DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021 17
de PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, no dia de 09/11/2021, a fim de
realizarem vistoria técnica para credenciamento da empresa clínica de
trânsito - Presidente Figueiredo.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#66223#17#67772/>
Protocolo 66223
<#E.G.B#66225#17#67774>
Resenha da Portaria nº 585.2021, de 09.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO, 2) SONIA OLIMPIO DA CUNHA e
3) NILDES DUTRA NOGUEIRA, para se deslocarem aos municípios de
COARI-AM E CODAJAS-AM, no período de 30.11.2021 a 04.12.2021, a
fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#66225#17#67774/>
Protocolo 66225
<#E.G.B#66226#17#67775>
Resenha da Portaria nº 582.2021, de 05.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os colaboradores 1)
MICHELE FARIAS DIAS, 2) HELIO MONTEIRO MOTA e 3) ISRAEL DA
SILVA FERREIRA, para se deslocarem ao município de PRESIDENTE
FIGUEIREDO-AM, no período de 16.11.2021 a 19.11.2021, a fim de
realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#66226#17#67775/>
Protocolo 66226
<#E.G.B#66228#17#67777>
Resenha da Portaria nº 568.2021, de 26.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 2) FRANCISCO PENHA DAS
CHAGAS, para se deslocarem ao município de APUI-AM, no período de
23.11.2021 a 25.11.2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teó-
rico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#66228#17#67777/>
Protocolo 66228
<#E.G.B#66229#17#67778>
Resenha da Portaria nº 563.2021, de 25.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ANA
PAULA BRASIL DE HOLANDA 2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA
e 3) MARIA DO SOCORRO VIANA DE SOUZA, para se deslocarem ao
município de RIO PRETO DA EVA-AM, no período de 28.11.2021 a
30.11.2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#66229#17#67778/>
Protocolo 66229
<#E.G.B#66230#17#67779>
Resenha da Portaria nº 579.2021, de 08.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR
ROCHA RODRIGUES, e 2) ARMANDO LIMA DO CANTO, para se
deslocarem ao município de CARAUARI-AM, no período de 01.12.2021 a
04.12.2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#66230#17#67779/>
Protocolo 66230
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#66377#17#67927>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 154/2021-IPAAM;ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO
N°001/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM (contratante) e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL -AADESAM
(contratada); OBJETO: tem por objeto “a execução do “ Projeto Amazonas
Legal- IPAAM, para ampliar o atendimento nos processos de Licenciamento,
Vistoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, decorrentes do aumento
das demandas oriundas do Plano safra Amazonas, Infraestrutura Pública e
Setor Industrial do Estado do Amazonas na redução do passivo de processos
de licenciamento e monitoramento de atividades com potencial impacto, para
controle ambiental no estado do Amazonas.”, DATA DA ASSINATURA:
12/11/2021. VALOR GLOBAL O valor total do presente contrato é de R$
5.085,042,25 (cinco milhões e oitenta e cinco mil e quarenta e dois reais e
vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. PROCESSO Nº: 1139/2021-60
IPAAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, à conta das seguintes dotações
orçamentárias: Programa de Trabalho nº 18.541.3248.2208.0001, Unidade
Orçamentária 30201, Fonte Recurso 01000000, Natureza de Despesa:
33504199, emitida pelo CONTRATANTE em 10/11/2021,a Nota de Empenho
nº 2021NE0000678, no valor de R$ 2.909.188,32,( dois milhões e novecentos
e nove reais e cento e oitenta e oito mil e trinta e dois centavos) e Programa
de Trabalho nº 18.541.3248.2208.0001, Unidade Orçamentária 30201,
Fonte Recurso 01000000, Natureza de Despesa: 44504201, emitida pelo
CONTRATANTE em 10/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000679,
no valor de R$ 400.125,00, (quatrocentos mil e cento e vinte cinco reais)
para o exercício do ano de 2021. Publique-se no Diário Oficial do Estado
do Amazonas. Manaus, 12 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#66377#17#67927/>
Protocolo 66377
<#E.G.B#66379#17#67929>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 085/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores: 01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Iranduba-AM,
27/11/2021, Participar de Audiência Pública sobre sistema de tratamento
de resíduos; 02.Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 06
à 10/12/2021, Realizar fiscalização/vistoria técnica em diversos empreendi-
mentos; 03.Célio Oliveira Carçalto - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 11
à 13/11/2021, Realizar fiscalização/vistoria técnica em diversos empreen-
dimentos; 04.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Novo
Airão/ Barcelos-AM, 13 à 17/12/2021, Realizar fiscalização/vistoria técnica
em diversos empreendimentos; Manaus, 11 de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#66379#17#67929/>
Protocolo 66379
<#E.G.B#66380#17#67930>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 130/2021-O Diretor-Presidente do INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93,
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA
GUSMÃO, matrícula nº 203.360-7B, a partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
nº. 010/2020, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, e
como Fiscal Substituto(a) do referido Contrato o (a) servidor(a) MARIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar