DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021 27
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#66300#27#67850>
RESENHA Nº 93/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Tefé/Manaus, de 15 a 22.11.2021. Objetivo: Realizar 
supervisão das ações de prevenção, controle e eliminação da malária, 
bem como prestar apoio técnico operacional a gestão as equipes locais do 
município, onde há surto de malária falciparum em área indígena e ribeirinha.
02. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.11.2021. Objetivo: 
Na condição de motorista, conduzir técnicos da FVS-RCP, para realizar 
implantação do Programa Vida no Trânsito por determinação do Ministério da 
Saúde, aos profissionais e técnicos que atuam no Amazonas, na prevenção 
de óbitos e acidentes graves de trânsito, para qualificação e quantificação 
das informações da vigilância das ocorrências para prevenção e redução de 
fatores de riscos.
03. HELENICE AMARAL DOS SANTOS/Técnica de Enfermagem-SES. 04. 
DAIANA GLESCE AZEVEDO DA SILVA/Agente de Endemias.Destino/
Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, 15 a 17.07.2021. Objetivo: Dar 
apoio na ação conjunta com a comitiva do Governo do Estado, no mutirão 
de vacinação, objetivando acelerar a vacinação da Covid-19, alcançando a 
população acima de 18 anos.
05. PEDRO HAMILTON ARAUJO DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 22.09.2021. Objetivo: Conduzir 
servidora para investigação dos casos de rabdmiólise, busca ativa de 
prontuários, capacitação de profissionais de saúde para a detecção precoce 
e tratamento oportuno dos pacientes.
06. RICARDO EMILIO BATISTA FERREIRA/Agente de Endemias. Destino/
Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus, 
15.10.2021. 
Objetivo: 
Realizar 
inspeção sanitária na empresa Norte Ambiental.
07. RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA/Bióloga. Destino/Período: Manaus/
Careiro/Manaus, de 23 a 24.11.2021. 08. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA 
SOARES/Fonoaudióloga-SES. 09. AUGUSTO KLUCZKOVSKI JUNIOR/
Médico Veterinário. Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 
de 30.11 a 01.12.2021. Objetivo: Realizar acompanhamento das ações de 
municipalização do Programação de vigilância de populações expostas e 
agrotóxicos no município.
10. JOSE ALVES NORONHA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 30.11 a 01.12.2021. Objetivo: Na 
condição de motorista, para conduzir técnicos da FVS-RCP, com vistas 
realizar acompanhamento das ações de municipalização do Programação 
de vigilância de populações expostas e agrotóxicos no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 11 de Novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#66300#27#67850/>
Protocolo 66300
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#66256#27#67805>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 044/2019. 
Processo: 01.02.016301.000834/2021-91 - FAPEAM. Data da assinatura: 
12/11/2021. Partes: Ayrton Luiz Urizzi Martins, de CPF n.º 184.457.212-91, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do 
Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 044/2019, no período de 14/11/2021 
a 14/05/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#66256#27#67805/>
Protocolo 66256
<#E.G.B#66258#27#67807>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 055/2020. 
Processo: 01.02.016301.002523/2021-67 - FAPEAM. Data da assinatura: 
12/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, e Marcio Luiz de Oliveira, de CPF n.º 382.289.716-72. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 055/2020, no período de 
24/12/2021 a 23/06/2022. Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#66258#27#67807/>
Protocolo 66258
<#E.G.B#66259#27#67808>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 281/2021. Processo: 
01.02.016301.002783/2021-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Flávia Melo 
da Cunha, de CPF n.º 635.820.582-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 002/2021, 
Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001107, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 106.615,00 (cento 
e seis mil seiscentos e quinze reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 12 de 
novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#66259#27#67808/>
Protocolo 66259
<#E.G.B#66261#27#67810>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 031/2019. 
Processo: 01.02.016301.000920/2021-02 - FAPEAM. Data da assinatura: 
12/11/2021. Partes: José Antônio Alves Gomes, de CPF n.º 400.802.930-
34, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 031/2019, no período de 
14/11/2021 a 14/08/2022; 2. A correção do nome fantasia do estabelecimen-
to e ajustes no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 12 de novembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#66261#27#67810/>
Protocolo 66261
<#E.G.B#66364#27#67914>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 068/2020. 
Processo: 01.02.016301.002545/2021-27- FAPEAM. Data da assinatura: 
12/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Maria Anália Duarte de Souza, de CPF n.º 335.564.662-87. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 068/2020, no período de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO