DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
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<#E.G.B#66392#26#67942>
PORTARIA N.º 098/2021 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela FCECON às fls. 121-122 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada Alfema 
Dois Mercantil Cirúrgica LTDA se destina tão somente a atender a situação 
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 253-254;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 249-250 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001000/2021-66.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93, para a aquisição de marcador de tecido 
mamário 17g x 10cm da empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
45.840,00 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
08 de novembro de 2021
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em Manaus, 08 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#66392#26#67942/>
Protocolo 66392
<#E.G.B#66266#26#67815>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 077/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1125/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.001935/2021-42-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1125/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de aparelho tricotomizador cirúrgico e lâminas;
II - ADJUDICAR a empresa E H M SATO, CNPJ 22.579.725/0001-19, como 
vencedora, pelo valor de R$ 25.158,82. Manaus, 12 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON<#E.G.B#66266#26#67815/>
Protocolo 66266
<#E.G.B#66271#26#67820>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 076/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1257/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.002277/2021-06-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1257/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de coletores;
II - ADJUDICAR a empresa Figueiredo Farma Comercio de Produtos 
Hospitalares LTDA, CNPJ 21.878.578/0001-15, como vencedora, pelo valor 
de R$ 30.192,00. Manaus, 12 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#66271#26#67820/>
Protocolo 66271
<#E.G.B#66272#26#67821>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 075/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1180/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.001890/2021-06-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1180/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à seringa descartável luer slip 10 ml sem agulha;
II - ADJUDICAR a empresa Araujo Comercio de Produtos Hospitalares 
LTDA, CNPJ 04.361.309/0001-68, como vencedora, pelo valor de R$ 
44.518,50. Manaus, 12 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#66272#26#67821/>
Protocolo 66272
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#66348#26#67898>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 054/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: DISCOL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP; 
CNPJ: 15.809.866/0001-15; OBJETO: Solicitação de pagamento parcial 
correspondente a prestação de serviços técnicos e especializados de 
enfermagem, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica 
nº222, emitida em 13/08/2021, pelo período de junho/2021; VALOR 
GLOBAL: R$ 485.879,07;VALOR A SER PAGO: R$ 325.697,13; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302330522500011; Fonte de 
Recurso: 01210000; ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico nº 0211/2021-ASSJUR/FHAJ complementado pelo despacho jurídico 
nº 172/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.02.017305.004529/
2021-FHAJ. Manaus, 12 de novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#66348#26#67898/>
Protocolo 66348
<#E.G.B#66349#26#67899>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 055/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: AMPLOMED 
LTDA - EPP; CNPJ: 05.254.444/0001-77; OBJETO: Solicitação de 
pagamento correspondente a prestação de serviços de informações 
radiológicas, referente ao Reconhecimento de Dívida da Fatura nº022/2021, 
emitida em 01/09/2021, pelo período de agosto/2021; VALOR GLOBAL: 
R$ 5.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10302330521640011 Fonte de Recurso: 01000000; ND: 339093; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0231/2021-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº01.02.017305.005186/2021-FHAJ. 
Manaus,12 de novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#66349#26#67899/>
Protocolo 66349
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO