DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
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sessenta reais), emitida em 11/11/2021; e Natureza de Despesa 33504199, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 179/2021, no valor de R$ 7.540,00 (sete 
mil quinhentos e quarenta reais), emitida em 04/11/2021, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 04 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#66253#32#67802/>
Protocolo 66253
<#E.G.B#66255#32#67804>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 122/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 122/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Jovens Com Uma Missão - Manaus. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Terezinha Batista Ammerman, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 123.784,00 (cento e vinte três mil setecentos e oitenta e 
quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0485, discriminado na Nota de Empenho nº 210/2021, no valor de 
R$ 123.784,00 (cento e vinte três mil setecentos e oitenta e quatro reais), 
emitida em 10/11/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de novembro de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#66255#32#67804/>
Protocolo 66255
<#E.G.B#66257#32#67806>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 123/2021-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 123/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Movimento Comunitário Vida e Esperança. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administra-
tiva do FPS e Humberto Vasconcelos de Souza, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01 
(um) veículo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 139.872,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 211/2021, no valor de R$ 47.784,99 
(quarenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove 
centavos); Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0285, discriminado 
na Nota de Empenho nº 212/2021, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0401, discriminado na Nota de 
Empenho nº 213/2021, no valor de R$ 36.319,09 (trinta e seis mil trezentos 
e dezenove reais e nove centavos) e Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0485, discriminado na Nota de Empenho nº 214/2021, no valor de 
R$ 45.767,92 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e 
noventa e dois centavos), todas emitidas em 10/11/2021, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 10 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#66257#32#67806/>
Protocolo 66257
<#E.G.B#66260#32#67809>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 125/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 125/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Ana Maria Coelho Marques, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 31.939,80 (trinta e um mil novecentos e trinta e 
nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 215/2021, no valor de R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), e Natureza 
de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 216/2021, no valor 
de R$ 23.899,80 (vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos), todas emitidas em 10/11/2021, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 10 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#66260#32#67809/>
Protocolo 66260
<#E.G.B#66262#32#67811>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 134/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 134/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Aconchego. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Adiles Felipe dos Santos Pinto, Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da viabilização de cursos 
de capacitação e estruturação de 01 (um) espaço de comercialização de 
seus produtos confeccionados e aquisição de 01 (um) bebedouro, 01 (um) 
ventilador de teto, 20 (vinte) prateleiras de metal, 01 (uma) escrivaninha, 
01 (um) notebook, 01 (uma) cadeira; e da estruturação da sala de cursos 
através da compra 01 (um) bebedouro, 02 (dois) ventiladores de teto, 10 
(vez) prateleiras de metal, 01 (uma) escrivaninha, 01 (uma) cadeira de 
escritório, insumos, 15 (quinze) cadeiras estofadas, 02 (duas) central de ar, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.424,50 
(cento e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta 
centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 206/2021, no valor de R$ 54.240,00 
(cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais); e Natureza de Despesa 
33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho nº 205/2021, no valor de R$ 
94.184,50 (noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta 
centavos), todas emitidas em 09/11/2021, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 09 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#66262#32#67811/>
Protocolo 66262
<#E.G.B#66264#32#67813>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 135/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 135/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO