DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
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LUZIENE DA SILVA ALVES, matrícula nº 199.023-3B, para atuar em caso 
de impedimento ou ausência do Fiscal Titular.
II-DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a 
Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Manaus, 11 de 
novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#66380#18#67930/>
Protocolo 66380
<#E.G.B#66381#18#67931>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 083/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos- 
Motorista, Humaitá/ Novo Aripuanã/ Apuí/ Manicoré-AM, 03 à 24/11/2021, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Silvio Nascimento Araújo - 
Motorista, Manacapuru/ Iranduba-AM, 16 à 20/11/2021, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 03.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, Novo 
Airão-AM, 15 à 19/11/2021, Desenvolver ação de Educação Ambiental, e 
outros; 04.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Lábrea/ Humaitá/ 
Manicoré-AM, 03 à 24/11/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
Manaus, 09 de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#66381#18#67931/>
Protocolo 66381
<#E.G.B#66383#18#67933>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.234/2021
PROCESSO N. º 1503.3398.2019
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: J S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos 
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA/N° 241/2021 e em 
consonância com o PARECER TÉCNICO SEMA N° 62/2021-DEMUC. 
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas às gerências 
competentes, para adoção de providências que se fizerem necessárias 
quanto ao cálculo da Licença, compensação ambiental e prosseguimento do 
licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 10 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#66383#18#67933/>
Protocolo 66383
<#E.G.B#66385#18#67935>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 084/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Eduardo Radmann - Analista Ambiental, Porto Alegre-RS, 
29/11 à 03/112/2021, Participar de Reunião na Empresa Sulsoft Serviços de 
Processamento de Dados, para tratar de assuntos referentes a soluções de 
Software; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 
11 à 13/11/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Álvaro Cesar 
Terço Falcão - Motorista, Novo Airão-AM, 15 à 19/11/2021, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; Manaus, 11 de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#66385#18#67935/>
Protocolo 66385
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#66190#18#67738>
EXTRATO Nº.79/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2021
PARTES: IDAM X INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD
OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% AO TERMO DE CONTRATO PRIMITIVO.
VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 01/10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.009936-2021-61
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#66190#18#67738/>
Protocolo 66190
<#E.G.B#66191#18#67739>
EXTRATO Nº.78/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 21/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021
PARTES: IDAM X ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 11 MOTOCULTIVADOR
VIGÊNCIA: 90 DIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.000297-79
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#66191#18#67739/>
Protocolo 66191
<#E.G.B#66376#18#67926>
ORGAO: IDAM DATA: 11/11/2021
Resenha nº 053/2021-GDAF/IDAM.
Autorizações de Viagens, Diárias e Passagens de que trata o Decreto nº 
40.691, de 16/05/2019 e Decreto nº 40.738 de 03/06/2019.
1.Marcos Nunes da Silva; Téc. em Agrop.; Japurá/Tefé/Japurá; 21 a 
27/11/2021;
2.Marquinho Castro dos Santos; Gerente; Alvarães/Tefé/Alvarães; 21 a 
27/11/2021;
3.Joareis Mendes de Souza; Gerente; Uarini/Tefé/Uarini; 21 a 27/11/2021;
4.Manoel Pereira da Silva; Téc. em Agrop.; Uarini/Tefé/Uarini; 21 a 
27/11/2021;
5.Leonardo Barbosa da Silva; Gerente; Juruá/Tefé/Juruá; 19 a 
30/11/2021;
6.Francisco Robson Veloso da Costa; Téc. em Agrop.; F.Boa/Tefé/F.
Boa; 21 a 26/11/2021;
7.Nestor Ribeiro Neto; Téc. em Agrop.; F.Boa/Tefé/F.Boa; 21 a 
26/11/2021;
8.Hélison Ramos Sampaio; Gerente; Jutaí/Tefé/Jutaí; 21 a 27/11/2021;
9.Eliakim Pereira Amorim; Téc. Recurso Pesqueiros; Maraã/Tefé/Maraã; 
21 a 27/11/2021;
10.Deivid Farias Gomes; Gerente; Maraã/Tefé/Maraã; 21 a 27/11/2021;
11.Adilson Alves da Cruz; Gerente; Coari/Tefé/Coari; 21 a 27/11/2021;
12.Neuton Peres da Costa; Téc. em Agrop.; Jutaí/Tefé/Jutaí; 21 a 
27/11/2021;
Objetivo itens 01 a 12: Participar do Curso de Crédito Rural em Tefé; Conf. 
Processo N° 12168/2021-23; 12150/2021-21; 12147/2021-08; 12151/2021-
76; 12130/2021-50; 12132/2021-40; 12134/2021-39; 12123/2021-59; 
12126/2021-92; 12128/2021-81; 12138/2021-17; 12119/2021-90;
13.Mariza Lisley da Silva Jurema; Gerente; Manicoré/Humaitá/Manicoré; 
19 a 29/11/2021;
14.Arlindo Sandres da Silva; Téc. Agrícola; Manicoré/Humaitá/Manicoré; 
19 a 19/11/2021;
15.Ivonei Rodrigues dos Santos; Téc. Agrícola; Manicoré/Humaitá/
Manicoré; 19 a 29/11/2021;
16.Vania Ribeiro Cherri; Eng. Agrônomo; Manicoré/Humaitá/Manicoré; 
19 a 29/11/2021;
Objetivo Itens 13 a 16: Curso de Crédito Rural/AFEAM será Realizado no 
Município de Humaitá; Conf. Processo N° 12154/2021-00; 12210/2021-06; 
12202/2021-60; 12145/2021-19;
17.José Uanderson Souza dos Santos; Téc. em Agrop.; Juruá/Tefé/Mao/
Tefé/Juruá; 18/11 a 07/12/2021;
18.Lindon Jonhson Neves de Aquino; Téc. Aprop. Florestal; B.Constant/
Tabatinga/Mao/Tabatinga/B.Constant; 21/11ª 05/12/2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO