DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021 31
CONSIDERANDO o Calendário Acadêmico 2021, referente ao 1º semestre
letivo, com término previsto para o dia 30/12/2021, conforme a Resolução nº
03/2021 do Conselho Universitário;
CONSIDERANDO os procedimentos acadêmicos para o 1º semestre do ano
letivo de 2021, conforme a Portaria Normativa nº 002/2021-GR/UEA.
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR ad referendum a criação do Auxílio Alimentação
Emergencial para o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT).
Art. 2º. O auxílio alimentação emergencial consiste em apoio financeiro
aos discentes regularmente matriculados e frequentando os cursos de
graduação do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara que estão em
atividades de ensino de graduação, de componente curricular teórico-práti-
co, em formato presencial.
Art. 3º. A relação dos discentes e os documentos necessários para a
concessão do auxílio serão encaminhados pela Direção do Centro de
Estudos Superiores de Itacoatiara a Reitoria da UEA.
Art. 4º. Os discentes relacionados deverão entregar na Direção do CESIT
cópia legível do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o
comprovante bancário (cartão ou extrato, com as informações de agência e
conta corrente com dígito).
§1º. O auxílio será pago por meio de depósito bancário em conta corrente
pessoal.
§2º. O discente que ainda não possua conta bancária deverá abrir sua conta
corrente pessoal, preferencialmente, em agência do Banco Bradesco.
§3º. É de inteira responsabilidade do aluno, a consulta do seu nome nas
relações referentes à concessão do Auxílio Alimentação Emergencial.
§4º. Não será encaminhada correspondência por parte da Reitoria da UEA
de cunho individual sob a forma de aviso, lembrete sobre prazos e procedi-
mentos constantes desta resolução.
Art. 5º. O período de concessão do auxílio alimentação emergencial será
de 2 (dois) meses (novembro e dezembro de 2021), no valor mensal de R$
220,00 (duzentos e vinte reais).
Art. 6º. A concessão do auxílio alimentação emergencial poderá ser
revogada e/ou anulada a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo
de interesse público e/ou institucional.
Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
12 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66311#31#67861/>
Protocolo 66311
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#66324#31#67874>
Resenha nº. 91/2021-GP/FEI, de 12/11/2021
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor:
a) Nome: Sergio Ricardo Monteiro de Almeida, Assessor III; Destino/
Período: Santo Antônio do Içá, 12 a 17/11/2021. Obj: Realizar ação de ajuda
humanitária com distribuição de cestas básicas nas aldeias do município.
Nome: Ariana Lira Freire, Cabo PMAM; Destino/Período: Careiro da
Várzea, 11/11/2021. Obj: Atender os agentes indígenas de saúde durante o
1°curso técnico em enfermagem.
b) E deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Gilberto Kaywa; Gelson Ventura do Carmo. Destino/Período:
Anamã, 26/10 a 10/11/2021 Obj: Realizar ação de ajuda humanitária com
distribuição de cestas básicas e materiais de higiene e limpeza. Nome: Elda
Bibiano dos Santos; José Roberto dos Santos. Destino/Período: Amaturá,
12/11/2021.Obj: Retorno ao município de Origem; Nome: Salino Nei
Ponciano Mariano. Destino/Período: Benjamin Constant, 16/11/2021. Obj:
Retorno ao município de Origem.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#66324#31#67874/>
Protocolo 66324
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#66276#31#67825>
EXTRATO 113/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 028/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA:
12/11/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
- FAAR E LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO:
Prestação dos serviços de Agente de Portaria, para atender às unidades
desportivas sob a responsabilidade da FAAR. VALOR GLOBAL: R$
572.335,68 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e trinta e cinco
reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo da prestação dos
serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
01/12/2021 a 30/11/2022. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T
27.811.3303.2556.0001; ND 33903701; Fonte 160; NE nº 458/2021, emitida
em 12/11/2021 no valor de R$ 47.694,64 (quarenta e sete mil seiscentos
e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO Nº
01.02.028302.000119/2021-28.
Manaus, 12 de novembro de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#66276#31#67825/>
Protocolo 66276
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#66252#31#67801>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 118/2021-FPS
REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 118/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
11.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação Educacional e Beneficente Pão
da Vida-Nacer. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleslley de Souza Rodrigues,
Diretor Executivo da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, materiais
de consumo e serviços de terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho
apresentado. VALOR: R$ 146.110,79 (cento e quarenta e seis mil cento
e dez reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho
nº 174/2021, no valor de R$ 11.653,60 (onze mil seiscentos e cinquenta
e três reais e sessenta centavos), Natureza de Despesa 33504199, Fonte
nº 0118, Nota de Empenho 175/2021, no valor de R$ 2.350,00 (dois mil
trezentos e cinquenta reais), emitidas em 03/11/2021, Natureza da Despesa
nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 222/2021,
no valor de R$ 132.107,19 (cento e trinta e dois mil cento e sete reais e
dezenove centavos), emitida em 11/11/2021, a serem liberadas em parcela
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#66252#31#67801/>
Protocolo 66252
<#E.G.B#66253#31#67802>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 121/2021-FPS
REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 121/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
04.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza e Associação Mãos Amigas-AMA. RESPONSÁVEIS: Kathelen
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e
Manoel de Jesus Alves de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes
e materiais de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0485, discriminado na Nota de Empenho nº
218/2021, no valor de R$ 122.460,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO