B#66208#15#67756>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 015/2021- PMAM. O
Comandante Geral Interino, no uso de suas atribuições e em detrimento à
legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com
a empresa V.H.M. MELO EPP - CNPJ N°. 22.523.253/0001-82, para fins
de quitação da prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecta-
ção e sanitização em ambientes executados nas áreas internas e externas
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para fins de
combate ao COVID-19 no período de 16/06/2020 a 30/06/2020, consonante
com Parecer da Comissão de Reconhecimento de Dívidas, Parecer Jurídico
n° 259/2020/AJAI/PMAM, Justificativa do Ordenador de Despesa e Justifi-
cativa da Vantajosidade, para pagamento da Nota Fiscal nº. 265 conforme
ao Reconhecimento da Dívida nº 2021RD0001072. Valor: R$ 155.239,96
(cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis
centavos). Manaus-AM, 11/11/2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#66208#15#67756/>
Protocolo 66208
<#E.G.B#66211#15#67759>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 017/2021- PMAM. O
Comandante Geral Interino, no uso de suas atribuições e em detrimento à
legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com
a empresa V.H.M. MELO EPP - CNPJ N°. 22.523.253/0001-82, para fins
de quitação da prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecta-
ção e sanitização em ambientes executados nas áreas internas e externas
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para fins de
combate ao COVID-19 no período de 30/04/2020 a 15/05/2020, consonante
com Parecer da Comissão de Reconhecimento de Dívidas, Parecer Jurídico
n° 260/2020/AJAI/PMAM, Justificativa do Ordenador de Despesa e Justifi-
cativa da Vantajosidade, para pagamento da Nota Fiscal nº. 274 conforme
ao Reconhecimento da Dívida nº 2021RD0000191. Valor: R$ 98.462,49
(noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove
centavos). Manaus-AM, 11/11/2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#66211#15#67759/>
Protocolo 66211
<#E.G.B#66212#15#67760>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 016/2021- PMAM. O
Comandante Geral Interino, no uso de suas atribuições e em detrimento à
legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com
a empresa V.H.M. MELO EPP - CNPJ N°. 22.523.253/0001-82, para fins
de quitação da prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecta-
ção e sanitização em ambientes executados nas áreas internas e externas
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para fins de
combate ao COVID-19 no período de 01/07/2020 a 09/07/2020, consonante
com Parecer da Comissão de Reconhecimento de Dívidas, Parecer Jurídico
n° 252/2020/AJAI/PMAM, Justificativa do Ordenador de Despesa e Justifi-
cativa da Vantajosidade, para pagamento da Nota Fiscal nº. 274 conforme
ao Reconhecimento da Dívida nº 2021RD0001070. Valor: R$ 95.459,99
(noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e
nove centavos). Manaus-AM, 11/11/2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#66212#15#67760/>
Protocolo 66212
<#E.G.B#66213#15#67761>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 014/2021- PMAM. O
Comandante Geral Interino, no uso de suas atribuições e em detrimento à
legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com
a empresa V.H.M. MELO EPP - CNPJ N°. 22.523.253/0001-82, para fins
de quitação da prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecta-
ção e sanitização em ambientes executados nas áreas internas e externas
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para fins de
combate ao COVID-19 no período de 01/06/2020 a 15/06/2020, consonante
com Parecer da Comissão de Reconhecimento de Dívidas, Parecer Jurídico
n° 261/2020/AJAI/PMAM, Justificativa do Ordenador de Despesa e Justifi-
cativa da Vantajosidade, para pagamento da Nota Fiscal nº. 264 conforme
ao Reconhecimento da Dívida nº 2021RD0001071. Valor: R$ 126.817,87
(cento e vinte e seis mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e sete
centavos). Manaus-AM, 11/11/2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#66213#15#67761/>
Protocolo 66213
<#E.G.B#66294#15#67844>
Errata da Resenha da Portaria nº 023/DF - 5/2021, publicações diversas, no
Diário Oficial do Estado do dia 09/11/2021.
CONCESSÃO DE PASSAGENS:Incluir na resenha: Destino: Parintins/
Manaus/Parintins: Cap PM Ricardo Melo Viana (20809); Cb PM Andre
Cunha Teixeira (23206); Objetivo: Atender chamado de justiça; Período:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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