DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
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29.Luiz Fernando Souza Melo; Colab. (N/S); Mao/Manacapuru/Mao; 05 
a 07/11/2021;
Objetivo: Participar da Entrega de Cartão do Produtor Primário e Cartão 
Emergencial; Conf. Processo N° 11691/2021-32;
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#66384#20#67934/>
Protocolo 66384
<#E.G.B#66387#20#67937>
ORGAO: IDAM DATA: 09.11.2021
Portaria Nº 786/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Orlando Justino da Costa, Assistente 
Técnico, Matrícula nº 052.218-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá, 
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#66387#20#67937/>
Protocolo 66387
<#E.G.B#66389#20#67939>
ORGAO: IDAM DATA: 09.11.2021
Portaria Nº 785/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Roney de Carvalho Macedo Silva, 
Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 258.126-4A, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil 
reais), Município: São Gabriel da Cachoeira, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#66389#20#67939/>
Protocolo 66389
<#E.G.B#66390#20#67940>
ORGAO: IDAM DATA: 09.11.2021
Portaria Nº 784/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Augusto Correa Lima Omena, 
Assessor II, Matrícula nº 116.469-4F, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais), 
Município: Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#66390#20#67940/>
Protocolo 66390
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#66350#20#67900>
PORTARIA Nº 086/2021 - GDP/CETAM, de 12/11/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a prestação de serviços 
de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou 
entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim 
específico, incluído pela Lei n° 8.883, de 1994;
CONSIDERANDO que a PRODAM é uma sociedade de economia mista, 
de criação autorizada pela Lei nº 941 de 10 de julho de 1970, criada para a 
prestação de serviços de relevante interesse coletivo, precipuamente para 
atuar no segmento de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC;
CONSIDERANDO a necessidade e interesse público do Cetam em contratar 
empresa especializada na prestação de serviços de TIC compreendendo a 
Execução dos sistemas SPROweb, Licença de uso do Gestor de Conteúdo 
Web e PRODAM RH;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 02 a 249, 
apresentada pelos Atestados de Capacidade Técnica, Notas Fiscais, Notas 
de Empenho e Contratos anteriormente celebrados;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 02 a 39 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que mais consta no Processo nº 
01.01.028201.001174.2021-38-CETAM;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços de TIC compre-
endendo a Execução dos sistemas SPROweb, Licença de uso do Gestor de 
Conteúdo Web e PRODAM RH ;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A pelo valor total estimado de R$ 
73.341,42 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e 
dois centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, em Manaus, 12 de 
Novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#66350#20#67900/>
Protocolo 66350
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#66275#20#67824>
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2016 
PROCESSO Nº 01.06.011209.001021/2021-03, celebrado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: 
prorrogação da vigência do termo de contrato 004/2016 de prestação de 
serviços de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade 0800; VALOR 
GLOBAL: R$ 9.667,50 (nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e 
cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 
339039.58; Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte de 
Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 08.11.2021 à 07.11.2022. Manaus, 05 de 
novembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#66275#20#67824/>
Protocolo 66275
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#66337#20#67887>
PORTARIA N° 358/2021-ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, CONFERIDA PELO ARTIGO 11, INCISO XII, da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015
RESOLVE:
Art. 1°. APROVAR a escala anual de férias dos servidores da AGÊNCIA DE 
DEFESA AGRÔPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
-ADAF - CAPITAL, para o exercício de 2022, de acordo com que estabelece 
o artigo 62 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16.09.99, conforme abaixo discriminados.
Art. 2°. DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
JANEIRO
Aloysio Maia Malveira Junior 158.506-1D
Paulo Vitor Zau de Oliveira 220.840-7B
Alexandre Henrique Freitas de Araújo 120515-3G
Almir Asterio Carvalhal 050.398-3H
Flavia Katiele Facioni Silva 258.164-7A
Giovani Batista do Carmo 256.742-3A
Ana Cristina Krzyzaniak 220.436-3B
Haruó Takatani 188.450-6F
Ruben Coelho dos Santos 256.775-0A
Zenildo dos Santos Oliveira 220.780-0B
Amaury Azevedo Luz 256.772-5A
Jéssica Lopes do Livramento 220.769-9B
Ajax de Souza Ferreira 144.024-1E
Michaell da Silva Santos 166.740-8C
Sivandro Campos de Freitas 144.022.-5F
Severino de Azevedo Neves Filho 119958-7I
Luiz Fernando da Silva 122.125-6G
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO